DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 19 de março de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 O Município de SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025, Processo Administrativo N° 079/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09HRS do dia 08/04/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 20 de março de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP Processo Administrativo nº 036/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o fornecimento de merenda escolar para a secretaria municipal de educação de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 02.07.00, 02.08.00; 550 e 552. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote. Data de Abertura: 04/04/2025 às 09:00h. Data da rodada de lances: 04/04/2025 às 09:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 20 de março de 2025. MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1042/2025 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, do Tipo Menor Valor GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE 105M DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO SEXTAVADO PARA ACESSO À UNIDADE ESCOLAR MARIA MACHADO DE CERQUEIRA EM SÃO JOSÉ DO DIVINO- PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 21/03/2025 09:00. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 26/03/2025 09:00. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 26/03/2025 09:01. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 26/03/2025 15:01. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). VALOR PREVISTO: R$ 94.826,26 (noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRIO; 706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal Transparência e Mural TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 20 de março de 2025. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Administrativo nº 026/2025. Tipo: Menor preço por lote, adjudicação por lote. Objeto: Contratação de serviços de consultoria, elaboração de estudos técnicos, planejamento, monitoramento, cadastro e acompanhamento nos programas da saúde, assistência social e nos sistemas de convênios dos governos federal e estadual incluindo a prestação de contas para o município de São Julião - PI. Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 04 de abril de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 04 de abril de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 04 de abril de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Administrativo nº 027/2025. Tipo: Menor preço por lote, adjudicação por lote. Objeto: Contratação de empresa de treinamento e acompanhamento dos sistemas da educação - simec, sigpc, - pdde interativo, sigecon, sigarp,cacs fundeb, cae virtual, pdde web, mavs, pba, incluindo as prestações de contas para o município de São Julião - PI. Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 10h00min do dia 04 de abril de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 04 de abril de 2025, a partir das 10h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 04 de abril de 2025, a partir das 10h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Administrativo nº 028/2025. Tipo: Menor preço por lote, adjudicação por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais na área de assessoria e consultoria em saúde pública, gerenciamento de gestão de atenção básica, captação de recursos e acompanhamento de programas pertinentes a atenção básica, conforme diretrizes do sus, para o município de São Julião - PI. Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 12h00min do dia 04 de abril de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 04 de abril de 2025, a partir das 12h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 04 de abril de 2025, a partir das 12h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 20 de março de 2025. HELOISA ROSA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo nº 025.2025; Abertura da Sessão: 10:00h, do dia 02.04.2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / P N AT E / ICMS / Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 20 de março de 2025. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.004/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de refeições tipo quentinha, café da manhã, bolos, refrigerantes, água e salgados diversos na cidade de São Pedro do Piauí, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal do município de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 07.04/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 07/04/2025 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 20/03/2025 a 07/04/2025 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.361.547,66 (Um milhão Trezentos e Sessenta e Um Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Seis Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 015/2025. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 19 de março de 2025. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Proc. Adm. nº 021/2025. Objeto "contratação de empresa especializada para reforma dos cemitérios (Aleixos, Lagoa dos Negros e Santa Luzia) do Município de Sussuapara-PI". Valor: R$ 500.000,00. Recurso: Emenda Especial e contrapartida do FPM. Data de abertura: 08:00h do dia 07/04/2025, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Sussuapara-PI, 20 de março de 2025. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP Processo nº 031/2025; Abertura da Sessão: 09h, do dia 02.04.2025. Objeto: Registro de preços para fornecimento de bens de consumo para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Emenda Federal Custeio Saúde/ Emenda Estadual de Custeio / Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas. com.br. Valença do Piauí - PI, 19 de março de 2025. Paulo Tadeu Correia Silva, Agente de Contratação e Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo nº 033/2025; Abertura da Sessão: 09h, do dia 04.04.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:// sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 20 de março de 2025. PAULO TADEU CORREIA SILVA Agente de Contratação e Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP OBJETO: Registro de Preço destinado à contratação para aquisição de medicamentos básicos e injetáveis com objetivo de atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Assú/RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A sessão pública de reabertura e continuidade ocorrerá dia 24/03/2025 a partir das 09h na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Assú/RN, 19 de março de 2025. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PMBF REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER PEIXE, COCO SECO, FUBÁ DE MILHOS E OVOS DE PÁSCOA, OS QUAIS SERÃO DISTRIBUÍDOS - DE FORMA GRATUITA - ÀS FAMÍLIAS CONSIDERADAS CARENTES, BEM COMO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E USUÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 016/2025, de 02 de janeiro de 2025, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00