DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contato n° 20250037. Valor Global: R$ 123.605,02; Contratado: JBcomercio e Serviços Ltda. Contato n° 20250038. Valor Global: R$ 459.495,60; Contratado: J E da Costa Lima Ltda. Contato n° 20250039. Valor Global: R$ 113.814,67; Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contato n° 20250040. Valor Global: R$ 152.077,40. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanente de eletrodoméstico a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança. Vigência: 22/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 22/01/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2024-039. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-039: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes e demais produtos para uso dos laboratórios de análise clínica municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. CNPJ: 03.156.192/0001-18, itens 001, 009, 013, 015, 017, 020, 024, 032, 039, 047, 051, 056, 064, 070, 075, 088, 091, 092, 094, 095, 097, 099, 103, 112, 116, 117, 118 e 119. Valor: R$ 668.623,40; CNPJ: 36.620.827/0001-45, itens 002, 003, 006, 007, 008, 011, 012, 014, 016, 018, 019, 021, 022, 023, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 036, 040, 042, 044, 045, 046, 048, 049, 050, 052, 053, 054, 055, 058, 060, 063, 066, 067, 069, 073, 074, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 093 e 109. Valor: R$ 687.128,28; CNPJ: 20.088.088/0001-52, itens 004, 005, 010, 033, 035, 038, 043, 059, 087, 089, 090, 102, 108 e 111. Valor: R$ 343.166,24; CNPJ: 05.048.534/0001-01, itens 037, 041, 057, 061, 062, 071, 086, 100, 101, 104, 105, 106, 107, 113 e 114. Valor: R$ 344.428,00; CNPJ: 16.647.278/0001-95, item 068. Valor: R$ 112.500,00; CNPJ: 11.958.200/0001-78, itens 034 e 110. Valor: R$ 34.640,00; CNPJ: 09.686.716/0001-69, itens 065 e 096. Valor: R$ 44.052,00; CNPJ: 11.201.854/0001-52, itens 072 e 098. Valor: R$ 122.400,00; CNPJ: 14.633.154/0001-06, item 115. Valor: R$ 87.500,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-039. Assinatura: 12/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-039. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: P R N Silva Comercio de Materiais Hospitalares Ltda. Contrato nº 20240216. Valor Global: R$ 334.311,70; Contratado: P R S de Castro Ltda. Contrato nº 20240217. Valor Global: R$ 687.128,28; Contratado: Real Norte BR Ltda. Contrato nº 20240218. Valor Global: R$ 343.166,24; Contratado: Nortemed Distribuidora de Produtos Medicos Ltda. Contrato nº 20240219. Valor Global: R$ 344.428,00. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes e demais produtos para uso dos laboratórios de análise clínica municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 18/03/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 18/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PE Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: aquisição de Gás de Cozinha - Recarga (gás liquefeito de Petróleo) GLP modelo P13 (13 quilos) e Botija de Gás 13 kg (vasilhame vazio). ABERTURA: 07/04/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORM AÇÕ ES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADO - RICARDO BERGAMIM BELIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Resolvem celebrar entre si o segundo termo aditivo ao contrato N° 031/2023 FMS de Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, nas ações da gestão e nas atividades desta secretaria municipal, objeto da Inexigibilidade N° 1004/2023 FMS, com base no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Fica prorrogado o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Ficam mantidos os valores unitários e global originalmente firmados. Data da assinatura: 03/03/2025. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde - ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 12/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 10/2021 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa C. SANTOS GEST ÃO CONTABIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.853.714/0001-36.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 10/2021.Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 12/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de julho de 2024 a 31 de março de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 27 de junho de 2024. Maria Leuda de Sousa Coelho - Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - PE SRP/CPL/PMCA Abertura: 07/04/2025, às 10h00. Objeto: Formação de Registro de Preço Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Material Técnico Hospitalar, Ambulatorial, Instrumental Cirurgico e Laboratorial, Para Atendimento do Sistema Único de Saúde de Cachoeira do Arari/Pa. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PE SRP/CCL/PMCA Objeto: Formação de Registro de Preço Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos Diversos (Comprimidos, Suspensão, Injetáveis, Tópicos, Psicotrópicos e Inalatórios) Para Atendimento da Rede Municipal de Saúde de Cachoeira do Arari/Pa, Sob Gestão da Secretaria Muncipal de Saúde e Saneamento. A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari comunica aos interessados que fica prorrogada a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 28/03/2025 às 10h00 (Horário de Brasília), em função de inclusão de anexo ao Edital. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08h00 às 12h00. Jaime da Silva Barbosa - Prefeito. ESTEFANY RODRIGUES BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE-PMCP-SEMED Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Mobiliário Escolar, Equipamentos Permanentes e Brinquedoteca Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Capitão Poço. Abertura: 08/04/2025 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PE-PMCP-SEMED Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Impressos Gráficos, Visando o Fornecimento de Materiais de Mesma Natureza, e o Fornecimento de Materiais Personalizados Com Garantia de Qualidade e Por Demanda Para Manutenção da Administração Geral do Município de Capitão Poço. Abertura: 09/04/2025 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço-PA, 20 de março de 2025. FERNANDA OLIVEIRA LIMA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO Nº 006/2024-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 150701/2024 Objeto dos contratos: Aquisição de serviços, materiais de informática e suprimentos para Administração Municipal. CONTRATO Nº 2024150701. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Tartec Soluções Digitais Ltda CNPJ: 48.224.252/0001-20. Valor global R$: 2.851.805,90 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e um mil e oitocentos e cinco reais e noventa centavos). Vigência 07/03/2025 a 07/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 024/2024, referente ao Processo Administrativo n° 6613/2024, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa A L DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 28.955.210/0001-52. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia Para a Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio (Caec - Centro de Atendimento ao Empreendedor Cidadão) de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Contrato De Repasse Nº 945713/2023- MAPA/TRANSFEREGOV/PMCA - PROCESSO Nº 5172722023 - OPERAÇÃO 1089184-04. c) Fundamento Legal: Na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 14/03/2025 até 11/08/2025. e) Signatários: pela Contratante a Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pela Contratada a Sra. ADRIANA LIMA DE ARAUJO ASMAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato N° 019/2022, referente ao Processo Administrativo n° 5917/2021, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa REAL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 10.719.828/0001-58. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO ORLA DO RIO ARAGUAIA (ÁREA TOTAL DE 21.080,29M²), NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA, CONFORME CONVENIO SICONV 903004/2020 E PROJETO E PLANILHAS EM ANEXO A ESTE EDITAL. c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57 da Lei citada, e origina-se do Contrato acima citado, parte integrante deste instrumento, bem assim todas as cláusulas e condições contidas nas peças que o compõe. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 25/02/2025 até 03/10/2025. e) Signatários: pela Contratante a Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pelo Contratado o Sr. ANDRE LOPES GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Sexto Termo Aditivo do Contrato N° 032/2022, referente ao Processo Administrativo n° 3774/2022, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa HIDROFOX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 26.775.461/0001-20. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a Contratação de Empresa Especializada Para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Das Comunidades Rurais Pertecentes ao Municipio de Conceição do Araguaia-Pa, Em Conformidade Com Planilhas E Projetos Em Anexo E Convenio Funasa Nº CV 2015/17. c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem