DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Concessão de subvenção social - repasse financeiro para a execução de termo de fomento, celebração de parceria com intuito de oferecer um tratamento de cunho social e assistencial na reabilitação em dependência química, do álcool e do tabaco, atuando no cuidado, no acolhimento, buscando ao final a reinserção social e econômica de pessoas adultas que usam e abusam ou com quadro de dependência de álcool, tabaco e outras substâncias psicoativas, conforme despesas demonstradas em plano de trabalho. Inexigibilidade de Chamamento Público nº 013/2025. Recursos Orçamentários: 02.16.04.122.0026.2315 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recurso 1706 - Ficha 650. Valor do Termo: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) em duas (02) parcelas, sendo uma parcela no valor de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais) e uma segunda e última parcela de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) nos termos do Plano de Trabalho de ff. 84/86 conforme Emenda Individual Impositiva Parlamentar - Transferência Especial da União nº 40770008 - Exercício 2024. GESTORA: Secretária Municipal do Desenvolvimento Social, atendendo as exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA: 19/03/2025 a 13/09/2025. Publicação em 19 de março de 2025. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal. Eunice Maria Mendes - Secretária Municipal do Desenvolvimento Social - Silvania Maria Rezende Vieira - Presidente do SER - Serviço Evangélico de Reabilitação de Araguari - Testemunhas. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/ Eunice Maria Mendes - Secretária Municipal do Desenvolvimento Social - Silvania Maria Rezende Vieira - Presidente do SER - Serviço Evangélico de Reabilitação de Araguari. 19 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 001/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 03 de abril de 2025 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 004/2025, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO destinados a manutenção da merenda escolar e das necessidades das diversas secretarias do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã-MG, 19 de março de 2025. ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA FARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.014/2025 Processo 021/2025. O Município torna público contratação de aquisição de uniformes escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Araxá/MG. Acolhimento das propostas dia 21/03/2025 a partir das 17:00 horas até 07/04/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/04/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 21/03/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 18 de março de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.002/2025 Processo 020/2025. O Município torna público contratação de contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para reforma do prédio do antigo fórum, destinado a nova sede da delegacia de polícia civil, localizado na avenida Tancredo Neves, 330, Vila Silvéria, no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas dia 20/03/2025 a partir das 17:00 horas até 04/04/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 04/04/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 20/03/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 17 de março de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 03 ao contrato de prestação de serviços nº LICI-190/2024. Partes: Município de Boa Esperança e LAS Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 02 (dois) meses, objetivando a continuidade da execução de obras de drenagem, pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas deste Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 1090.195-74/950218/2023/ M C I DA D ES , firmado com a União Federal/ Caixa Econômica Federal. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações. Processo Licitatório modalidade Concorrência Pública nº 01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Brasília de Minas/MG, torna público a revogação do Proc. Licitatório nº 068/2024, Pregão Eletrônico nº 027/2024 - Contratação de empresa para locação de impressoras, incluindo o fornecimento de equipamentos em perfeito funcionamento, manutenção preventiva/corretiva com reposição de peças, componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, treinamento dos usuários, fornecimento de todos os insumos, exceto papel. Maiores informações nos autos do processo e local de realização do certame www.portaldecompraspublicas.com.br MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, para Associação da Terceira Idade ''Alegria de viver"', para apoio à realização de evento cultural, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fundamento no Art. 74, da Lei nº 14.133/21. Buritis - MG, 20 de março de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo licitatório nº 0014622/2025, Modalidade: Pregão eletrônico - Edital nº 07/2025 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de material permanente diversos para atender a demanda de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Pregão realizado na Plataforma da licitanet, cadastramento realizado até o dia 01/04/2025 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. Prefeitura Municipal, Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Campina Verde-MG, 20 de março de 2025. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro/agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Campo Azul/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 05/2025, Processo nº 031/2025. Objeto: Aquisição de combustíveis para manutenção da frota Municipal. Abertura: 03/04/2025, às 08h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e-mail: [email protected] e no site: https://www.campoazul.mg.gov.br/. Campo Azul-MG, 20 de março de 2025. ARNALDO ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público o Pregão Eletrônico Nº 006/2025, Processo Administrativo 020/2025 Critério de julgamento Menor Preço por Item. Objeto: "Implantação de registros de preços visando aquisições futuras de equipamentos e materiais médico-hospitalares para uso das unidades de Saúde do Município e Distribuição a população através da Farmácia Básica Municipal". Abertura das propostas às 09h00min do dia 03 de Março de 2025. O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Cel Osório, 400, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. Informações (35) 3543-1270. Capetinga-MG, 20 de março de 2025. REGINALDO DE MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Ata de Registro de Preços nº 001/2025. Município de Capinópolis-MG. Extrato de 1º Termo aditivo a Ata de RP nº 001/2025. Partes: MC e Auto Posto Guerra Ltda, CNPJ: 01.931.132/0001-08. Objeto: Aquisição de combustível. Acréscimo de 22,31% no valor do item Etanol; Acréscimo de 7,73% no valor do item Diesel Comum; Acréscimo de 9,13% no valor do item Diesel S-10; Data do aditivo: 29/01/2025. Capinópolis-MG, 29/01/2025. Ata de Registro de Preços nº 001/2025. Município de Capinópolis-MG. Extrato de 2º Termo aditivo a Ata de RP nº 001/2025. Partes: MC e Auto Posto Guerra Ltda, CNPJ: 01.931.132/0001-08. Objeto: Aquisição de combustível. Acréscimo de 3,55% no valor do item Etanol; Acréscimo de 9,34% no valor do item Diesel Comum; Acréscimo de 6,28% no valor do item Diesel S-10. Data do aditivo: 04/02/2025. Capinópolis-MG, 04/02/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 009/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo de fornecimento de extintores, materiais para instalação de sistema de incêndio e serviços de recarga de extintores, conforme as exigências das secretarias municipais. Início da disputa do pregão eletrônico: 07/04/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 010/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica do ramo de fornecimento de serviços de serralheria em geral, para atender as secretarias do município. Início da disputa do pregão eletrônico: 04/04/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 20 de março de 2025. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. CONCORRÊNCIA Nº 03/2025. Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 29/2025, Concorrência nº 03/2025 do Tipo menor preço Global, objetivando Construção de UBS PADRÃO ALVENARIA TIPO I NA RUA C, loteamento Levi Teodoro dos Santos, bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Capitólio/MG, com recursos adquiridos pelas Resoluções SES/MG N° 8.753 de 16 de maio de 2023 e nº 8939 de 16 de agosto de 2023. O recebimento da Documentação de Habilitação e da Proposta Comercial será até às 08h25min do dia 30/04/2025 (por se tratar de edital com inversão de fases) e a Sessão Pública ocorrerá às 08h30min do dia 30/04/2025pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Em 20 de março de 2025. CRISTIANO GERALDO DA SILVA