DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100496 496 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com drenagem superficial no município de Nísia Floresta-RN (continuação da Avenida Bomfim - 2ª etapa). O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 07 de abril de 2025, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta/RN, 19 de março de 2025. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para continuação da execução da obra de Pavimentação de acesso a orla da lagoa do Bonfim na Ponta das Negras, no município de Nísia Floresta/RN. O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 08 de abril de 2025, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta/RN, 19 de março de 2025. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com drenagem superficial em diversas ruas no loteamento primavera, município de Nísia Floresta-RN. O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 09 de abril de 2025, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta/RN, 19 de março de 2025. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 (Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 Sistema compras.gov.br) O Município de Parnamirim-RN, através do seu Agente de Contratação, torna pública a realização da licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global, a qual, possui como objeto a contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo, rejuntamento com pedrisco e emulsão asfãltica e drenagem de 04 (quatro) Ruas, a ser realizada nas Ruas Campo do Paraiso, Campo Real, Campo Comprido e Campo Redondo, todas ruas do Bairro de Cajupiranga, Parnamirim/RN. A sessão de abertura das propostas seguida da disputa será no dia 20 de março de 2025 às 10h00min, horário de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, a partir de 01 de março de 2025 no Portal de Transparência do Município de Parnamirm/RN (Transparência->Licitações->CPL SEMOP-
Concorrência nº 001/2025). Informações através do Parnamirim Digital e e partir do dia 06 de março de 2025 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.gov.br/compras - COMPRASNET, UASG: 981779, Concorrência nº 90001 /2025. Parnamirim-RN, 28 de fevereiro de 2025. BRUNO BATISTA DOS SANTOS Presidente da CPC/SEMOP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preços para possível aquisição de material de expediente, no intuito de suprir as necessidades da administração pública municipal. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 20/03/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 01/04/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN, 19 de março de 2025 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 006/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO, no modo de disputa "ABERTO", dia 04/04/2025 às 08h:01m, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração de poços tubulares, em diversas localidades do município de Senador Elói de Souza/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçã[email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Senador Elói de Souza/RN, 20 de março de 2025 JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 Processo: 469/2025. Dispensa: 13/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: JOELMA P DA SILVA ME; CNPJ: 45.874.579/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MACHADO DE SOUZA E DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA LUCAS DA SILVA. Valor: R$ 7.490,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. Vigência: 20/03/2025 até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Andrezza Brasil Souto - Prefeita. Contratada: JOELMA PEREIRA DA SILVA; Rep. Legal. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 Processo: 468/2025. Dispensa: 12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: JOELMA P DA SILVA ME; CNPJ: 45.874.579/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SITIO NOVO/RN. Valor: R$ 55.896,58. Data de Assinatura: 20/03/2025. Vigência: 20/03/2025 até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Andrezza Brasil Souto - Prefeita. Contratada: JOELMA PEREIRA DA SILVA; Rep. Legal. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP Objeto: Aquisição de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal de Saúde. Vencedores: CLM FARMA COMERCIO E DIS- TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 18.983,00. DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 345.086,00. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOS BACKES LTDA, com o valor total de R$ 59.501,00. F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI, com o valor total de R$ 12.017,00. J M MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 2.700,00. L L DE M RIBEIRO, com o valor total de R$ 14.218,00. NNMED - DIS-TRIBUICAO, IMP. E EXP. DE MEDICAMENTOS LTDA , com o valor total de R$ 1.604,00. PHOSPODONT LTDA, com o valor total de R$ 10.988,00. SANTA RITA COM. VAREJ. DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 13.460,00. Taboleiro Grande/RN, 14 de março de 2025. KLÉBIA FERREIRA DE BESSA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP Objeto: Aquisição de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal de Saúde. Vencedores: CLM FARMA COMERCIO E DIS- TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 18.983,00. DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 345.086,00. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOS BACKES LTDA, com o valor total de R$ 59.501,00. F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI, com o valor total de R$ 12.017,00. J M MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 2.700,00. L L DE M RIBEIRO, com o valor total de R$ 14.218,00. NNMED - DIS-TRIBUICAO, IMP. E EXP. DE MEDICAMENTOS LTDA , com o valor total de R$ 1.604,00 PHOSPODONT LTDA, com o valor total de R$ 10.988,00. SANTA RITA COM. VAREJ. DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 13.460,00. Taboleiro Grande/RN, 14 de março de 2025. KLÉBIA FERREIRA DE BESSA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP Objeto: Registro de Preço para futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, visando o desenvolvimento das ações do Programa Saúde Bucal deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 02/04/2025 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Taboleiro Grande/RN, 20 de março de 2025. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 052/2025 - Pregão n° 22/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de medicamentos veterinários. Abertura das propostas: 07 de abril de 2025, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 21 de março de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 051/2025 - Pregão n° 21/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de seguros para a frota municipal. Abertura das propostas: 04 de abril de 2025, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 21 de março de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito