DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS SANTOS COMERCIO E SERVICE, devidamente inscrita no CNPJ nº 23.942.325/0001-99. Valor estimado R$ 684.432,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e dois reais). Dionelson Siqueira Marinho - Secretário de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025-SRP/ PMA Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo I do Edital - Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 03/2025-SRP/PMA, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição, Empresa: A C BECHARA inscrito no CNPJ/MF sob o número 05.261.892/0001-06, Valor estimado R$ 823.080,65 (oitocentos e vinte e três mil, oitenta reais e sessenta e cinco centavos). N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.946.280/0001-00. Valor estimado R$ 616.492,89 (seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos). A G DA SILVA CAMPELO LTDA, inscrita CNPJ sob o nº 41.739.170/0001-70. Valor estimado R$ 933.770,90 (novecentos e trinta e três mil, setecentos e setenta reais e noventa centavos). Heverton dos Santos Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - inexigibilidade. Nº 10919/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 23.456.910/0001-89. Contrato nº. 058/2021. Prorrogação de prazo, vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Ass: Altamira/PA, 07/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.006 SESAU/PMA Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua/Pa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Nos Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva de Todas As Unidades de Saúde (Eas)/Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua- PA. Data da Abertura: 04 DE ABRIL DE 2025.nHora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua-PA, 19 de Março de 2025. GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06022025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 03/04/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06022025002 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 03/04/2025 - 12:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, O procedimento a realizar- se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06022025004 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 03/04/2025 - 15:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, O procedimento a realizar- se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24022025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 03/04/2025 - 15:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU-PA, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. Luiz Carlos Aguiar Leite Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18032025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 07/04/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E VANS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ANAPU/PA, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025/PMAP Objeto: Aquisição de peças para veículos leves, destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de transporte de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/04/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará-PA, 20 de março de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Objeto: Registro de menores preços para aquisição de merenda escolar (itens remanescentes - açúcar e maça nacional) para atender as demandas dos alunos matriculados da rede municipal de ensino de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 02/04/2025. Horário: 10h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br. www.bnc.com.br. www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br. Aveiro-PA, 19 de março de 2025. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PMB Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de iluminação pública, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura (SEMOVI). Data: 04/04/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-017 A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-017, publicado no. D.O.U no dia 10/03/2025, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados as necessidades da Secretaria de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA , cujo a data de abertura seria dia 21/03/2025 as 09:00, passará para o dia 08/04/2025 as 9:00. Motivo: Alteração no termo de referência. Bragança-PA, 20 de março de 2025. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, Chamamento Público nº 002/2025. Objeto: Credenciamento de empresa para serviços técnicos especializado de médico do trabalho para realização de atestado de saúde ocupacional, com validação de exame clínicos, para os candidatos aprovados no concurso público 001/2024 da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. O prazo para recebimento das documentações será de 24/03/2025 a 14/04/2025. As Pessoas jurídicas interessadas em prestar os serviços oferecidos no referido edital, deveram enviar as documentações e anexos conforme o edital, através do e-mail: [email protected]. Informações: (91)984369679 de segunda a sexta, das 08h às 18h. Edital disponível no site http://www.tcm.pa.gov.br/. Bragança, 20 de março de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação