DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100487 487 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 250217CE00001. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Obra. Tipo menor preço. Construção De Unidade Básica De Saúde - Tipo I - Ubs Vi (Loteamento Flores), Localizada Na Rua F, Sn, Bairro Bom Jesus No Município De Araçoiaba, Conforme Proposta Nº 11267.9790001/24-003 NOVO PAC, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. Valor: R$2.199.389,22. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de abril de 2025. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 07 de abril de 2025. No site www.comprasaracoiaba.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.aracoiaba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3543-8079, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Araçoiaba, 17 de março de 2025. LUIZ TERTULIANO DE FRANÇA FILHO Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PMA PORTARIA Nº DE 00001/2025 O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Pavimentação Em Paralelepípedo Da Rua João Sebastião Ferreira (Rua B) No Distrito De Canaã - Araçoiaba/Pe, Conforme Convênio De Cooperação Financeira Entre O Estado De Pernambuco E O Município De Araçoiaba/PE, conforme especificações e condições constantes neste documento e seus ANEXOS; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CONSTRUTORA IPOGIL LTDA .; 22.931.084/0001-10; Valor: R$ 504.247,06. Araçoiaba - PE, 20 de janeiro de 2025. FELIPE BARROS MELO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00004/2025 PMA. Processo Nº: 028/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Obras. Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Pavimentação Em Paralelepípedo Da Rua João Sebastião Ferreira (Rua B) No Distrito De Canaã - Araçoiaba/PE, Conforme Convênio De Cooperação Financeira Entre O Estado De Pernambuco E O Município De Araçoiaba/PE, conforme especificações e condições constantes neste documento e seus ANEXOS. DOTAÇÃO: Órgão Prefeitura Municipal De Araçoiaba/PE, Unidade orçamentária: 02.08.00 - Secretaria de infraestrutura e Habitação, Programa de Trabalho: 15.452.0115.1018 - Pavimentação de vias urbanas e paralelepípedo e asfalto do Município de Araçoiaba/PE. Valor Convenente: R$ 23.146,06 (vinte e três mil reais, cento e quarenta e seis reais e seis centavos).; Valor Do Concedente: R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, e cento e quatro reais). Nota de empenho: 2023NE001453. UG: 530020.Gestão: 00001. Natureza DA DESPESA: 444042. Contratado: CONSTRUTORA IPOGIL LTDA. CNPJ: 22.931.084/0001-10. Valor R$ R$ 504.247,06. Vigência: de 24/01/2025 a 24/07/2025. Araçoiaba, 24/01/2025. Assinatura: FELIPE BARROS MELO, Secretário de Infraestrutura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PMA PORTARIA Nº DE 00001/2025 -01 O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Pavimentação Em Paralelepípedo Da Rua João Sebastião Ferreira (Rua B) No Distrito De Canaã - Araçoiaba/Pe, Conforme Convênio De Cooperação Financeira Entre O Estado De Pernambuco E O Município De Araçoiaba/PE, conforme especificações e condições constantes neste documento e seus ANEXOS; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CONSTRUTORA IPOGIL LTDA. 22.931.084/0001-10; Valor: R$ 504.247,06. Araçoiaba - PE, 20 de janeiro de 2025. FELIPE BARROS MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica Nº 1/2025, publicado na página 305, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 20/03/2025. Onde se Lê: Valor R$ 1.930,422.500,01 (Um milhão trezentos e trinta mil, duzentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos). Leia-se: R$ 1.930,269,18 (Um milhão novecentos e trinta mil, duzentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 013/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 053/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Gás Residencial Glp 13 e 45 Kg e Acessórios Para Utilização do Mesmo Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde e Respectivas Secretarias, Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Social Por Um Periodo de 12 (Doze) Meses. Valor estimado de R$ 279.038,79 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 14h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 03/04/2024, às 09h00min. JUCINEIDE PEREIRA DE MELO Secretária de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 013/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 053/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Execução dos Serviços de Limpeza e Conservação dos Serviços Urbanos. Valor estimado de R$ R$ 14.413.933,32 (Quatorze milhões, quatrocentos e treze mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e- mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 07/04/2024, às 09h00min. MÁRIO LÚCIO ALCÂNTARA Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Processo Licitatório Nº 4/2025 O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual, destinados a atender às necessidades das merendeiras da Rede Municipal de Ensino do Município de Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 34.381,60. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 21 de março de 2025 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 03 de abril de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros-PE, 20 de março de 2025. ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Gestora do Fundo Municipal De Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 03/2025 - O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva, corretiva com reposição de peças e Instalação de aparelho de ar condicionados, do sistema de climatização nos Departamentos e Prédio da Secretaria de Saúde do Município de Barreiros - PE. Valor global máximo aceitável: R$ 984.423,12. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h do dia 24 de março de 2025 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 08 de abril de 2025 às 09h (horário de Brasília - DF). Barreiros-PE, 20 de março de 2025. PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO Processo Nº: 00003/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. 3ª ETAPA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, LOCALIZADO NA RUA DO DERBY, S/N, CENTRO, BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 486.344,97. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim-PE, 20 de março de 2025. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo Administrativo n.º 22/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, para atendimento da Merenda Escolar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino de Brejinho - PE. Os interessados poderão apresentar a documentação solicitada e o projeto de venda, das 08:00 hs até 12:00 hs, até o dia 14/04/2025, na sala de reuniões do setor de licitação do Município, na Rua Severino da Costa Nogueira, Nº. 153, Centro, Brejinho - PE, CEP: 56.740-000. valor estimado: R$ 350.214,00. Brejinho - PE, 20 de março de 2025. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 073/2025. Chamada Pública Nº 002/2025 Processo nº 029/2023 CPL. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício perecível para um período de 12 (doze) meses, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos da rede municipal de ensino. Contratada: Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiar do Estado de Pernambuco (AAGRIFAPE) - CNPJ 04.557.444/0001-83. Valor: R$ 324.378,00. Vigência. 20.03.2025 a 31.12.2025. Camocim de São Félix, 20 de Março de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA RATIFICAÇÃO Nº 29/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2025 O Município de Camocim de São Félix - PE. através da Comissão de Contratação designada pela Portaria 181/2025, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Fica HOMOLOGADO o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação, no Processo acima mencionado em favor da empresa: Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiar do Estado de Pernambuco (AAGRIFAPE) - CNPJ 04.557.444/0001-83, com endereço na Rua Ivaldo da Silva, s/nº - Loteamento Hermes Dias - Camocim de São Félix (PE), com o valor de R$ 324.378,00 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais) SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES Prefeito