DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100498 498 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Prefeita torna público que no dia 31 de março de 2025, às 09h, será realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br a sessão pública a contratação de empresa para executar serviço de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo 1, localizada na Avenida Alcides Dall'Orsoletta, localidade de Novo Paraíso, no município de Estrela/RS, com Recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme proposta 11262.8660001/24-001 e Portaria GM/MS nº 3.894, de 17/05/2024 do Ministério da Saúde. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 19 de março de 2025. CARINE ISABEL SCHWINGEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2025 - SRP Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais de Expediente para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - Dia 07/04/2025 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Contratação de empresa do ramo da construção civil, para construção da UBS no Bairro Santa Rita, Tipo IV, conforme proposta nº 12035.1290001/24-001, Novo PAC. Data/hora do limite de acolhimento das propostas e documentos: 08:29 horas do dia 07/04/2025. Processo nº 2352/2025. O Edital encontra-se disponível nos sites www.montenegro.rs.gov.br (Portal da Transparência) e www.pregaobanrisul.com.br Montenegro-RS, 20 de março de 2025. GUSTAVO ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, nº 387, noticia que no dia 08 de Abril de 2025, às 14 horas, estará recebendo propostas para a Concorrência Eletrônica o do tipo Menor Preço Global para a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Creche Pré Escola Tipo 2- Padrão FNDE, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 15795 , de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma, Planilha de Composição de BDI e Projetos que constituem anexos deste edital. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 20 de março de 2025. NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Edital n° 033/2025 - Licitação nº 288/2025 - Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e Odontológicos Para O Município de Nova Prata/Rs. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 03 de abril de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata-RS, 19 de março de 2025. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O Prefeito do Município de Nova Ramada, RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 01.2025, tendo por objeto a contratação de empresa para execução do Projeto Restabelecimento de Passeios. Abertura as 08hs30min do dia 14 de abril de 2025. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Agente de Contratação junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada-RS, 20 de março de 2025. ALZEVIR LOTÁRIO DE MARCHI PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2025 Objeto: chamamento público a Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de até 600 (SEISCENTAS) unidades habitacionais residenciais horizontais, em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 260 de 02 de fevereiro de 2022, com acumulados significativos, que causaram múltiplos desastres, como alagamentos, enxurradas e bloqueio de vias atingiu o Município nas áreas descritas no FIDE; de acordo ao decreto n° 57.626, de 21 de maio de 2024, reiterando o estado de calamidade do estado e especificadamente também do município em questão, atendendo as especificações do PMCMV do governo federal, imóvel de propriedade do Município, objetivando a implementação PMCMV, Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023, Decreto Federal nº 11.439 de 17 de março de 2023, Portarias 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17 de julho de 2024 que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia, de acordo com as especificações técnicas. Prazo de Credenciamento: 31 de março de 2025 às 17h. O edital está disponível em www.bll.org.br e www.panambi.atende.net. Em 19 de março de 2025. GUSTAVO CAVALHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025 Objeto: aquisição de peças para reposição e manutenção do rolo compactador liungong da secretaria municipal de obras. Recebimento das propostas dia 02 de abril de 2025 às 08h30. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2025 - SRP Objeto: contratação, através de srp, para futuro e eventual, serviços de mão de obra para execução de pavimentação, assentamento de meio fio, tubos de concreto e confecção de boca de lobo. Recebimento das propostas dia 07 de abril de 2025 às 08h30- CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado a quente) SOBRE PEDRAS IRREGULARES - DISTRITO SÃO JOAO, MUNICIPIO DE REDENTORS/RS - PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-070649. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2025 Objeto: aquisição de combustível óleo diesel s10, óleo diesel s500 e gasolina, para a frota de veículos do município de Redentora. Nova data para Recebimento das propostas dia 03 de abril de 2025 às 08h30. Recebimento das propostas dia 08 de abril de 2025 às 08h30. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. Redentora -RS. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. Objeto: Aquisição Parcelada de Madeiras para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda municipal. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 09 de abril de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta-RS, 20 de março de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Registro de Preços p/ eventual futura contratação de empresa p/ fornecimento de luminárias com tecnologia LED, braços e materiais auxiliares para iluminação pública, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 053/2023 - PROCEL-ENBPar - Objeto: Implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública (menor preço por item). Data da sessão: 23/04/2025 às 9h, no https://bllcompras.com. Agente de Contratação: Célia Franke Wagner. Edital: , a partir da data de publicação, prevista p/ 24/03/2025. Informações c/ à Comissão Permanente de Licitações, (+55 55) 99177-7014 ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Registro de Preços p/ eventual futura contratação de empresa especializada em mão de obra p/ execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 053/2023 - PROCEL-ENBPar - Objeto: Implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública (menor preço por item). Data da sessão: 25/04/2025 às 9h, no https://bllcompras.com. Agente de Contratação: Célia Franke Wagner. Edital: , a partir da data de publicação, prevista p/ 24/03/2025. Informações c/ à Comissão Permanente de Licitações, (+55 55) 99177-7014 ou [email protected]. VILSON JOSÉ SCHONS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 48/2025 Objeto: Aquisição de 17 (dezessete) imóveis para atendimento à famílias atingidas por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 13/03/2025 conforme segue: 1) Matrícula nº 57029 e 58008, Vendedor: L.B.F., Beneficiário: F.G.D., Valor R$ 190.000,00. 2) Matrícula nº 83.141, Vendedor: M.R.C.B., Beneficiário: L.B.S., Valor R$ 200.000,00. 3) Matrícula nº 9.515, Vendedor: V.T., Beneficiário: E.S.M., Valor R$ 200.000,00. 4) Matrícula nº 40.160, Vendedor: F.A.P. Beneficiário: A.B.S. Valor R$ 199.000,00. 5) Matrícula nº 50.803, Vendedor: B.E.F.S., Beneficiário: D.D., Valor R$ 200.000,00. 6) Matrícula nº 54.916, Vendedor: M.E.A.N., Beneficiário: M.F.F.PD.D., Valor R$ 200.000,00. 7) Matrícula nº 10.633, Vendedor: C.A.F.D.O., Beneficiário: L.A.S., Valor R$ 148.000,00. 8) Matrícula nº 128.799 E 128.836, Vendedor: I.S.S., Beneficiário: V.S.S., Valor R$ 200.000,00. 9) Matrícula nº 41.437, Vendedor: M.S.N.N., Beneficiário: L.D.S., Valor R$ 200.000,00. 10) Matrícula nº 117.400, Vendedor: S.G.S., Beneficiário: E.O.M., Valor R$ 200.000,00. 11) Matrícula nº 117.717, Vendedor: M.J.D.R., Beneficiário: A.M.O.L., Valor R$ 170.000,00. 12) Matrícula nº 187.248 E 187.250, Vendedor: B.S.T., Beneficiário: E.I., Valor R$ 200.000,00. 13) Matrícula nº 44.717, Vendedor: V.H.S., Beneficiário: A.F.H., Valor R$ 195.000,00. 14) Matrícula nº 115.319 E 115.304, Vendedor: J.S.S., Beneficiário: K.O.M.S., Valor R$ 200.000,00. 15) Matrícula nº 23.192, Vendedor: L.F.S., Beneficiário: V.M.L.R., Valor R$ 200.000,00. 16) Matrícula nº 97.074 E 97.056, Vendedor: A.M., Beneficiário: J.A.P.M., Valor R$ 200.000,00.17) Matrícula nº 65.372 E 65.355, Vendedor: R.A.T.S., Beneficiário: T.M.S.H., Valor R$ 200.000,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 19 de março de 2025. SOLANGE MEDINA CUNHA Superintendente