DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100497 497 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 2-2025 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 20(VINTE)UNIDADES HABITACIONAIS, REFERENTE AO CONVÊNIO 4764-2023, PROCESSO Nº 23/1700-0000573-0. Onde leu-se: ASS Marcio Fonseca do Amaral. Leia-se: ASS Jesse Trindade dos Santos. Abertura: 22 de abril de 2025 as 14horas. Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação Alegrete 7 de março de 2025. JESSE TRINDADE DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, tipo menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ESTRADA SANTO ANTÔNIO BAIXO. Programa de Extensão Rural 09032024 - Emenda Parlamentar nº 202430670005 e recursos próprios. Data e horário da sessão virtual da concorrência eletrônica: 30/04/2025, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone/whatsapp (51)3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 18 de março de 2025. ROBES SCHNEIDER, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 Pregão Eletrônico 081/2024 Objeto: contratação de empresa especializada e habilitada para a Execução de Projeto Elétrico no Campo Arecuja, Bairro Jardim Algarve, no Município de Alvorada - RS, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital. Valor total do Contrato: R$ 182.257,47, composto de: Mão-de-Obra: R$ 21.128,00; Materiais: R$ 159.616,30; Equipamentos: R$ 1.513,17, conforme Projeto Básico, anexo I do edital, e seus anexos. Contratada: RW Soluções Elétricas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 55.589.302/0001-39. Douglas Martello de Souza Silveira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE AVISODE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 O MUNICIPIO DE BARÃO DE COTEGIPE/RS TORNA PUBLICO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO PREGÃO PRESENCIAL 007/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DOIS PLAYGROUNDS (PRAÇA INFANTIL) COM INSTALAÇÃO INCLUSA, NOS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-031699/2023 COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR. A REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ DIA 02/04/2025 AS 09:00 NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL. MAIORES INFORMAÇÕES 54-99632-3244. SITE: www.baraodecotegipe.rs.gov.br. Barão de Cotegipe, 20 de Março de 2025. FRANCIEL TIAGO IZYCKI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de Aveia Ucraniana. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Apresentação das propostas até às 8h do dia 7/4/2025. A sessão pública será realizada no site no dia 8/4/2025, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Informações na Prefeitura e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. Boa Vista das Missões/RS, 20 de março de 2025. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA AVISO DE RETIFICACÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publico que retificou o edital da CONCORRENCIA ELETRONICA N 004/2025, que tem por objeto a contratacao de empresa para executar obra de construcao da UBS (Unidade Basica de Saude) do bairro Ponte Seca, localizada na Rua Balduino Mantovani, 340, bairro Ponte Seca, Carlos Barbosa/RS, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, mantendo a data do certame, as 09 horas do dia 26 de marco de 2025. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, n. 11. (54) 3461.8833. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 20 de marco de 2025. EVERSON KIRCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PA nº 046/2025. Objeto: Registro de Preços para serviços de manutenção elétrica da rede de iluminação pública por ponto e manutenção elétrica predial e geral. Abertura: dia 7/4/2025, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Av. 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024 O Município torna público que teve alteração: Empresa: LEMED COMÉRCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 1.3. ITENS: . .45 .60.000,00 .UN .EQ U I P O M AC R O G OT A S .De:0,59 .Para: 0,92 .LEMED COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI . .142 .100.000,00 .UN .SERINGA DESCARTAVEL SEM AGULHA 5ML .De: 0,125 .Para: 0,153 .LEMED COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS H O S P I T A L A R ES EIRELI Eldorado do Sul, 11 de março de 2025. JEFERSON DA SILVEIRA Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 85/24 - PREGÃO ELETRÔNICO 94/23: TEX O Município torna público que teve prorrogação: Nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços nº 85/24 fica prorrogado o prazo de vigência da mesma pelo período de 1 (um) ano, a partir de 13/03/2025 até 13/03/2026. TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 86/24 - PREGÃO ELETRÔNICO 94/23 TEX O Município torna público que teve prorrogação: Nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços nº 86/24 fica prorrogado o prazo de vigência da mesma pelo período de 1 (um) ano, a partir de 13/03/2025 até 13/03/2026. TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 90/24 - PREGÃO ELETRÔNICO 94/23 TEX O Município torna público que teve prorrogação: Nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços nº 90/24 fica prorrogado o prazo de vigência da mesma pelo período de 1 (um) ano, a partir de 13/03/2025 até 13/03/2026. Eldorado do Sul, 7 de março de 2025. LUIS CARLOS MUCKE, Secretário de Mobilidade Urbana EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 89/24 - PREGÃO ELETRÔNICO 94/23: TEX O Município torna público que teve prorrogação: Nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços nº 89/24 fica prorrogado o prazo de vigência da mesma pelo período de 1 (um) ano, a partir de 13/03/2025 até 13/03/2026. Eldorado do Sul, 10 de março de 2025. LUIS CARLOS MUCKE, Secretário de Mobilidade Urbana PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Data de abertura: 03/04/2025 às 09:10 horas. objeto: aquisição de medicamentos. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 14 de março de 2025. JEFERSON DA SILVEIRA Secretaria da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Data de abertura: 10/04/2025 às 09:10 horas. objeto: preparo de alimentos e outros. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 14 de março de 2025. TATIANE SOARES CORREA Secretaria de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Data de abertura: 03/04/2025 às 09:10 horas. objeto: aquisição de veiculos 7 lugares. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 14 de março de 2025. TATIANE SOARES CORREA Secretaria da Assistencia Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 34/25 - OTR Transportes Ltda e Emilio Silveira Soares Transportes Ltda - R$ 736.836,00 CLAUDETE SILVA DE OLIVEIRA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no transporte escolar (menor preço, cotação por item). Abertura: 07/04/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado". Edital: [email protected], www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON DE SÁ ROSA Prefeito