DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 02/04/2025. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 02/04/2025 às 11h:30min. Data de Acolhimento das Propostas: 20/03/2025 das 08:00 até 02/04/2025 às 08:00 horas. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.808.800,00 (Um milhão oitocentos e oito mil e oitocentos reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 02/2025. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 19 de março de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Ato Administrativo. Extrato CAs nºs 030.1; 030.2; 030.3; 030.4; 030.5; 030.6; 030.7; 030.8; 030.9; 030.10; 030.11; 030.12; 030.13; 030.14; 030.15 e 030.16 - todos 2025. (PA Nº 003/2025). Ref. Chamada Pública Nº 001/2025. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Itens: 01 à 16, 18, 21, 22 e 23). Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI. Entidade/Classe: Sindicato dos trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares de José de Freitas/PI - STTR. Contratados: Miguel C. Alvarenga; Cleane S. Sousa; Antônio A. de Oliveira; Natanael da S. Sousa; Ana R. M. da Silva; Gilson F. da Silva; Rafaela da S. Sousa; Francisco de A. P. Lima; Erivan da C. Araújo; Jairo A. Sampaio; Thainara M. B. da Silva; Robertina de J. Cunha; Genilson F. da Silva; Maria do L. P. da Silva; Lidiane P. Soares; Francisco das C. P. da Silva - respectivamente. Infor.: UL/GOV. E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369 José de Freitas (PI), 20 de Março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm. nº 027/2025. Concorrência Eletrônica 001/2025. Contrato nº 021/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Manoel Emídio - PI. Contratado: Construtora Caxé LTDA - CNPJ nº 06.226.439/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de passagem molhada na zona rural, localizada no Povoado Maravilha, no município de Manoel Emídio/PI. Valor global: R$ 363.672,02. Assinatura do Contrato: 14/03/2025. Manoel Emídio/PI, 14 de março de 2025. Orlando Almeida de Araújo, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 Proc. Adm. nº 001.0000058/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Fornecimento de peças para veículos da Prefeitura, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 24/03/2025. Início da Sessão: 03/04/2025 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Proc. Adm. nº 001.0000102/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Serviços mecânicos da Frota Municipal de Marcos Parente, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 24/03/2025. Início da Sessão: 07/04/2025 às 08h. Referência de tempo dos certames: Horário de Brasília. Editais à disposição dos interessados na CPL, que deverão solicitar via correio eletrônico: [email protected] e www.licitanet.com.br. CLEZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 Repetição O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS LINHA FARMA. Data da sessão: 10h00min do dia 03/04/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí-PI, 20 de março de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 Repetição O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e parcelada de medicamentos. Data da sessão: 09h00min do dia 03/04/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí-PI, 20 de março de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - PMMG/PI PROC. Nº 30/2025 OBJETO: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Limpeza Para Atender As Necessidades Do Município De Monsenhor Gil - Pi. modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço por lote, data de abertura das propostas: 04 de abril de 2025, horário: 09:30hs, edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: [email protected] . JOSÉ FERNANDO CAMPELO Agente de Contratação EVANDRO LEAL DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 011/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: construção de escola de 5 salas em tempo integral no município de Monsenhor Hipólito - PI - FNDE. Data da sessão: 09/04/2025 às 9:00h horário de Brasília. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. edital: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fontes de recursos: 570. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 20 de março de 2025. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATOS DE CONTRATOS Referência: Pregão Eletronico nº 33/2024.OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI E SUAS SECRETARIAS PARA O ANO DE 2025, Contrato n° 16/2025, CONTRATADA POSTO 04 IRMAOS FERREIRA LTDA CNPJ 19.982.789/0001-51 COM OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 NO V A LO R TOTAL DE R$ 401.591,50 (QUATROCENTOS E UM MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Contrato n° 17/2025, CONTRATADA ADRIANA MATIAS FOLHA CNPJ 46.673.618/0001-13) COM OS LOTES: 6, 16 NO VALOR TOTAL DE R$ 206.883,60 (DUZENTOS E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 14.133/2021. Fonte Pagadora: 1500; 1.706; 1710, 1.500,155O,1500,1553,1540,11542, 1542,1500,1600,1621,1500,1660,1500. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação. Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação. Dispensa de Licitação NLL: 003/2025. Processo Administrativo: 19/2025 Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇ ÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI. Suporte legal: Art. 75, II da Lei no 14.133/2021 Fonte de Recurso: 1.500 Recebimento das propostas: até 26 de março de 2025 Abertura da Sessão: 08h00min do dia 26 de março de 2025 Período de lances: 6 horas Local: Bolsa Nacional de Compras Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência. Morro Cabeça no Tempo-PI, 18 de março de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Referência: Pregão Eletrônico nº 006/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS E AFINS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI. Extrato de Contrato 38/2025. JOSE RAIMUNDO PRUDENCIO DE ARAUJO, CNPJ: 17.582.713/0001-03, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 NO VALOR: R$ 697.728,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS). Extrato de Contrato 39/2025. J C P VIAJANTE LTDA CNPJ: 46.687.784/0001-79 com os lotes: 21 no VALOR: R$ 102.672,00 (CENTO E DOIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. FONTES PAGADORAS: 1500, 1706, 1550, 1551, 1553, 1540, 1542, 1621, 1600, 1660. EXTRATOS DE CONTRATOS Referência: Pregão Eletrônico N° 03/2025 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PRÉ-MOLDADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI". Extrato de Contrato N° 034/2025, Contratada: EDSON SOARES MENEZES, CNPJ: 49.947.290/0001-74, VALOR TOTAL: R$ 196.755,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).