DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PA nº 071/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO DE SAL TIPO SEDA, BOLO TIPO FATIA E PÃO DE FORMA INTEGRAL, destinados à alimentação escolar dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, em conformidade com às diretrizes do FNDE/PNAE - SEDUCE. Edital disponível em: 21/03/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 24/03/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 2.896.107,48. Abertura das propostas: 03/04/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina-PE, 20 de março de 2025. EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para compra e fornecimento parcelado de óleos lubrificantes e filtros destinados a frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Quixaba PE. Valor: R$88.914,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 02 de Abril de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do Fone: (87) 3854-8261 horário das 08:00 as 12:00 horas Quixaba, 20 de março de 2025. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 12/2025 - Pregão Eletrônico nº 6/2025, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para implantação e operacionalização de sistema de gestão da frota municipal de veículos e máquinas, objetivando ao fornecimento de combustíveis, lubrificantes, através da tecnologia de cartão no Municipio de Santa Cruz da Baixa Verde/PE. Valor máximo aceitável: R$ 2.507.759,00 (dois milhões quinhentos e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais). Critério de julgamento: Maior desconto. Terá início a sessão pública no dia 04.04.2025, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 20 de março de 2025. INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 020/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de links de internet dedicado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Fundo Municipal de Saúde de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 58.320,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e vinte reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 20 de março de 2025 às 09h00min até o dia 28 de março de 2025 às 08h59min. Início da sessão de disputa de preços: 28 de março de 2025 às 09h00min até as 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. ANA PAULA RODRIGUES Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025 Processo Nº: 0020/2025. Inexigibilidade Nº 006/2025. Compra. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte - PE. Valor: R$779.246,00. Início do recebimento: dia 21/03/2025 a partir das 08:00h às 16:00h. Encerramento do envio: dia 07/05/2025 às 10:00h. Sessão para informação do resultado dos Credenciados: dia 08/05/2025. Retirada do edital, esclarecimentos e impugnações: Departamento de Licitações - Rua Padre Berenguer, SN, Centro, Taquaritinga do Norte-PE, ou através do Fone: (81) 3733-2173, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Taquaritinga do Norte - PE, 20 de março de 2025. ANDRÉIA DUNDA SANTOS DANDA Secretária de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: 006/2025. CDC. Credenciamento Nº 00001/2025. Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Confecção de Protése Dentária, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama/PE. Valor: R$ 211.872,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 09/04/2025 às 09:15h. Av Central, 05, Centro, Tuparetama - PE. Tuparetama-PE, 20 de março de 2025. IURE ROBERTO PEREIRA SILVA Presidente da Comissão EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 00009/2025. Processo Nº: 008/2025. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00002/2025. Compra. Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando atender diversas Secretarias Municipais de Tuparetama/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Diversas Secretarias Municipais Dotação prevista no QDD2025. Contratado: Posto de Combustiveis Grossos Ltda. CNPJ: 19.596.705/0001-41. Valor R$1.435.200,00. Vigência: de 20/03/2025 a 20/03/2026. Tuparetama, 20/03/2025. Diogenes Torres da Costa Patriota. Prefeito. Contrato Nº: 00003/2025. Processo Nº: 003/2025. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama/PE Dotação prevista no QDD2025. Contratado: Posto de Combustiveis Grossos Ltda. CNPJ: 19.596.705/0001-41. Valor R$956.800,00. Vigência: de 20/03/2025 a 20/03/2026. Tuparetama, 20/03/2025. Rosileide Gomes dos Anjos. Secretária Municipal de Saúde. Contrato Nº: 00004/2025. Processo Nº: 005/2025. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00002/2025. Compra. Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Tuparetama/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Assistência Social Dotação prevista no QDD2025. Contratado: Posto de Combustiveis Grossos Ltda. CNPJ: 19.596.705/0001-41. Valor R$119.600,00. Vigência: de 20/03/2025 a 20/03/2026. Tuparetama, 20/03/2025. Roseane Gomes dos Anjos. Secretária de Assistência Social. Contrato Nº: 00005/2025. Processo Nº: 004/2025. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Aquisição parcelada de Cestas Básicas, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Assistência Social de Tuparetama-PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Assistência Social de Tuparetama-PE Recursos previstos no QDD/2025. Contratado: Adailton Martins Lopes. CNPJ: 30.738.620/0001-93. Valor R$115.888,00. Vigência: de 20/03/2025 a 20/03/2026. Tuparetama, 20/03/2025. Roseane Gomes dos Anjos. Secretária de Assistência Social. ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, vem RETIFICAR o Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, publicada no DOU, Terça-Feira, 11 de março de 2025, Sessão 03, Pag: 243. Onde se lê: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 12/03/2025 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 26/03/2025 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/03/2025, às 08:10hs, às 08:10hs. Leia-se: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 21/03/2025 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/04/2025 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/04/2025, às 08:10hs, Santa Luz - PI, 20 de março de 2025, Suzane de Paula Fernandes de Farias, Agente de Contratação. Santa Luz - PI, 20 de março de 2025. SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS Agente de Contratação MUNICÍPIO DE BARRA D'ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 040/2025. O Município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico no 006/2025, do tipo menor preço, em 04/04/2025 às 09:00 h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação e capacitação da Guarda Municipal do Município de Barra D'Alcântara- PI, destinada aos candidatos aprovados no Concurso Público no 01/2023, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.licitacaobarradalcantara.com.br e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara-PI, 17 de março de 2025. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 DISPENSA COM DISPUTA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos do Hospital Municipal de Água Branca - PI. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 25 de março de 2025. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br. Água Branca - PI, 19 de março de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito