DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VÍVIAN LIBOREIRO DA SILVA ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 Processo de Compra n.° 003/2025 - Processo Licitatório n.° 011/2025, publicado no DOU de 13/03/2025, Seção 3, pág. 343. Informamos aos interessados que foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 03/04/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 19 de março de 2025. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Processo de Compra n.º 101/2024 - Processo Licitatório n.º 104/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de Ultrassonografia, para utilização nos setores de Bloco Cirúrgico e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Doutor José Maria Morais, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências do Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que o processo supracitado foi REVOGADO, nos termos do art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021. Coronel Fabriciano, 18 de março de 2025. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Reabertura PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - AVISO DE REABERTURA - PAL 017/2025 IL 0010/2025 CRE 001/2025 Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos em diversas áreas conforme termo de referência, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, nos quantitativos e especificações neste edital, no município de Coronel Murta/MG. Credenciamento: a partir de 21/03/2025 até 31/12/2025. - LOCAL DO CREDENCIMANETO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL. PAL 018/2025 PE 004/2025 Contratação de empresa especializada para aquisição de cadernos confeccionados personalizados para a secretaria de educação do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 02/04/2025. Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - LOCAL DO CREDENCIMANETO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL www.licitardigital.com.br.- Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: licitacao@coronel murta.mg.gov.br - Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. Ingrid Silva Jardim - Agente de Contratação. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se à registro de preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado, para atender os diversos departamentos do Hospital Frei Gabriel- Frutal/MG, conforme termo de referência, para o estimado de 12 (Doze) meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 14 de abril de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal-MG, 20 de março de 2025. THALITA GARCIA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90096/2024 Repetição O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90096/2024, PAC 000425/2024, "MENOR PREÇO POR LOTE" referente à Registro de preço para aquisição de gases medicinais em cilindros e acessórios, com fornecimento de cilindros e monitores de concentração em comodato, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 31 de março de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 14 de março de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2022. Extrato do 3º Aditivo de prorrogação de vigência e Reajuste de 4,99% do Contrato 038/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e PONTUAL LOC CAR LTDA, tendo como objeto a locação de veículos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares. Vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, com início a partir de 11/02/2025 e término em 10/08/2025. O valor de R$ 206.401,80 (Duzentos e seis mil e quatrocentos e um reais e oitenta centavos). Publique-se. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023. Extrato do 2º Aditivo de prorrogação de vigência e Reajuste de 6,74% do Contrato 022/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e ANA PAULA PEREIRA LOPES, tendo como objeto a locação de imóvel, situado à Avenida Wenceslau Braz, 1.894 - Santa Rita, para funcionamento do CRAS Santa Rita - SMAS. Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com início a partir de 09/02/2025 e término em 08/02/2026. O valor de R$ 38.428,92 (Trinta e oito mil e quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos). Publique-se. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 Espécie: Contrato 010/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e RAMIRO PEREIRA, tendo como objeto a locação de imóvel situado à Rua Edson Sirino Campos, 226 - Jardim do Trevo, para atender ao programa CRAS Jardim do Trevo/SMAS. Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com início a partir de 03/02/2025 e término em 03/02/2026. O valor de R$ 27.120,00 (Vinte e sete mil e cento e vinte e Reais). Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório n. 025/2025, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias incluindo mão de obra e material para atender demanda do munícipio, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Nova data de realização: 04.04.2025 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br ou https://ammlicita.org.br Guaraciama-MG, 20 de março de 2025. SÍLVIA DE SOUZA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Processo nº 87/2025. Processo auxiliar. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo o chamamento público para credenciamento de pessoas físicas de nível médio e superior para dar continuidade aos serviços e atendimentos no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em especial do programa 1ª infância Criança Feliz, conforme portaria 664/2021 e instrução operacional 01/2017 do Governo Federal, cuja carga horária é 40(quarenta) horas semanais. Os interessados deverão apresentar na Sede Administrativa da Prefeitura, na sala de licitações, sediada à Rua João Lemos, nº 37, Centro de Iapu/MG, a partir do dia 24 de março de 2025, das 12h00 às 16h30, até o dia 02/04/2025, para protocolo de envelope contendo documentação e proposta de trabalho, conforme descritos no edital. Ata de sessão de julgamento e avaliação de documentos: 03 de abril de 2025, a partir das 13h:00min. Edital e anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal e no site www.iapu.mg.gov.br. Iapu-MG, 20 de março de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Processo nº 85/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025. Chamada Pública nº 1/2025. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo a inexigibilidade de licitação acima, que tem por objeto: chamada pública para aquisição de hortifrútis e gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados para atender a merenda de todas as unidades de ensino da rede municipal de educação de Iapu/MG, conforme especificações contidas no edital. Prazo para recebimento e abertura do envelope A - Habilitação e do envelope B - de Projeto de Venda: 11/04/2025 às 13h00min, no 2º andar da Prefeitura de Iapu - no departamento de Compras e Licitações, Rua João Lemos, nº 37, Centro de IAPU-MG. Mais informações: (33)3355-1105. Iapu-MG, 20 de março de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo nº 086/2025. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e materiais pedagógicos para atender as necessidades das secretarias municipais solicitantes, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 21/03/2025 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 03/04/2025 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. Iapu-MG, 20 de março de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo 036/2025 O Município de Ibiraci, MG, através do Agente de Contratação torna público a realização de Credenciamento. Objeto - Credenciamento de empresa(s) de engenharia especializada(s) na prestação de serviços de manutenções e reformas sob demanda, referência tabela SINAPI e SETOP demais informações e orientações constam no Edital. Serão recebidas as documentações a partir do dia 26 de março de 2025. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e no site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. Ibiraci-MG, 20 de março de 2025. MARCIO GUILHERME DA SILVA Agente de Contratação