DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 18 de março de 2025. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 022/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 004/2025 objetivando a Aquisição de Insumos Médicos Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tupaciguara/MG e seus departamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 07/04/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao- eletronico-2025/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP Objeto - Registro de preços visando o fornecimento de materiais para coleta de sangue para o departamento de vigilância epidemiológica, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h00 do dia 28/03/2025.Fim do recebimento das propostas/Início da disputa: Às 09h00 do dia 11/04/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00 do dia 11/04/2025. Valor estimado da licitação - R$ 63.070,00. Fonte de recurso: vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 23/2025 estará disponível a partir das 12h00 do dia 28/03/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331- 2750 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba-MG, 18 de março de 2025. EUNICE CRISTINA PERES SIMÕES Secretária Adjunta/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 Processo: CREDENCIAMENTO Nº 630/2023. ATO DE HOMOLOGAÇÃO. Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades:JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 630/2023: . .QTD .C L A S S I F I C AÇ ÃO .Nº DE INSCRIÇÃO .S O R T EA D O S .CPF . .1 .87 .109 .CLEUBER FERNANDES DE JESUS .XXX.520.201-XX HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis. Uberlândia, 17 de março de 2025. TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 Processo: CREDENCIAMENTO Nº 632/2023. ATO DE HOMOLOGAÇÃO Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestam serviço nas escolas municipais predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023: . .QTD .Classificação .Nº de Inscr. .SORTEADOS - VAN .CPF . .1 .N/A .1075 .FELIPE LOPES E SILVA .XXX.647.886-XX . .2 .N/A .1090 .JOSE ANTONIO DA SILVA .XXX.730.906-XX N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/2023HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis Uberlândia, 17 de março de 2025. TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PAC Nº 016/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de estradas vicinais do município de Vargem Alegre, compreendendo os trechos denominados Morro do José Crispim, Morro do José Pereira, Morro do João Belo e Morro do José Martins, com recursos provenientes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Contrato de Repasse 959334/2024/MIDR/CAIXA), consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas nos anexos do edital - Abertura da Sessão: 07/04/2025 às 08h15min. Local: https://novobbmnet.com.br/. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br e www.vargemalegre.mg.gov.br. Vargem Alegre, 20 de março de 2025. MARIA CECÍLIA DA COSTA GARCIA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 005/2025 - ADESÃO 002/2025 - HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO Processo nº 005/2025 - ADESÃO nº 002/2025, (órgão não participante), objetivando contratação empresa para prestação de serviços através de outsourcing para fornecimento de medicamentos, equipamentos hospitalares, insumos farmacêuticos, médico-hospitalares, odontológico e correlatos, inclusive sob ordem judicial, através da utilização de solução informatizada, que deverá ser totalmente customizada, para a rede municipal de saúde, em Adesão a Ata de Registro de Preços n° 029/2025, Processo 2024039570 Pregão Eletrônico n° 043/2024, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Caldas Novas, sendo o lote adjudicado a empresa BC GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, perfazendo o valor estimado de R$4.000.000,00. Marcos Vinícius de Souza Lima Secretario de Administração Vespasiano, 20 de março de 2025. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2024. A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, torna público a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão eletrônico, que visava à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico e contínuo de tecnologia da informação, para implementação de uma solução completa para gestão pública municipal, com, implantação, migração de dados, treinamento, bem como "cessão de direito de uso de software" (sistemas) por tempo determinado com consultoria técnica operacional, para atender os diversos órgãos Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco, Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco e Fundo de Previdência do Município de Visconde do Rio Branco. LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO Prefeito