DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100488 488 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UC/G - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025. OBJETO: Registro de Preços visando Aquisição de Equipamentos de Infraestrutura de Videomonitoramento, Incluindo Câmeras, Servidores, Storages, Switches e Demais Acessórios Necessários, com supervisão técnica e operacional da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), por meio da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI), visando garantir a implementação eficiente, econômica e segura do sistema de videomonitoramento do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor total estimado: R$ 40.767,68. Data e hora de abertura: 03 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br.) Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 19 de março de 2025. GILSON D'ANGELO DE QUEIROZ RODRIGUES Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 UASG 926809 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0004/2025 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0003/2025 - UC/Saúde: Aquisição de Itens de Fórmulas e Dietas Enterais, a fim de atender às necessidades do município, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria de Educação (SEDUC) e Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), que teve como empresas vencedoras: 1-Vencedor: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO LTDA, CNPJ: 01.687.725/0001-62, nos itens: 9, 10, 17, 20, 21 e 30, perfazendo o valor total de R$ 488.820,11 (quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e vinte reais e onze centavos); 2- Vencedor: DISTRIBUIDORA SERTAO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.423.645/0001-56, nos itens: 3, 12, 13, 14, 15, 19, 27, 39, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 93, perfazendo o valor total de R$ 1.322.382,09 (um milhão trezentos e vinte e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e nove centavos); 3-Vencedor: FLECHA PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.116.412/0001-92, nos itens: 44, 48, 49, 53, 54, 57, 60, 63, 67, 74, 76 e 78, perfazendo o valor total de R$ 668.128,27 (seiscentos e sessenta e oito mil cento e vinte e oito reais e vinte e sete centavos); 4-Vencedor: G.L PHARMA LTDA, CNPJ: 51.766.846/0001-78, no item: 90, perfazendo o valor total de R$ 43.022,00 (quarenta e três mil e vinte e dois reais); 5-Vencedor: INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA, CNPJ: 39.509.826/0001-16, nos itens: 46, 50, 51, 52, 56, 58, 59, 62, 68, 71, 91, perfazendo o valor total de R$ 418.290,93 (quatrocentos e dezoito mil duzentos e noventa reais e noventa e três centavos); 6-Vencedor: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITAL A R ES LTDA, CNPJ: 05.199.870/0001-55, nos itens: 22, 25, 33, 35 e 37, perfazendo o valor total de R$ 587.250,00 (quinhentos e oitenta e sete mil duzentos e cinquenta reais); 7-Vencedor: MSY PHARMA IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 53.842.018/0001-05, nos itens: 32 e 73, perfazendo o valor total de R$ 65.848,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais); VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 3.593.741,40 (três milhões quinhentos e noventa e três mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 20 de março de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0017/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNI CO Nº. 90008/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0008/2025 - UC/Saúde: Aquisição de Instrumentos Odontológicos, a fim de atender às necessidades do município, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Valor total estimado de R$ 485.481,68 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). Data e hora de abertura: 04 de abril de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 20 de março de 2025. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 08/04/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025, visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSI DA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 1.121.502,35. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Exu, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 20 de março de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 007/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pastilhas de cloro ativo desinfetante de consumo humano de 90% em tabletes de 200 gramas conforme descritivo e quantitativo em anexo para suprir as necessidades de 50 poços artesianos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame é de R$ 22.750,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 21/03/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 03/04/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 03/04/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 03/04/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 20 de março de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 008/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de 3.000 Kg (três mil quilos) de peixe congelado, tipo Corvina inteira, pesando de 2 a 2,5kg, para serem distribuídos, durante a Semana Santa, à população carente do Município de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame é de R$ 82.020,00 (oitenta e dois mil e vinte reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 21/03/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 03/04/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:01 horas do dia 03/04/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 03/04/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 20 de março de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. OBJETO NAT: OBRA - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Conclusão de Obra Remanescente de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Itaíba/PE, Conforme Convênio N° 905762/2020. FORMA DE JULGAMENTO: menor preço global. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 07/04/2025. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo R$ 4.294.825,77 (quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba - PE, 20 de março de 2025. JOÃO ARCOVERDE CAVALCANTI NETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Executiva de Contratações Públicas. Processo Licitatório nº 065.2025.CONC.003.EPC-SMS. Concorrência Eletrônica nº 003.2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção da Unidade de Saúde da Família - USF Zumbi do Pacheco I e II (Porte 2) no Município do Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.478.677,79 (dois milhões quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 04/04/2025 (sexta-feira) às 10h. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Executiva de Contratações Públicas. Processo Licitatório nº 066.2025.CONC.004.EPC-SMS. Concorrência Eletrônica nº 004.2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção da Unidade de Saúde da Família - USF Suassuna I e II (Porte 2), no Município do Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.478.677,79 (dois milhões quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 04/04/2025 (sexta-feira) às 14h. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes-PE, 20 de março de 2025. AMANDA BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Proc. nº 093/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão das obras de pavimentação e drenagem da Rua Ursa Maior e Papa João Paulo I (trecho entre a PE22 e PE01), bairro Nossa Senhora da Conceição, Município do Paulista. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo admitido: R$2.263.130,18. Sessão: 04/04/2025 às 10h no Portal da BNC: www.bnc.org.br. Infs., e edital: www.bnc.org.br e [email protected]/. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO VI PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 028/2025, INEXIGIBILIDADE 015/2025, CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, Objeto: prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, Início do recebimento de envelopes de Propostas 28/03/2025 às 08h:00 (Oito horas), exclusivamente no formato eletrônico no site www.licitapetrolandia.com.br ou através do e-mail: petrolandia. [email protected]. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.lisictapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia-PE, 20 de Março de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Agente de Contratação