DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIDA ELENA MOREIRA e pelo Contratado o Sr. DIRCEU GABRIEL BARBOSA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-011PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: PREGRÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS. Objeto. Registro de Preços para contratação de empresa para prestar serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva na rede de iluminação pública rural e urbana do município de Concórdia do Pará/Pa: SBR7 COMERCIO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.669.763/0001-03, -- Total do Vencedor: R$ 3.184.816,25 - Total Geral: R$ 3.184.816,25. Data da Homologação: 31/12/2024. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 3112001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, Inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: SBR7 COMERC I O, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.669.763/0001-03. Data da assinatura: 06/01/2025. Vigência: 06 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2025-0011PMCP Ata de registro de Preço nº 20253112. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0011PMCP. Registro de Preços para contratação de empresa para prestar serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva na rede de iluminação pública rural e urbana do município de Concórdia do Pará/Pa. Assinatura: 06/01/2024. Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura. Empresa Vencedora: SBR7 COMERCIO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.669.763/0001- 03 -- Total do Vencedor: R$ 3.184.816,25.- Valor Global: R$ 3.184.816,25. Elisângela Paiva Celestino - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Pregão Eletrônico n°. 006/2025, Processo Licitatório n°. 008/2025; Objeto: contratação de serviços de lava jato. Ata de Registro de Preços n° 034/2025-Maria de Fatima Rodrigues Alves 59711957272, CNPJ 14.267.394/0001- 53, Vigência 14/03/2025 a 14/03/2026, Assinatura 14/03/2025. Valor R$ 1.238.350,00. Celio Marcos. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250102 ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2024-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ nº 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): DI CASA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, CNPJ nº 37.723.133/0001-04 Objeto: Constitução de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Mudas de Árvores, Grama Esmeralda e Insumos Para Realização de Paisagismo e Arborização dos Canteiros Municipais, Manutenção da Horta Municipal, Destinados A Atender As Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal, Junto A Semagri, Semma e Sinfra, Conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.31, no valor de R$ 406.000,00, Exercício 2025 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.31, no valor de R$ 45.200,00. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito Municipal de Dom Eliseu EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250103 ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2024-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): DI CASA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, CNPJ nº 37.723.133/0001-04 OBJETO: CONSTITUÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES, GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS MUNICIPAIS, MANUTENÇÃO DA HORTA MUNICIPAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO A SEMAGRI, SEMMA E SINFRA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.31, no valor de R$ 386.500,00 DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2025. MAIKON EDUARDO MANTELLI - Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250248 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-140201 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): ROMERITO NOBRE DA ROCHA OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Rui Barbosa, 392, Casa B, Centro, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu para ser utilizada como sede de apoio dos Comandantes da Polícia Militar - PA, pelo período de 10 (dez) meses ou até o fim do exercício fiscal, com vigência especificada no contrato. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.061220007.2.025 Apoio às Polícias Civil e Militar , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 23.000,00 VIGÊNCIA: 01 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2025 GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO nº 20250158 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250158, oriundo do Pregão Eletrônico n° 032/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001- 08 e a empresa RODRIGUES E RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA - CNPJ: 17.134.601/0001-90. Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento Gêneros Alimentícios Para O Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Através da Secretaria Municipal de Educação, Para Contribuir Com O Crescimento, O Desenvolvimento, A Aprendizagem, O Rendimento Escolar dos Estudantes, Por Meio da Oferta da Alimentação Escolar e de Ações de Educação Alimentar e Nutricional Neste Município No Exercicio 2025, de Forma Parcelada, Conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital, Valor do Contrato Inicial: R$ 3.327.173,00 (três milhões e trezentos e vinte e sete mil e cento e setenta e três reais). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 18/03/2025. VIGÊNCIA: 18 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136, inciso IV da lei 14.133/21. Pedro José de Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público aos interessados a SUSPENSÃO para revisão do Termo de Referência, Edital e seus anexos do processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, referente ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar tipo ônibus, micro-ônibus e vans com motorista habilitado, incluindo combustível, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Eldorado do Carajás. Que seria realizado no dia 24 de março de 2025 as 09:30h. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei, no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA, e diários oficiais. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-221201. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reformas em Predios Publicos da Prefeitura de Garrafão do Norte. Contratante: Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte Contratada: J C Engenharia e Comercio Ltda, CNPJ: 35.817.368/0001-21 nº 2024230102. Valor Total: R$ 2.390.683,74 (dois milhões trezentos e noventa mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 28/02/2025 a 28/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AV I S O AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL O Município de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 10.001/2024-SEMSA. Origem: Chamada Pública nº 004/2023-CPL-SEMSA-CP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Malena Machado Bastos. Igarapé-Miri, 20 de março de 2025. FRANCISCO SANTANA DIAS Ordenador AVISOS DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS-IRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025-003 A Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Igarapé-Miri, vem em obediência ao disposto no Artigo 30 do Decreto Municipal 058 de 02 de agosto de 2023, registrar a Intenção de Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especealizada Para Prestação de Serviços de Confecção de Produtos de Malharia, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência do processo administrativo 2025-003. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para esta Comissão de Contratação, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: I - Documento de formalização de demanda com os quantitativos e valores que atendem a necessidade; II -Termo de Referência do Órgão Gerenciador, aprovado pela autoridade competente. No prazo máximo de 08 (oito) dias. Nos termos do Art. 30 § 2º do Decreto Municipal 058/2023, "Cabe ao órgão ou entidade promotora da licitação analisar o pedido de participação e decidir, motivadamente, se aceitará ou recusará o pedido de participação". O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos, deverão ser solicitados via e-mail [email protected]. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025-004 A Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Igarapé-Miri, vem em obediência ao disposto no Artigo 30 do Decreto Municipal 058 de 02 de agosto de 2023, registrar a Intenção de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência do processo administrativo 2025-004. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para esta Comissão de Contratação, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: I - Documento de formalização de demanda com os quantitativos e valores que atendem a necessidade; II -Termo de Referência do Órgão Gerenciador, aprovado pela autoridade competente. No prazo máximo de 08 (oito) dias. Nos termos do Art. 30 § 2º do Decreto Municipal 058/2023, "Cabe ao órgão ou entidade promotora da licitação analisar o pedido de participação e decidir, motivadamente, se aceitará ou recusará o pedido de participação". O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos, deverão ser solicitados via e-mail [email protected]. Igarapé Miri-PA, 20 de março de 2025. MAURO BENEDITO PINHEIRO PANTOJA Agente de Contratação EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Por ordem do Ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa, no Uso de Suas Funções, Vem abrir O Presente Processo de Termo de apostilamento, Que Visa a Substituição do Fiscal de Contratos: Raimundo de Oliveira Pantoja, Pelo Servidor Gleison Barbosa de Castro, Matricula Funcional nº 5498, Conforme Portaria nº 002/2025/Gab/Semsa, de 02 de Janeiro de 2025, Para Os Seguintes Contratos: nº 007/2021-Semsa - Contratado(a): Ribeiro e Ribeiro Serviços Médicos Ltda - Credenciamento de Pessoas Físicas/Juridicas, Que Prestem Serviços Médicos e Exames Especializados Para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri e do Hospital e Maternidade Santana; nº 002.1/2021-Semsa: Contratado(a): Rivaldo de Araújo Diniz - Contratação de Prestação de Serviço Médico Especializado Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé- Miri. Contrato nº 006.3/2021: Contratado(a): Rpm Soluções Eireli: Serviço de Locação de Softwares Para Gestão de Folha de Pagamento e Controle de Pessoal; Contrato nº 010.4/2021: Contratado(a): Micro Informática Ltda - Me: Contratação de Empresa Especializada Em Serviço de Sistema de Contabilidade (Gestor) Para atender as necessidades da Prefeitura de Igarapé Miri, Secretaria e Fundo; Contrato nº 029/2022-Semsa: Contratado(a): Rosiane Gonçalves de Castro. aluguel de Imóvel Para Funcionamento do Centro de Reabilitação Física de Igarapé-Miri - Crefim; Contrato nº 059/2022-Semsa: Contratado(a): M Brazão Sociedade Limitada. Serviço de