DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: o presente termo de referência objetiva firmar condições para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, através de chamada pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino fundamental 1 e do ensino fundamental 2, do município de Extremoz/RN no ano letivo de 2025/2026. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 1.986.050,00 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 20/03/2025 à 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 78, I (PNCP INATIVA). Extremoz/RN, em 20 de março de 2025. Ka t i a Regina de Borba - P/Órgão Gestor. Lucimary Silva Costa - P/Contratada. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025. ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA CULTURA - CNPJ: 30.590.374/0001- 75. FORNECEDOR: POLLYANA K DA S LUZ EDUCACAO - CNPJ: 35.843.760/0001-45 - com endereço R Lagoa dos Patos, 17 Lote 17; Quadra 01, Central Parque 3, Extremoz/RN CEP:59575000. OBJETO: o presente termo de referência objetiva firmar condições para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, através de chamada pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino fundamental 1 e do ensino fundamental 2, do município de Extremoz/RN no ano letivo de 2025/2026. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 519.364,00 (quinhentos e dezenove mil, trezentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 20/03/2025 à 31/12/2025. FU N DA M E N T O LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 78, I (PNCP INATIVA). Extremoz/RN, em 20 de março de 2025. Katia Regina de Borba - P/Órgão Gestor. Pollyana Kaline da Silva Luz - P/Contratada. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025. ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA CULTURA - CNPJ: 30.590.374/0001- 75. FORNECEDOR: J F DOS SANTOS ESPACO DO BEBE - CNPJ: 33.586.260/0001-40 - com endereço R Rio Mudo, 87, Central Parq, Extremoz/RN CEP:59575000. OBJETO: o presente termo de referência objetiva firmar condições para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, através de chamada pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino fundamental 1 e do ensino fundamental 2, do município de Extremoz/RN no ano letivo de 2025/2026. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 710.473,00 (setecentos e dez mil, quatrocentos e setenta e três reais). VIGÊNCIA: 20/03/2025 à 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 78, I (PNCP INATIVA). Extremoz/RN, em 20 de março de 2025. Katia Regina de Borba - P/Órgão Gestor. JUDEISE FERREIRA DOS SANTOS - P/Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Chamada Pública Nº 2/2025, que tem como objeto O presente Termo de Referência objetiva firmar condições para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, através de Chamada Pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino Fundamental 1 e do Ensino Fundamental 2, do Município de Extremoz/RN no ano letivo de 2025/2026, realizado no dia 17 de fevereiro de 2025 que teve como vencedor a empresa licitante; HUMBERTO MATEUS CAVALCANTE CAMPOS EIRELI - CNPJ: 29.510.277/0001-46, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3 e 4; totalizando o valor de R$ 2.789.530,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta reais). Extremoz/RN, 20 de março de 2025 JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Chamada Pública Nº 2/2025, objetivando O presente Termo de Referência objetiva firmar condições para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, através de Chamada Pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino Fundamental 1 e do Ensino Fundamental 2, do Município de Extremoz/RN no ano letivo de 2025/2026, em 17 de março de 2025, que teve como vencedora empresa licitante; HUMBERTO MATEUS CAVALCANTE CAMPOS EIRELI - CNPJ: 29.510.277/0001-46, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3 e 4 ; totalizando o valor de R$ 2.789.530,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta reais). Extremoz/RN, 20 de março de 2025 JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Pregoeiro do Município de Extremoz/RN torna público que o Chamada Pública Nº 2/2025, objetivando O presente Termo de Referência objetiva firmar condições para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, através de Chamada Pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino Fundamental 1 e do Ensino Fundamental 2, do Município de Extremoz/RN no ano letivo de 2025/2026, realizado no dia 17 de fevereiro de 2025, teve como vencedor a empresa licitante; HUMBERTO MATEUS CAVALCANTE CAMPOS EIRELI - CNPJ: 29.510.277/0001-46, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2, 3 e 4; totalizando o valor de R$ 2.789.530,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta reais). Extremoz/RN, 20 de março de 2025 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 08:30 do dia 03/04/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, tipo Menor preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de José da Penha-RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] José da Penha/RN, 20 de março de 2025 FABIANO FERREIRA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.009 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 08h00min do dia 08/04/2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.14.009 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para execução fracionada de serviços de mão obra para manutenção de logradouros e prédios públicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 24/03/2025. Em 20 de março de 2025 CLEIEDSON ISMAEL, Agente de Contratação AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.18.008 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 011, de 2 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar possa que, em razão de outra licitação agendada para mesma data e horário, resolvemos promover o reaprazamento do certame. Assim, a Chamada Pública nº 2025.02.18.008, para a execução sob demanda os serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 08h00min do dia 25 de março de 2025, acontecerá às 14h00min do dia 02 de abril de 2025 (Horário de Brasília/DF), cujo requerimento de credenciamento deverão ser enviado para o e-mail [email protected] ou entregue pessoalmente na na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Luís Gomes/RN, até às 14h00min do dia 02 de abril de 2025. A qual será apurada pelo Agente de Contratação Cleiedson Ismael, para o objeto definido no edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 25/02/2025. Em 18 de março de 2025 CLEIEDSON ISMAEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 06/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENE PESSOAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN E SECRETARIAS. A sessão pública dar-se-á no dia 31/03/2025 às 08h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 373648. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 19 de março de 2025 PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO O município de Marcelino Vieira-RN, através da Secretário de Saúde em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 74, inciso IV. TORNA PÚBLICO O RES U LT A D O DA FASE DE HABILITAÇÃO das empresas credenciadas junto a esta Instituição para prestação dos serviços oriundos do Chamamento Público por Credenciamento nº 1- CRED./2024. Cujo o objeto e o credenciamento público para futuras e eventuais contratações simultâneas e em condições padronizadas de prestação dos serviços especializados de atendimento médico (Clínico Geral), de enfermagem e de técnicos de enfermagem e consultas médicas especializadas, destinados aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN. Empresas Habilitadas: M V de A Costa Serviços Médicos. ME, CNPJ Nº 47.483.514/0001-09; Tambra Serviços Médicos Ltda. CNPJ Nº 21.871.541/0001-65 e 3 S Soluções em Serviços de Saúde Ltda. CNPJ Nº 26.825.469/0001- 53. Fica a Secretaria Municipal de Saúde Autorizada a convocar os credenciados para assinar os demais termos e executar o serviço conforme demanda. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marcelino Vieira-RN, CNPJ: 08.357.618/ 0001-15, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que está realizando o Chamamento Público nº 01-CH/2025. ERRATA. Na edição da Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 54, quinta-feira, 20 de março. ONDE SI LÊ: solicitado pelo e-mail: [email protected]; AGORA LEI- A-SE: [email protected]. Zilmar Galdino da Rocha - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 07/2023, Tomada de Preço nº 02/2023 - SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 08 (oito) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ 07.188.930/0001-60. Vigência: 20/02/2025 a 20/10/2025. Data da assinatura: 20/02/2025. Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 08/2023. Concorrência nº 01/2023 - SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 08 (oito) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ 07.188.930/0001-60. Vigência: 19/03/2025 a 19/11/2025. Data da assinatura: 17/03/2025.