DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100463 463 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 3ª Retificação de Edital de Chamamento Público PROC. Nº 6/2024 -SMS- O Município de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público e a eficácia do processo retifica o Termo de Referência do Chamamento Público nº 06/2024: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM REALIZAR PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA (GRUPO 02) REFERENCIADOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS - SIGTAP, SUBGRUPO 02 - DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E SUBGRUPO 03 - DIAGNÓSTICO POR ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA. A retificação completa foi juntada aos autos e está à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, das 07:00 às 13:00 horas e no site https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica. Patos de Minas, 17 de março de 2025. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Aviso de Leilão, Leilão nº 01/2025. Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Pequi, a ser realizado pela Leiloeira Oficial - Carla Karine Santos Agostinho, Mat. JUCEMG Nº 1163. Leilão Simultâneo (online e presencial), pelo portal: www.purcenaleiloes.com.br, do tipo Maior Lance, início dia 07/04/2025, às 14h00min, na Praça Santo Antonio, nº 193, Centro, Pequi/MG. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.purcenaleiloes.com.br. Mais informações pelo telefone: (31) 9 7183-2526. Pequi-MG, 20 de março de 2025. HODARLAN GABRIEL ARAUJO GONÇALVES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo Contrato Administrativo 061/2024. Objeto: Aditamento de prorrogação dos prazos de vigência/execução da obra de Pavimentação Asfáltica em ruas no município de Pimenta/MG, CR nº 948197/2023/MCIDADES/CAIXA. Fundamento: Lei 14.133/2021. PL 42/24, Concorrência: 09/24. Contratada: UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Vigência/Execução: até 19/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 64/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA REPOSICAO NOS VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, COM ENTREGA DE ACORDO COM A NECESSIDADE CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 07 de abril de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 61/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 38/2025, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE CAMISETAS PARA UNIFORMIZACAO DOS PARTICIPANTES DO EVENTO TRATORACO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 03 de abril de 2025, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, torna público alteração do edital no item 11.5.4., referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025, que têm como objeto - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação, montagem, desmontagem, logística e suporte para eventos (locação de palco, sanitário químico e conjunto de mesa e cadeiras) para atender às demandas da secretaria municipal de comunicação social, lazer e turismo, da superintendência de cultura e superintendência de esportes. Pouso Alegre, 20 de março de 2025. GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 Processo 069 2025 - Contratação de empresa para aquisição fracionada de serviços de pavimentação em diversas ruas do Município inclusive nas estradas rurais conforme termo de referência. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 24/03/2025 às 09 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 07/04/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Janaina Soares Fonseca - Pregoeira Pouso Alto-MG, 20 de março de 2025. JANAINA SOARES FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento Chamada Pública nº 1/2025 - Processo licitatório nº 34/2025 Torna público a abertura de processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação Pratinha/MG. Período inicial de credenciamento dia 21/03 a partir das 09:00 (nova horas) até dia 14/04 às 09:00 (nove horas), data e horários que será realizada a Análise dos documentos e propostas apresentadas. Recebimento dos envelopes no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00, maiores informações pelo telefone (034) 3637-1220, e-mail [email protected]. O edital estará disponível em https://www.pratinha.mg.gov.br. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo licitatório nº 27/2025 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade registro de preços para aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades do departamento saúde da prefeitura municipal de Pratinha/MG. Que será realizado no dia 04/04/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 PL n ° 32/2025 - PE n° 13/2025 O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é Aquisição de veículo zero km para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. A sessão pública será às 09:00hs do dia 03/04/2025 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Município de Resplendor. Resplendor, 20 de março de 2025. LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS PL nº 15/25, PE nº 8/25. Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é aquisição de móveis de escritório, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 11/3/25. ACOFLEX MOVEIS DE ACO LTDA, CNPJ 57.393.564/0001-59, Ata n° 14/25, com valor R$ 25.370,00; AL OLIVEIRA LTDA, CNPJ 47.094.894/0001-90, Ata n° 23/25, com valor R$ 7.068,35; ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 82.476.144/0001- 83, Ata n° 15/25, com valor R$ 190.000,00; DEBRUM MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ 53.448.772/0001-57, Ata n° 16, com valor R$ 35.050,00; GIBRALTAR COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI, CNPJ 37.698.720/0001-82, Ata n° 17, com valor R$ 11.950,00; GUSTAVO DE PAULA SILVA, CNPJ 39.906.139/0001-34, Ata n° 22, com valor R$ 4.785,81; INB COMÉRCIO LTDA, CNPJ 43.029.546/0001-88, Ata n° 18, com valor R$ 47.240,00; MHF MOVEIS LTDA, CNPJ 57.109.731/0001-97, Ata n° 19, com valor R$ 186.500,00; MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 25.275.318/0001-06, Ata n° 20, com valor R$ 12.292,00; RF REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 47.854.165/0001-94, Ata n° 21, com valor R$ 24.400,00; Assinadas: 11/3/25, Vigência 11/3/25 a 10/3/26. LUCICLEIDE S. S. MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2025 Contrato nº 034/2025 - Processo Licitátorio nº 056/2023 - Concorrência Eletrônica. Nº 001/2025. Contratante: Município de Rio do Prado. Contratada: MGM BRASIL SE R V I CO S LTDA, CNPJ sob o no 42.699.174/0001-34 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA EXECUÇÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 8 CM. AF_10/2022 X 5.449,60 M2, TRECHOS EM DIVERSAS VIAS NO DISTRITO DE VILA FORMOSA DE MINAS DE RIO DO PRADO - MG; valor: R$827.174,84 (Oitocentos e vinte e sete mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: 6 (seis) meses. Rio do Prado-MG, 19 de de março de 2025. Adimilson Antunes de Almeida. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISOS DE RETIFICAÇÃO Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2025 destinado ao registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina manual com varrição e recolhimento de resíduos urbanos, bem como roçado manual nas estradas vicinais do município de Rio Vermelho/MG. nova data de abertura: 08/04/2025 ás 12:00 Retificação do edital do pregão eletrônico Nº 019/2025 destinado ao registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das secretarias municipais de Rio Vermelho/MG. Abertura: 02/04/2025 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br Rio Vermelho, 20 de março de 2025. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Pregoeiro