DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100494 494 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 04 de abril de 2025 (04/04/2025), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico 001/2025 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 04 de abril de 2025 (04/04/2025), às 09:15 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER PEIXE, COCO SECO, FUBÁ DE MILHOS E OVOS DE PÁSCOA, OS QUAIS SERÃO DISTRIBUÍDOS - DE FORMA GRATUITA - ÀS FAMÍLIAS CONSIDERADAS CARENTES, BEM COMO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E USUÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.baiaformosa.rn.gov.br, www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.pncp.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - PMBF Contratação de Pessoa Jurídica para realizar Obra de Pavimentação em Paralelepípedos pelo método convencional com drenagem superficial no distrito de Pituba, no município de Baía Formosa/RN. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 016/2025, de 02 de janeiro de 2025, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 07 de abril de 2025 (07/04/2025), para o Processo Licitatório modalidade Concorrência n.º 001/2025 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 07 de abril de 2025 (07/04/2025), às 09:15 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Contratação de Pessoa Jurídica para realizar Obra de Pavimentação em Paralelepípedos pelo método convencional com drenagem superficial no distrito de Pituba, no município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.baiaformosa.rn.gov.br,www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.pncp.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - PMBF Contratação de Pessoa Jurídica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, com o objetivo de fornecer infraestrutura adequada para o atendimento à saúde da população, seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 016/2025, de 02 de janeiro de 2025, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 10:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 07 de abril de 2025 (07/04/2025), para o Processo Licitatório modalidade Concorrência n.º 002/2025 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 07 de abril de 2025 (07/04/2025), às 10:15 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Contratação de Pessoa Jurídica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, com o objetivo de fornecer infraestrutura adequada para o atendimento à saúde da população, seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.baiaformosa.rn.gov.br, www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.pncp.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 - PMBF Contratação de empresa especializada para realizar a construção do prédio destinado ao Destacamento da Polícia Militar no Município de Baía Formosa/RN. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 016/2025, de 02 de janeiro de 2025, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 11:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 07 de abril de 2025 (07/04/2025), para o Processo Licitatório modalidade Concorrência n.º 003/2025 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 07 de abril de 2025 (07/04/2025), às 11:15 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Contratação de empresa especializada para realizar a construção do prédio destinado ao Destacamento da Polícia Militar no Município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.baiaformosa.rn.gov.br, www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.pncp.gov.br. Baía Formosa/RN, 20 de março de 2025. HÁLISON DA COSTA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025(90005/2025 - Compras.gov.br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207004/2025 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 14 de abril de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, com o objetivo de contratação Pessoa Jurídica para a aquisição de cadeiras de rodas, equipamentos de auxílio à locomoção e camas hospitalares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br. O EDITAL completo poderá ser encontrado no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Caraúbas-RN, 14 de março de 2025. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 019/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na comercialização e entrega de material médico hospitalar, destinados ao atendimento das Unidade Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:30m (horário de Brasília) do dia 02/04/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 20 de março de 2025. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 020/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 02/04/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 20 de março de 2025. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O município de Currais Novos/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 0563, de 28 de fevereiro de 2025, torna público aos interessados que altera o Edital da Chamada Pública nº 01/2025, para a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural a serem utilizados na alimentação escolar dos alunos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, os itens atenderão aos trabalhadores da educação, usuários dos serviços de saúde, beneficiários de programas sociais e outros serviços públicos que necessitem desses produtos, em cumprimento do estabelecido pelas Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 21 de 11/2021, Resolução nº 07 de 05/2024 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Decreto Municipal n° 5.371, de 13 de Março de 2024, Lei Municipal nº 3.958 de 25 de julho de 2024 e demais legislações aplicáveis e as exigências estabelecidas no Edital. O recebimento da documentação de credenciamento e do projeto de venda se dará até às 13 horas do dia 10 de abril de 2025, no Setor de Licitações na Av. Cel José Bezerra, 167 (Currais Novos/RN). Maiores informações pelo fone (84) 98759-6723. Cópia completa do Edital poderá ser solicitada através do e-mail da Comissão Permanente de Licitação: [email protected]. Currais Novos/RN, 20 de março de 2025. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - CRP O Município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 0563 de 28 de fevereiro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrúti), conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09 horas (horário local) do dia 03 de abril de 2025, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 20 de março de 2025 ALANA DANTAS ANDRÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025. ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA CULTURA - CNPJ: 30.590.374/0001- 75. FORNECEDOR: K. R. A. DE MELO - CNPJ: 19.774.344/0001-86 - com endereço Rua do Guajiru, 0 Lote Central Parque III, Centro, Extremoz/RN CEP:59575000. OBJETO: O presente termo de referência objetiva firmar condições para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, através de chamada pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino fundamental 1 e do ensino fundamental 2, do Município de Extremoz/RN no ano letivo de 2025/2026. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 596.910,00 (quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e dez reais). VIGÊNCIA: 20/03/2025 à 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 78, I (PNCP INATIVA). Extremoz/RN, em 20 de março de 2025. Katia Regina de Borba- P/Órgão Gestor. Kátia Regina Araújo de Melo - P/Contratada. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025. ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA CULTURA - CNPJ: 30.590.374/0001- 75. FORNECEDOR: IVANEIDE DOS SANTOS BRITO - CNPJ: 43.233.038/0001-17 - com endereço Loteamento Vila Maria, 0 Quadra 7 Lote A, Centro, Extremoz/RN CEP:59575000. OBJETO: o presente termo de referência objetiva firmar condições para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, através de chamada pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino fundamental 1 e do ensino fundamental 2, do município de Extremoz/RN no ano letivo de 2025/2026. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 1.086.183,00 (um milhão, oitenta e seis mil, cento e oitenta e três reais). VIGÊNCIA: 20/03/2025 à 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 78, I (PNCP INATIVA). Extremoz/RN, em 20 de março de 2025. Ka t i a Regina de Borba- P/Órgão Gestor. Ivaneide Dos Santos Brito - P/Contratada. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025. ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA CULTURA - CNPJ: 30.590.374/0001-75. FORNECEDOR: R G F BEZERRA - CNPJ: 48.090.223/0001-13 - com endereço R Antonio Cavichon, 8, Moinho, Extremoz/RN CEP:59575000. OBJETO: o presente termo de referência objetiva firmar condições para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, através de chamada pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino fundamental 1 e do ensino fundamental 2, do município de Extremoz/RN no ano letivo de 2025/2026. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 550.088,00 (quinhentos e cinquenta mil e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 20/03/2025 à 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 78, I (PNCP INATIVA). Extremoz/RN, em 20 de março de 2025. Katia Regina de Borba - P/Órgão Gestor. Ruth Girleangela Firmino Bezerra - P/Contratada.