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Diário Oficial da União · 21/03/2025 · pág. 462

DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100462 462 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP Processo Licitatório nº 34/2025. Pregão Eletrônico Nº 9/2025, RP. Nº 6/2025, EDITAL Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 03 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Aquisição de materiais de limpeza, materiais de higiene e utilidades para atender as demandas das secretarias municipais. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba-MG, 20 de março de 2025. MÁRCIA CECÍLIA GONÇALVES p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna pública a 1ª retificação do edital referente ao Processo Licitatório nº 005/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção/execução de serviços gráficos. Nas cláusulas 6.3 do TR - Anexo I e 23.3 do Contrato - Anexo X, onde se lê "em até 5 (cinco) dias úteis" leia-se "10 (dez) dias". A data de abertura da sessão passa a ser no dia: 04/04/2025 às 09h00min. Edital retificado através do e-mail: [email protected], pelo site: www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 01/2025, tipo menor preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO, BEM COMO MODERNIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE-MG, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 036055/2023 DO MINISTÉRIO DO ESPORTE. Data da sessão pública: 04/04/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO N° 2/2025 O Município de Mendes Pimentel/MG, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação referente ao Processo Administrativo nº 006/2025 - Pregão n° 002/2025, objetivando a contratação de INSTITUIÇÃO BANCÁRIA para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Mendes Pimentel/MG, cuja sessão estava prevista para ocorrer no dia 19 de março de 2025, às 09h, foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. Mendes Pimentel, 20 de março de 2025. BERNARDINO PEREIRA SIMÕES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de pneus novos e de primeira qualidade, câmaras, protetores, incluindo prestação de serviços com desmontagem e montagem para atender os veículos, máquinas e motocicletas pertencentes à frota desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 20/03/2025 até 02/04/2025 até as 07:59h, Abertura e Exames de Propostas: 02/04/2025 às 08:00h Início da Sessão: 08h: 00min do dia 02/04/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 20 de março de 2025. JOÃO MAYKON MOREIRA MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 Contratação de Instituição Brasileira em parceria com o Município de Morada Nova de Minas para realização do 2° Festival Gastronômico e Cultural da Tilápia, nos dias 02 e 03 de maio de 2025. Contratado: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE/MG, CNPJ n° 16.589.137/0045-84. Valor R$27.600,00. Vigência: 17/03/25 a 08/01/26. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1 O Município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o credenciamento de profissionais/empresas p/ prestação serviços diversos. Credenciamento de 21/03/2025 a 27/12/2028 de 8 às 16 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital no site www.moradanova.mg.gov.br . Em 18 de março de 2025. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de botas para atender os servidores das escolas municipais de Muriaé, da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Desenvolvimento Social. Fica marcada sessão de licitação para o dia 07/04/2025 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º https://muriae.mg.gov.brandar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 18 de março de 2025. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de vasilhames de gás (cascos de 13 e 45 KGS), bem como o fornecimento de gás (botijão cheio de 13 E 45 KGS, incluindo a troca do cilindro, com vistas atenderas necessidades das Secretarias Desta Municipalidade, Recebimento da(s) Proposta(s): de 20/03/2025 até 02/04/2025 até 08:59hs - Abertura e Exames de Propostas: 02/04/2025 às 09:00 h - Início da Sessão: 09:00h do dia 02/04/2025. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha - Torna público a RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº. 012/2025, objetivando a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTA MUNICIPALIDADE. Contratada: CLEONICE COELHO DE QUEIROZ MOURA, no valor de R$ 10.398,00 semestral. Vigência: 07/03/2025 a 07/09/2025. Fundamentação lega Art.74, Inc.V da Lei 14.133/2021. Nova Porteirinha/MG ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PRC 93/25- CONC. ELETRÔNICA:01/25. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para executar obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em um trecho da estrada que liga Nova Resende ao Bairro Rio Claro, com recursos da Caixa Conf. Contrato Repasse Nº 965921/2024/MIDR/CAIXA, com fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme Anexos deste Edital, Memorial Descritivo. Menor Preço global. Recebimento de propostas: De:24/03/25 a partir das 08h00min até 30/04/2025 às 12h00min, Início da disputa às 13h00min, no site: www.ammlicita.org.br; Dúvidas na sala de licitação, Praça Santa Rita,Nº50,Centro em Nova Resende ou pelo e-mail [email protected] ou telefone (35) 3562-3759. O edital está nos sites www.novaresende.mg.gov.br,www.ammlicita.org.br; Publica-se. Carlos Henrique Paulino-Dep. Municipal de Estradas. LUIZ ITAMAR GONZAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Paraisópolis torna público para conhecimento de todos que fará realizar o Processo Licitatório n.º 065/2025 - Concorrência Eletrônica n.º 02/2025, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no portal da Prefeitura no endereço eletrônico: www.paraisopolis.mg.gov.br/licitacoes Objeto: Concorrência Eletrônica para a contratação por empreitada global de empresa ou consórcio especializado para execução de obra de Construção do Prédio da Unidade Básica de Saúde, que funcionará na Rua Dr. Benedito de Barros Castro, s/nº, Bairro José Veríssimo, neste Município de Paraisópolis, nos termos dos documentos técnicos, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Início do recebimento das propostas: 24/03/2025 a partir das 8h00min até o dia: 30/04/2025 às 8h00. Análise das Propostas: dia 30/04/2025 às 8h15min. Abertura da fase de lances: dia 30/04/2025 às 9h00, através da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações: (35) 3770-0504 ou pelo e-mail: [email protected] - Everton de Assis Ferreira - Prefeito Municipal. Em 19 de março de 2025. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PAL 017/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Disputa: 04/04/2025 às 09:16 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme contemplação da Portaria GM/MS N° 36089 de 2 de maio de 2024 ao Município de Passa Tempo/MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br - Local da Realização do Pregão Eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login - Daiana Aparecida Costa Dias - Presidente da Comissão de Contratação JUSCELINO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Patis-MG torna público o P.A. 012/2025 - P.E. 006/2025. Objeto: Fornecimento de refeições, nas sedes dos municípios de Montes Claros/MG e Brasília de Minas/MG. Recebimento das Propostas: Até às 07h00min. do dia 09/04/2025. Abertura das Propostas: Dia 09/04/2025 às 07h:15min. Início da disputa de preços: Dia 09/04/2025 a partir das 07h:15min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br. ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração