DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100464 464 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo Contratual - Concorrência Pública 009/2023. Contrato n. 210/2023 - Concorrência Pública 009/2023 - Foi firmado em 27.02.2025, o 2º termo aditivo para prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato para o período de 05 de março de 2025 a 04 de maio de 2025. Contratada: JIS Terraplanagem e Pavimentação Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Santa Margarida - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, destinados ao suprimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração, Assistência Social, Cultura e Esportes, Lazer e Turismo. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 10 de abril de 2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 07hrs40min do dia 10 de abril de 2025. INICIO DE DISPUTA: 07hrs50min. do dia 10 de abril de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 21/03/2025, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 138/2025 INEXIGIBILIDADE 001/2025 CREDENCIAMENTO 001/2025. O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o extrato de contrato do Inexigibilidade n° 001/2025, Credenciamento 001/2025 a favor das empresas: ELISANGELA HELENA PORTES DE PAULA, foi credenciada ao item de 07 na especialidade facilitador(a) para oficina de artesanato para crianças e adolescentes na sede do Município, período matutino com o valor de R$ 13.557,12 (treze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). Assinatura do contrato 17/03/2025, vigência até 17/03/2026. Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: Contratação de pessoas físicas para prestação de serviços especializados como facilitadores de oficinas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS "Rita Fontoura Campos" e "José Higino de Oliveira", localizados na sede do Município e no distrito de Ribeirão de São Domingos, respectivamente, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social". AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 182/2025, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o recurso administrativo interposto pela empresa WIL SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 57.564.681/0001-38, no processo licitatório n° 019/2025, Pregão Eletrônico 008/2025, Registro de Preços 005/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, após análise do recurso interposto, e parecer jurídico decide: I - Conhecer do recurso, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, bem como sua tempestividade; II - Negar provimento ao recurso interposto pela licitante WIL SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 57.564.681/0001-38.III - Negar provimento ao recurso, mantendo a decisão proferida pela pregoeira e sua equipe de apoio na inabilitação da empresa WIL SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 57.564.681/0001-38.Fica designada nova data de continuidade da sessão, a realizar-se-á no dia 25 de março de 2025 (terça-feira), com início às 07hr40min., na sede da Prefeitura Municipal através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Marcela Mendes de Oliveira. Pregoeira ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 098/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 028/2024, CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 17/03/2025 a 16/03/2026. Contrato N.º 3803/2025 - Contratada: MIRIAM CRISTINA DE ALMEIDA BARBOSA ANDRADE. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 002/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 006/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (carnes bovina, suína e de frango; embutidos e frios; queijos e demais derivados do leite e ovo de galinha) para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 20/03/2025 a 19/03/2026. Registrada: BEEFALLO CARNES DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 1.006.818,40. Registrada: LUZ COMERCIO ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 644.091,67. Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA - EPP. Valor: R$ 30.862,30. Registrada: MOEMA COMERCIAL LTDA ME. Valor: R$ 7.427,50. Valor Global do Processo: R$ 1.689.199,87. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 025/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 04 de Março de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO para atender à necessidade das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 20 de março de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 070/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação De Empresa Especializada Em Outsourcing De Impressão, (Fotocopiadora/Impressora/Digitalizadora/Scanner), Para Atender Demanda. Abertura dia 04/04/2025 às 14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 060/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Diagramação, Formatação E Confecção De Serviços Gráficos Diversos. Reabertura dia 04/04/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 025/2025, na modalidade Concorrência n.º 002/2025, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Contratação por regime de empreitada por preço global para ampliação e execução de muro no Cemitério Municipal, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV." Abertura da Sessão Oficial da Concorrência: 08/05/2025, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 20 de março de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Aloiso Viana da Silva torna público a publicação do Pregão Eletrônico Nº 021/2025, com fulcro na Lei 14133/2021, objeto Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar de Santana dos Montes. Abertura dia 02/04/2025 às 08:00, no endereço eletrônico abaixo identificado https://santanadosmontes.licitapp.com.br// ALOISO VIANA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Processo Licitatório n° 24/2025 - Inexigibilidade n° 007/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores torna público que receberá, durante o período de 01/04/2025 a 09/04/2025, no site www.licitardigital.com.br,de forma exclusiva pelo método eletrônico, para propostas para o CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, Processo Licitatório n° 24/2025, Inexigibilidade n° 007/2025 -CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E REALI Z AÇ ÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONSISTENTES EM: MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS, DESAFETADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e- mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122, GEISIELLE ALMEIDA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, comunica aos interessados que fará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando a Aquisição de equipamentos e mobiliário para atender as necessidades e o fortalecimento das escolas da rede municipal de ensino: da Creche Lar Feliz, da E. M. Infantil Pingo de Gente, da E.M. Joaquim Pereira dos Santos, da E.M. Olinto Ferraz de Freitas e da E.M. Alvimar Alves Cardoso, através do convênio SEE - SIGCON SAÍDA Nº 001577/2023, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.Anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br Processo: 018/2025 - Pregão Eletronico: 003/2025 Data da sessão: 02/04/2025 Horário: 09 horas, horário de Brasília - DF.Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Prazo para o envio das Propostas: 8:59 horas do dia 02/04/2025 Critério de Julgamento: Menor Preço por ITEM- Modo de disputa: Aberto-Impugnações e Esclarecimentos: até o dia 28/03/2025.PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br Serranópolis de Minas-MG, 19 de março de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG. Tipo: menor preço. Abertura das propostas: 01 de abril de 2025, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES