DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento: Artigo 124 da Lei 14.133/2021. Pela contratante: Alessandro Quintino Silveira e pela contratada: Virginia Duarte Lopes Nascimento. Alessandro Quintino Silveira - Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-260210-C PROC. ADMINISTRATIVO 92025260210C A Câmara Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo menor preço. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Em Atendimento As Necessidades da Câmara Municipal de Dom Eliseu/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA , https://www.camaradedomeliseu.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 02/04/2025 às 09:00h no site www.licitanet.com.br. LINDALVA RIBEIRO GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-260211-C PROC. ADMINISTRATIVO 92025260211C A Câmara Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo menor preço. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Em Atendimento As Necessidades da Câmara Municipal de Dom Eliseu/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradedomeliseu.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 02/04/2025 às 13:00h no site www.licitanet.com.br. LINDALVA RIBEIRO GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-090109-C PROC. ADMINISTRATIVO 92025090109C A Câmara Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Passeio Hatch Ou Sedan e Pick-Up, Sem Condutor, Em Atendimento às Necessidades da Câmara Municipal de Dom Eliseu/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradedomeliseu.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 04/04/2025 às 09:00h no site www.licitanet.com.br. LINDALVA RIBEIRO GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-260212-C PROC. ADMINISTRATIVO 92025260212C A Câmara Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo menor preço. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Eventual Aquisição de Material de Consumo (Expediente, Informática e Materiais Em Geral), Em Atendimento As Necessidades da Câmara Municipal de Dom Eliseu/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradedomeliseu.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 03/04/2025 às 09:00h no site www.licitanet.com.br. LINDALVA RIBEIRO GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-100313-C PROC. ADMINISTRATIVO 92025100313C A Câmara Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo menor preço. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Eventual Aquisição de Refeições, Marmitas e Comidas Prontas, Em Atendimento As Necessidades da Câmara Municipal de Dom Eliseu/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradedomeliseu.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 04/04/2025 às 13:00h no site www.licitanet.com.br. LINDALVA RIBEIRO GOMES Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2025-002-CMVX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20259004, Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha e utensílios). VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 17/03/2026; CONTRATADA: R F BARILE LTDA; C.N.P.J. nº 29.230.269/0001-46; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 11- R$ 11,99; 14 - R$ 27,50; 17 - R$ 41,25; 18 - R$ 86,42; 19 - R$ 57,40; 20 - R$ 125,43; 21 - R$ 63,66; 23 - R$ 31,72; 25 - R$ 87,80; 26 - R$ 258,41; 27 - R$ 19,86; 29 - R$ 16,47; 31 - R$ 14,03; 32 - R$ 5,87; 33 - R$ 8,65; 34 - R$ 21,34; 35 - R$ 3,97; 40 - R$ 5,30; 42 - R$ 43,76; 46 - R$ 7,03; 47 - R$ 19,42; 48 - R$ 2,04; 51 - R$ 122,56; 52 - R$ 19,99; 53 - R$ 3,81; 54 - R$ 24,22; 55 - R$ 5,16; 56 - R$ 24,24; 57 - R$ 3,78; 58 - R$ 16,00; 59 - R$ 5,53; 60 - R$ 5,01; 61 - R$ 2,47; 62 - R$ 63,44; 63 - R$ 74,69; 64 - R$ 12,21; 65 - R$ 8,56; 73 - R$ 52,50; 75 - R$ 35,61; 104 - R$ 408,94; 105 - R$ 442,28 106 - R$ 465,30; 107 - 161,13; 117 - R$ 12,11. VALOR TOTAL R$ 20.774,53. CONTRATADA: AMHE COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 48.343.093/0001-83; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 1 - R$ 0,79; 2 - R$ 21,80; 3 - R$ 18,13; 4 - R$ 22,10; 5 - R$ 27,57; 6 - R$ 21,42; 7 - R$ 19,41; 8 - R$ 4,56; 9 - R$ 9,26; 10 - R$ 21,43; 12 - R$ 103,98; 13 - R$ 16,03; 15 - R$ 108,85; 16 - R$ 114,05; 22 - R$ 72,17; 24 - R$ 89,99; 28 - R$ 20,99; 30 - R$ 17,43; 36 - R$ 11,93; 37 - R$ 21,76; 38 - R$ 28,24; 39 - R$ 21,76; 41 - R$ 4,03; 43 - R$ 5,38; 44 - R$ 37,75; 45 - R$ 5,31; 49 - R$ 5,94; 50 - R$ 10,68; 66 - R$ 6,91; 67 - R$ 3,58; 68 - R$ 6,97; 69 - R$ 8,05; 70 - R$ 11,19; 71 - R$ 21,23; 72 - R$ 178,29; 74 - R$ 95,00; 76 - R$ 3,80; 77 - R$ 170,33; 78 - R$ 4,26; 79 - R$ 256,17; 80 - R$ 47,00; 81 - R$ 277,18; 82 - R$ 260,00; 83 - R$ 41,07; 84 - R$ 35,62; 85 - R$ 7,04; 86 - R$ 50,42; 87 - R$ 46,13; 88 - R$ 47,64; 89 - R$ 32,38; 90 - R$ 7,33; 91 - R$ 7,11; 92 - R$ 22,57; 93 - R$ 6,39; 94 - R$ 4,43; 95 - R$ 4,84; 96 - R$ 4,94; 97 - R$ 1,96; 98 - R$ 8,79; 99 - R$ 3,66; 100 - R$ 5,12; 101 - R$ 6,26; 102 - R$ 6,88; 103 - R$ 6,48; 108 - R$ 41,58; 109 - R$ 34,05; 110 - R$ 28,57; 111 - R$ 32,05; 112 - R$ 8,57; 113 - R$ 75,51; 114 - R$ 15,23; 115 - R$ 36,73; 116 - R$ 16,20. VALOR TOTAL R$ 62.409,26 Vitória do Xingu - PA, 17 de março de 2025. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0204-001-SEMEC. O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto, torna público o extrato da ata de registro de preços nº 003/2025, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº 010/2025. Empresas Com Preços Registrados: F da Silva Ferreira Ltda; CNPJ nº 41.136.186/0001-98, valor estimado R$ 6.501.150,00 (seis milhões e quinhentos e um mil e cento e cinquenta reais), Pedro Afonso A. da Costa Junior; CNPJ nº 19.037.454/0001- 65, valor estimado R$ 5.749.359,70 (cinco milhões e setecentos e quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de madeira bruta serrada tratada, chapas em madeira (compensados), mdf, madeirite, cerâmica compreendendo tijolos e telhas, bem como agregados graúdos e miúdos de construção civil para atender a Secretaria Municipal de Educação, Com Menor Preço, Data de assinatura da ata: 12/03/2025. Vigência da ata: 12 meses. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0204-001-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025-SRP. Objeto: Aquisição Parcelada de Madeira Bruta Serrada Tratada, Chapas em Madeira (Compensados), Mdf, Madeirite, Cerâmica Compreendendo Tijolos e Telhas, Bem Como Agregados Graúdos e Miúdos de Construção Civil Para Atender a Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Município de Abaetetuba, através do(a) Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, nº 21.763.283/0001-01. Contratada: F. da Silva Ferreira Ltda, CNPJ/CPF CNPJ 41.136.186/0001-98; CONTRATO Nº 170325-001. Valor Global: R$ 1.623.900,00 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, novecentos reais). Vigência: 17/03/2026. Assinado em: 17/03/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0204-001-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025-SRP. Objeto: Aquisição Parcelada de Madeira Bruta Serrada Tratada, Chapas em Madeira (Compensados), Mdf, Madeirite, Cerâmica Compreendendo Tijolos e Telhas, Bem Como Agregados Graúdos e Miúdos de Construção Civil Para Atender a Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Município de Abaetetuba, através do(a) Fundo de Educação Basica-Fundeb Abaetetuba, CNPJ-MF, nº 53.445.070/0001-10. Contratada: F. da Silva Ferreira Ltda, CNPJ/CPF CNPJ 41.136.186/0001-98; CONTRATO Nº 170325-002. Valor Global: R$ 1.623.900,00 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, novecentos reais). Vigência: 17/03/2026. Assinado em: 17/03/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0204-001-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025-SRP. Objeto: Aquisição Parcelada de Madeira Bruta Serrada Tratada, Chapas em Madeira (Compensados), Mdf, Madeirite, Cerâmica Compreendendo Tijolos e Telhas, Bem Como Agregados Graúdos e Miúdos de Construção Civil Para Atender a Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Município de Abaetetuba, através do(a) Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, nº 21.763.283/0001-01. Contratada: Pedro Afonso A. da Costa Junior, CNPJ nº 19.037.454/0001-65; CONTRATO Nº 170325-003. Valor Global: R$1.440.497,84 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 17/03/2026. Assinado em: 17/03/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0204-001-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025-SRP. Objeto: Aquisição Parcelada de Madeira Bruta Serrada Tratada, Chapas em Madeira (Compensados), Mdf, Madeirite, Cerâmica Compreendendo Tijolos e Telhas, Bem Como Agregados Graúdos e Miúdos de Construção Civil Para Atender a Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Município de Abaetetuba, através do(a) Fundo de Educação Basica-Fundeb Abaetetuba, CNPJ-MF, nº 53.445.070/0001-10. Contratada: Pedro Afonso A. da Costa Junior, CNPJ nº 19.037.454/0001-65; CONTRATO Nº 170325-004. Valor Global: R$1.440.497,84 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 17/03/2026. Assinado em: 17/03/2025. CONTRATO Nº 181224-014. Processo Administrativo nº 2024/2603-001. Modalidade: Chamada Pública nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2024, Destinado à Complementação do Cardápio, Atendendo As Necessidades Nutricionais Previstas Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. Contratado: Leonete da Conceição Mesquita Fonseca, CPF XXX.XXX.XXX-20. Valor Global: 1.998,00 (um mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência: o prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de sua assinatura, com término marcado para o dia 18 de dezembro de 2025. Assinado em: 18/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005II -FMS Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Hospedagem Na Cidade de Belem-Pa Em Atendimento Aos Pacienetes e Acompanhantes do Programa Tratamento Fora Domicilio-Tfd, Encaminhado Pelo Fundo Municipal de Saude de Abel Figueiredo-PA . Abertura: 07/04/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 24/03/2025 até às 08:59 horas do dia 07/04/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 19 de Março de 2025. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de execução de Pavimentação de Concreto Simples (PCS), da 2° Etapa da Rua João Ferreira, no Município de Alenquer/PA CONTRATADA WD COMÉRCIO E SERVICO LTDA, CNPJ Nº 31.481.043/0001-60. CONTRATO: 068.2025.02.5.007, valor global de R$ 1.003.385,00 (um milhão, tres mil e trezentos e oitenta e cinco reais). Rep Heverton dos Santos Silva (Prefeito Municipal); Vigência 12 meses.