DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100485 485 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Dianteira 1,00 metro cúbico; Caçamba traseira 0,23 metros cúbicos; Obs: todos os itens devem ser de série stander (padrão); Juntamente com a proposta deve ser apresentado um prospecto da máquina ofertada; Garantia total de fábrica da máquina, com seção de peças e assistência técnica em distância máxima de 100km do município licitante, por rodovia, com comprovação do Contrato de Concessão entre o fabricante e a empresa autorizada (junto a Proposta). A máquina deverá ser entregue em perfeito estado de funcionamento, na sede do licitante, sem custo adicional a este. Marca: BOBCAT; Modelo: B760 4X4 AC MANUAL + CAÇAMBA. QTD: 1 VALOR UNITÁRIO: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). VALOR TOTAL: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Paiçandu, 06 de março de 2025. ISMAEL BATISTA PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU CONTRATADO: FACILITA COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, sob o CNPJ 46.113.198/0001-10. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto para aquisição de Aquisição de Patrulha Mecanizada e Equipamentos, para atendimento das necessidades apresentadas pela Secretaria Municipal de Agricultura na manutenção das estradas rurais CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956758/2024 TRANSFEREGOV.BR Nº 007254/2024 para atender as necessidades do órgão contratante por 12 meses. ITEM: 2 PRODUTO/SERVIÇO: Aquisição de ROÇADEIRA HIDRÁULICA NOVA, com as seguintes características mínimas: Proteção dianteira da caixa; Caixa multiplicadora de velocidade de giro livre; Sapatas laterais com chapas substituíveis e regulagem de altura de corte; Protetor traseiro; Engate limitador de altura; Roda traseira permitindo maior estabilidade e nivelamento. Montada pronta para ser utilizada com todos os fluidos e lubrificantes inclusos. Garantia mínima de 12 meses, a partir da data de entrega definitiva informada pela fiscalização do contrato por meio de termo circunstanciado. Marca: Italia maquinas; Modelo: roçadeira. QTD: 2 VALOR UNITÁRIO: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). VALOR TOTAL: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Paiçandu, 06 de março de 2025. ISMAEL BATISTA PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU CONTRATADO: CLEIA E K THUROW, sob o CNPJ 16.776.641/0001-72. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto para aquisição de Aquisição de Patrulha Mecanizada e Equipamentos, para atendimento das necessidades apresentadas pela Secretaria Municipal de Agricultura na manutenção das estradas rurais CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956758/2024 TRANSFEREGOV.BR Nº 007254/2024 para atender as necessidades do órgão contratante por 12 meses. ITEM: 3 PRODUTO/SERVIÇO: Aquisição de PLAINA AGRÍCOLA NIVELADORA DE ARRASTO NOVA, com as seguintes características mínimas: acionamento hidráulico, largura mínima da lâmina de 4,20 metros, pneus 12,4, potência mínima de 90 CV. Marca: THUROW; Modelo: THPN4200. QTD: 1 VALOR UNITÁRIO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Paiçandu, 06 de março de 2025. ISMAEL BATISTA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO Nº 19/2025 - ERRATA 01 O Município de Pato Branco, UASG 450996, através da Pregoeira Regiane Rufato, designada pela Administração Municipal através da Portaria n.º 587/2024, torna público aos interessados, no Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 15/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de um Micro- ônibus, um Veículo adaptado e um Veículo 07 lugares, em atendimento a Emenda Parlamentar Nº 202371170013; Funcional Programática: 082445031219G7045; Programação Nº 411850120230001, conforme contido no SIGTV- Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias, para a prestação dos serviços socioassistenciais tipificados, seguindo as diretrizes da Resolução Nº 109/2009 em atendimento à Secretaria de Assistência Social, diante da manifestação do Setor de Planejamento de Contratações por meio do Despacho nº 15-1.150/2025, e em atendimento a impugnação apresentada retifica as condições de entrega do edital em seu item 12.1 e na clausula terceira da minuta do contrato. Diante da necessidade de retificação, a Sessão Pública de Pregão Eletrônico fica transferida para o dia 08 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09 (NOVE) HORAS, acessando exclusivamente por meio eletrônico - https://www.gov.br/compras/pt-br. Considerando a alteração informada, o edital passa a viger nos termos do Edital Retificado disponível nos sites www.patobranco.pr.gov.br / https://www.gov.br/compras/pt-br/. Demais informações, fones: (46) 3220-1532/1511, e-mail: [email protected]. As demais condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Pato Branco, 18 de março de 2025. REGIANE RUFATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 O MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN, torna público que às 9:30 horas do dia 03 de abril de 2025, na plataforma BLL, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: OBJETO: Veículo tipo Van Furgão. QUANTIDADE: 1. VALOR TOTAL: R$ 128.130,00. PRAZO: 90 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Paulo Frontin e na plataforma www.bllcompras.com. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Paulo Frontin-PR, 19 de março de 2025. EDER RENATO STELMACH Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Adm: Nº 27/2025 Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TST - ESTRADA DE PEABIRU ATÉ TERRA BOA (TRECHO) - EM PEABIRU PR. Contrato de Prestação de Serviços nº 4500071764 - Programa CPP Múltipla - Itaipu 2023 - 1º lote - Atividades Gerais do Plano de Ação. Empresa vencedora: ITAIPU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA (00159291000165) com o lote 01 no valor total de R$ 2.712.980,00 (dois milhões e setecentos e doze mil e novecentos e oitenta reais). O prefeito do MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HO M O LO G A R o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Peabiru-PR, 20 de março de 2025. JOSE MARCOS GONÇALVES LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 EDITAL N° 22/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - PRIORIDADE LOCAL/REGIONAL A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025, de 18/02/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 07/04/2025 proposta para: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças novas, acessórios e de mão de obra para veículos leves, ônibus, caminhões, vans, ambulâncias e equipamentos pesados, da frota da administração municipal, com o maior percentual de desconto sobre as tabelas Audatex e Deto, e uso da Tabela Tempária. Valor máximo: R$ 405.000,00 (Quatrocentos e cinco mil reais). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Maior Desconto Sobre Tabela. Pinhalão, 20 de março de 2025. MAYARA ALMENDANHA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 49.622/2024 - O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 14.133/2021, que institui a modalidade Pregão Eletrônico, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 49.622/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, que tem por objeto a aquisição de forma fracionada de carnes bovina, suína, aves, peixe, embutidos e queijo, HOMOLOGO o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado às empresas: ANDRACOR COMERCIO DE CARNES E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 56.562.957/0001-86, vencedora dos itens 01; 03; 04; 07; 08; 14; 20; 22; 26; 27; 33 e 39, pelo valor total de R$ 1.864.471,75 (um milhão oitocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos); LIDER COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.581.505/0001-13, vencedora dos itens 09; 10; 12; 13; 15; 16; 28; 29; 32; 34; 35 e 47, pelo valor total de R$ 1.546.690,50 (um milhão quinhentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos); MAIS FISH - FRIGORIFICO DE PEIXES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.776.394/0001-96, vencedora dos itens 18 e 37 , pelo valor total de R$ 580.743,00 (quinhentos e oitenta mil setecentos e quarenta e três reais); NUTRICESTAS ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.156.181/0001-54, vencedora dos itens 11; 17; 19; 30; 31; 36; 38; 40; 41; 44 e 45, pelo valor total de R$ 902.879,50 (novecentos e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos); PANVILLE ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.944.508/0001-62, vencedora dos itens 02; 05; 06; 21; 23; 24 e 25, pelo valor total de R$ 1.055.827,50 (um milhão cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). - Item Fracassado: 46; - Itens Desertos: 42 e 43. Valor total homologado e adjudicado: R$5.950.612,25 (cinco milhões novecentos e cinquenta mil seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos). Piraquara, 17 de março de 2025. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 04/04/2025 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), pregão, na forma eletrônica 6 / 2025, para Registro de preços para eventual aquisição de Materiais Odontológicos para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 916.446,43 (Novecentos e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Ponta Grossa, 18 de março de 2025. LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 05/2025, que se realizaria no dia 27 de março de 2025, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras)com base na lei 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Ponta Grossa, 18 de março de 2025. LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde