DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100486 486 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025-PMQC OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TRITURADOR E PICADOR DE GALHOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4120655/2023 DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 21/03/2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 03/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 03/04/2025. Local: Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Informações e Edital: Portal da Transparência (https://quartocentenario.eloweb.net/portaltransparencia/1/) ou Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Telefone (44) 3546-1109 ou 3546-1187, e- mail: [email protected] Quarto Centenário-PR, 20 de março de 2025. WILSON AKIO ABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo Nº 20/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA/COLHEDORA DE FORRAGEM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME CONVÊNIO 330/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (SEAB) E PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 14h00min do dia 04 de abril de 2025, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia, 20 de março de 2025. EDSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 35/2025, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 03 de abril de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DO MUNICÍPIO DE RIO AZUL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 21/03/2025 às 07 hr 59 min do dia 03/04/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 03/04/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 21 de março de 2025. Rio Azul, 20 de março de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 37/2025, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 07 de abril de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 21/03/2025 às 07 hr 59 min do dia 07/04/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 07/04/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 21 de março de 2025. Rio Azul, 20 de março de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 38/2025, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 02 de abril de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 21/03/2025 às 07 hr 59 min do dia 02/04/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 02/04/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 21 de março de 2025. Rio Azul, 20 de março de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de instrumentais médicos utilizados para a realização dos exames de CPRE (Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica), Endoscopia Digestiva Alta (EDA) e Colonoscopia, realizados pelo Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. Aberturas de Propostas: 08 de abril de 2025, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 12 de março de 2025. ANDRE GABARDO Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e HENKES TRANSPORTE ESCOLAR LTDA OBJETO: Contratação da empresa HENKES TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, inscrita sob o CNPJ 04.697.463/0001-05, em caráter emergencial, para execução dos serviços de transporte escolar, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, nos turnos matutino e vespertino, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO: O custo estimado total da contratação é de R$ 322.284,90 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). Contrato firmado em 19 de março de 2025, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 04/2025. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PL n° 25/2025 PE n° 09/2025-Obj: Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade Empresária ou qualquer outro tipo) para prestação de serviços de transporte de alunos, por rotas, nos turnos matutino, vespertino e noturno. Abert: 07.04.25 às 14h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação veiculada no Dou, no dia 17/03/2025, Aviso Licit P.E 04, página 330, seção 3, Onde se-lê PREGÃO 04, Leia-se PREGÃO 03 VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº 25/2025. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 1/2025. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da USF Dona Lindu no Bairro São Sebastião no Município de Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 2.099.781,41 (dois milhões noventa e nove mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos). Recebimento das Propostas: A partir do dia 25 de março de 2025 às 10h00min até o dia 08 de abril de 2025 às 10h00min. Abertura das Propostas: 08 de abril de 2025 às 10h01min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de abril de 2025 às 11h00min. Fonte de Recursos: Programa 11209.7200001/24-002 - Novo PAC/Prefeitura. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Nº 26/2025. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 2/2025. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da UBS Maria Elizângela, Maria Clemente no Bairro São Sebastião no Município de Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 2.105.406,59 (dois milhões cento e cinco mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e nove centavos). Recebimento das Propostas: A partir do dia 25 de março de 2025 às 10h00min até o dia 09 de abril de 2025 às 10h00min. Abertura das Propostas: 09 de abril de 2025 às 10h01min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09 de abril de 2025 às 11h00min. Fonte de Recursos: Programa 11209.7200001/24-002 - Novo P AC / P r e f e i t u r a . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Nº 27/2025. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 3/2025. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Águas Belas/PE - (Novo PAC). Valor Máximo Admitido: R$ 1.462.080,32 (um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil oitenta reais e trinta e dois centavos). Recebimento das Propostas: A partir do dia 25 de março de 2025 às 10h00min até o dia 10 de abril de 2025 às 10h00min. Abertura das Propostas: 10 de abril de 2025 às 10h01min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 10 de abril de 2025 às 11h00min. Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Nº 967898/2024/MESP/CAIXA E OP. 1097865-68/Prefeitura. Águas Belas-PE, 18 de março de 2025. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Nº: 250217CE00002. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Obra. Tipo menor preço. Construção De Unidade Básica De Saúde - Tipo I - UBS VII (Baixada Centro), Localizada Na Rua Professora Josefa Aguiar, Sn, Centro No Município De Araçoiaba, CONFORME PROPOSTA Nº 11267.9790001/24-003 NOVO PAC, Nos Termos Do Projeto Básico Em Anexo. Valor: R$1.977.586,77. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 07 de abril de 2025. Início da fase de lances: 12:00 horas do dia 07 de abril de 2025. No site www.comprasaracoiaba.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.aracoiaba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3543-8079, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Araçoiaba, 17 de março de 2025. LUIZ TERTULIANO DE FRANÇA FILHO Presidente da Comissão