DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100490 490 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Proc. Adm. nº 41/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço Futuro e Parcelado para Locação de Veículos, sem motorista, para atender a demanda do Município de Alto Longá - PI. A dotação orçamentária será informada na formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de Preço, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 24/03/2025 ao dia 07/04/2025; Início da Sessão: 08/04/2025 às 09:01h. Local: Portal de Compras Públicas. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 às 14:00h ou pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: na Sala da Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000. ROSÂNYA PAULA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O município de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí, através do seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2023 e demais normas pertinentes, que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, no dia 04 de abril de 2025, às 09:00h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação do Patrimônio Público Municipal, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, suas secretarias e órgãos municipais. Valor Previsto: R$ 602.880,00 (seiscentos e dois mil, oitocentos e oitenta reais). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no Licitações Web do TCE/PI. Bela Vista do Piauí-PI, 20 de março de 2025. FRANCISCO DE SOUSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5RE/2025 A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes-Pi, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de março de 2025, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica Do Tipo Menor Preço Tendo Por Objeto A Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Uma Ponte Na Zona Urbana Do Municipio De Buriti Dos Lopes-Pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. LEANDRO OLIVEIRA SOUSA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes-Pi, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de Abril de 2025, às 09h:00min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de abril de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, por RESGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES -PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, UASG 980286, informa que realizará dia 09/04/2025 às 08 horas a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 (01/2025). Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNI DA D E DE EDUCAÇÃO ESCOLA COM 5 SALAS DE AULA MODELO TÉRREO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS ( TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E DEMAIS). Fonte de recursos: 156900000 - Outras transferências de recursos do FNDE. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e instalações. Valor: R$ 7.924.349,46. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Critério de julgamento: Menor preço. Plataforma eletrônica: COMPRAS.GOV . Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Rua Eliseu Ribeiro, 15, Centro, CEP 64.514-000, Cajazeiras do Piauí-PI; sistema do TCE-PI (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb); no COMPRAS.GOV ( https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras ), e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Cajazeiras do Piauí - PI, 20 de março de 2025. MARIA IRISMAR FERREIRA DIAS Agente de Contratação e Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 008/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de peças para os veículos leves e pesados da frota da Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí - PI e Secretarias. Sessão: 03 de abril de 2025, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal. Campo Largo do Piauí - PI, 20 de março de 2025. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SRP Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por lote, Adjudicação por lote, para Contratação de Empresa Especializada Em Informatização Na Saúde Para Prestação de Serviços de Implantação e Manutenção de Software Integrado de Gestão Hospitalar e Ambulatorial (Mac), Incluindo a Locação de Parque Tecnológico e a Revisão da Rede de Computadores Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 08 de Abril de 2025 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações [email protected] Campo Maior-PI, 20 de março de 2025. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 09/04/2025, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA A CIDADE DE PARNAÍBA, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço Por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09/04/2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 09/04/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí-PI, 20 de março de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 Objeto: Registro de preço para a Aquisição de material de higiene e limpeza, para Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e Demais Órgãos de sua Estrutura Administrativa. Fonte Recursos: Fpm, Icms, Fms, Fmas, Fus E Outros Recurso Do Orçamento de 2025. Data da abertura: 02/04/2025, a partir das 09:00hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacaococaldosalves.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro. Centro. Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Objeto: Registro de preço para o fornecimento de materiais permanentes para atender as demais secretarias e as unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Cocal dos Alves - PI. Fonte Recursos: Fpm, Icms, Fms, Fmas, Fus e Outros Recurso do Orçamento de 2025. Data da abertura: 02/04/2025, a partir das 10:00hs/min. Fo r m u l a ç ã o de consultas e obtenção do Edital: www.licitacaococaldosalves.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro, Centro. Correio Eletrônico: [email protected]. Cocal dos Alves-PI, 20 de março de 2025. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 025/2025. Processo Administrativo nº 024/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura e Eventual de Suprimentos de Informática e Prestação de Serviços de Informática para Manutenção Preventiva e Corretiva para atender a demanda o Município de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: J F C DA SILVA (BOX IMPORTS) - ME, CNPJ nº 40.042.032/0001-74, Valor Global: Lote I: R$ 231.146,23 e Lote II: R$ 161.906,14. Assinatura: 19 de março de 2025. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ Recursos Próprios/ FME/ FUNDEB/ FMS/ FUS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ Impostos e Outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura de Francinópolis - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Obras, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação com data de abertura: 07/04/2025. Horário: 09:00 horas, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Construção de Quadras Poliesportivas no Município de Francinópolis - PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido gratuitamente, junto ao Setor de Licitação, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Newton Campeio, nº 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gou.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, francinopolis.pi.gov.br/site, ou transparencia.francinopolis.pi.gov.br. Informações: pelo e- mail [email protected]. Fonte de Recursos: Convênio Ministério do Esporte (Contrato de Repasse nº 940989) e Recursos Próprios. ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA Agente de Contratação