DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 019/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025; cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA FUNCIONAMENTO DOS BANCOS DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE INHAPIM, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481001055/2024/SEDESE. Abertura dia 08/04/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 20 de março de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 031/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 018/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS, COROA DE FLORES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, PREPARAÇÃO DE CORPO (TANATOPRAXIA) E SERVI ÇO S DE TRANSPORTE DO CORPO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENIA SOCIAL. Abertura dia 10/04/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 20 de março de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 039/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 025/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 10/04/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 20 de março de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 046/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 028/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ E COMPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL, ATENDENDO A PEDIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Abertura dia 08/04/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 20 de março de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 054/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 034/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA GRUPO DE 46 PESSOAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE INHAPIM/MG X ALCOBAÇA/BA, VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 46 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE (CAPS INFANTIL E ADULTO). Abertura dia 10/04/2025 às 14:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 20 de março de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 022/2025, CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM OS RECURSOS DO PNAE, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES. Protocolo até 06/05/2025 às 08:30 horas. Abertura dia 06/05/2025 às 08:40 horas. Edital e seus anexos à disposição no site da prefeitura, no PNCP e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 20 de março de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 053/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO DA RUA PADRE JOSÉ DE SOUZA LUCAS NO DISTRITO DE JANUÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADUAL, RESOLUÇÃO SEGOV Nº 14/2024. Abertura dia 06/05/2025 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 20 de março de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata nº 72/2025 - Pregão Eletrônico 90014/2025 - PL 042/2025 - RP 011/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de hortifrutigranjeiros, para as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Detentor da Ata 72/2025: Minas Capital Comércio de Alimentos Ltda. CNPJ: 54.164.523/0001-00 - Valor Total: R$ R$ 975.953,25. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Chamamento Público para credenciamento com objetivo de realizar a locação de caminhões tipo pipa, basculante e rolo compactador, com objetivo de atender a secretaria municipal de desenvolvimento urbano e rural. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: A partir de 21/03/2025 a 30/06/2025. Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via email: [email protected] Itamarandiba-MG, 20 de março de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente Contratações AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Chamamento Público para credenciamento com objetivo de realizar a prestação de serviços com caminhão guincho/reboque objetivando o deslocamento de máquinas e veículos do município de itamarandiba que necessitarem de reboque. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: A partir de 21/03/2025 a 30/06/2025. Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via email: [email protected] Itamarandiba-MG, 20 de março de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância eletrônica à distância, denominado monitoramento remoto de sistemas de alarme e de vistoria de pronta resposta por 24 horas por dia, com fornecimento de equipamentos mediante comodato, instalação e configuração dos sistemas de alarme. A pregoeira informa aos interessados que confeccionou adendo alterando disposições do Edital. Sessão de disputa alterada para o dia 08/04/2025, as 09:30h. Adendo na íntegra disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br e https://bnc.org.br/ LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023 Processo Licitatório nº 029/2022 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. Objeto: Reajuste (diminuição) de 4,974% do preço do ITEM 01 (óleo diesel S10 automotivo) do LOTE 4, referente à aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento e manutenção dos veículos da frota municipal. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Posto Durão Tim Ltda. Valor unitário anterior do óleo diesel S10 automotivo: R$ 6,78. Valor unitário atualizado do óleo diesel S10 automotivo: R$ 6,44. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 01/03/2024 a 30/07/2024. Itanhomi, 01 de março de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023 Processo Licitatório nº 029/2022 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Principal, referente à aquisição de óleo diesel comum automotivo e óleo diesel S10 automotivo, referente aos LOTES 03 e 04, destinado ao abastecimento e manutenção dos veículos da frota municipal (automóveis, ambulâncias, caminhões, ônibus, micro-ônibus, máquinas leves e pesadas). Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Posto Durão Tim Ltda. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Itanhomi, 30 de julho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023 Processo Licitatório nº 029/2022 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. Objeto: Acréscimo quantitativo do Contrato Principal, referente à aquisição de óleo diesel S10 automotivo (LOTE 04), destinado ao abastecimento e manutenção dos veículos da frota municipal (automóveis, ambulâncias, caminhões, ônibus, micro-ônibus, máquinas leves e pesadas). Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Posto Durão Tim Ltda. Valor do aditivo: R$ 372.232,00. Valor global atualizado do contrato: R$ 2.520.141,14. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 03/01/2025 a 30/07/2025. Itanhomi, 03 de janeiro de 2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023 Processo Licitatório nº 029/2022 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Principal, referente à aquisição de gasolina comum automotiva, gasolina aditivada automotiva e álcool etílico hidratado automotivo, referente aos LOTES 01, 02 e 05, destinado ao abastecimento e manutenção dos veículos da frota municipal (automóveis, motocicletas, ambulâncias e micro-ônibus). Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Auto Posto Viasalus Ltda (Posto Queiroga). Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Itanhomi, 30 de julho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 Processo Licitatório nº 001/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado, marca ELGIN, capacidade de 12.000 BTUs, inverter, tipo split, temperatura frio, designer inovador, conforme Portaria nº 2.601/2018, que dispõe sobre a utilização de recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: ONIX COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 11.400,00. Dotação orçamentária: 02.09.01.08.122.0017.1034.449052-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.660.000.0000, 2.660.000.0000). Vigência: 20/03/2025 a 31/12/2025. Itanhomi, 20 de março de 2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal.