DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100492 492 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Extrato de Contrato N° 035/2025, Contratada: E S DOS SANTOS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 27.405.181/0001-92,VALOR TOTAL: R$ 223.893,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS). Extrato de Contrato N° 036/2025, Contratada: DISTRIBUIDORA BOM PREÇO, CNPJ: 50.026.542/0001-01,VALOR TOTAL: R$ 460.420,28 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). Extrato de Contrato N° 037/2025,Contratada: MARCELO FERREIRA GAMA, CNPJ: 53.018.862862/0001-08, VALOR TOTAL: R$ 376.972,30 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS),VIGÊNCIA: DA DATA DA ASS I N AT U R A ATÉ 10/03/2026,DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025, FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 14.133/2021, FONTE PAGADORA: 1500; 1540; 1542; 1551; 1550; 1600; 16211600; 1706. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual contratação de empresas de engenharia especializada em fornecimento de mão de obra, sem fornecimento de material, para execução de serviços de engenharia e utilização dos mesmos em manutenções simples nos prédios e logradouros públicos do município de Parnaíba-PI. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, fica suspenso o referido certame, por tempo indeterminado, em virtude de Readequação no Termo de Referência. Quaisquer informações serão registradas no sistema eletrônico no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 20 de março de 2025. HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA Agente de Contratação - Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza de fossas e caixa d'água, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 24/03/2025; Data de abertura: 08/04/2025 às 09:30; Data da disputa: 08/04/2025 às 10:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https:// www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: - https:// www.bnc.org.br. Parnaíba - PI,20 de março de 2025. NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de doces e salgados, para o período de 12 (doze) meses, a fim de serem utilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), a Secretaria de Saúde (SESA) e a Secretaria de Educação (SEDUC), da Prefeitura Municipal de Parnaíba (PMP). Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 24/03/2025. A data de abertura: 04/04/2025 às 09:00; Data da disputa: 04/04/2025 às 09:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https:// www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 20 de março de 2025. HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA Agente de contratação-Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo nº 033/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 03.04.2025, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Material Expediente para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 20 de março de 2025. Vinicius Carvalho de Lima, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo nº 034/2025; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 03.04.2025, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Informática para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 20 de março de 2025. Vinicius Carvalho de Lima, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo nº 035/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 04.04.2025, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de retifica de motores para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 20 de março de 2025. Vinicius Carvalho de Lima, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo nº 036/2025; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 04.04.2025, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consulta médica nas áreas de clínica geral e psiquiatria para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 20 de março de 2025. Vinicius Carvalho de Lima, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo nº 039/2025; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 03.04.2025, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Material Esportivo para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 20 de março de 2025. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de elaboração de projeto de engenharia para execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Queimada Nova -PI. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/03/2025. HORÁRIO: 10:00h. DATA FIM P/ C A DA S T R O DAS PROPOSTAS: 27/03/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 27/03/2025. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 27/03/2025. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda- feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-PI, 20 de março de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Pregão Eletrônico 12/25. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 03/04/25 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de madeiras e peças de madeiras. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Pregão Eletrônico 13/25. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 03/04/25 às 12:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de materiais elétricos. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Pregão Eletrônico 14/25. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 03/04/25 às 14:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de materiais de acabamento e revestimento. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Pregão Eletrônico 15/25. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 03/04/25 às 16:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de ferragens. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Pregão Eletrônico 16/25. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 04/04/25 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material hidráulico. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Pregão Eletrônico 17/25. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 04/04/25 às 12:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de ferramentas e suprimentos. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Pregão Eletrônico 18/25. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 04/04/25 às 14:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de tintas e impermeabilizantes. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Pregão Eletrônico 19/25. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 04/04/25 às 16:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de maquinário. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Pregão Eletrônico 20/25. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 07/04/25 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de materiais para poços. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 19 de março de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA