DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações - ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 006/2025 do tipo menor preço item, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da obra denominada pavimentação em bloco de concreto intertravado, meios-fios e drenagem pluvial de trecho da Estrada João Pereira Sobrinho e Rua Antônio Alves Pinheiro, em Santo Antônio da Patrulha, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202443770003 da Deputada Franciane Bayer. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 30 de abril de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 19 de março de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 Objeto: Aquisição de veículos p/ compor a frota da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (menor preço por item). Data da Sessão: 04/04/2025 às 9h na Sec. Mun. de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Avenida Daltro Filho, 901, (54) 3271 1112 ou https://www.saojorge.rs.gov.br. DANILO SALVALAGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 11/2025, referente à aquisição de Aquisição de calcário dolomítico PRTN mínimo 70% a granel. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. A abertura está marcada para o dia 09/04/2025, às 09:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Concorrência Eletrônica nº. 02/2025, referente à aquisição de Contratação de empreiteira por preço global, para execução de 03 centros de comercio de produtos associaddos ao turismo, sendo área total de 510,66 m². O Edital, Termo de Referência, Mapa de Localização, Memorial Descritivo, Demonstrativo dos Encargos Sociais, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Quadro de Composição do BDI, consta no site do Porta de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Início das propostas a partir do dia 25/03/2025 e abertura está marcada para o dia 08/04/2025, às 09:00 horas Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected] . São José do Herval, 20 de março de 2025. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de São José do Ouro/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2024, realizado pelo CIPLAM, para aquisição de 03 (três) veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento à Resolução CMS nº 02/2025, conforme especificações dos itens 1 e 5 da Ata, na condição de Órgão Não-Participante, com recursos do FNS, Emenda Parlamentar nº 41840009, sendo: R$ 15.413,00 (Proposta nº 11862957000124002) e R$ 304.285,00 (Proposta nº 11862957000124013), acrescidos de R$ 58.822,00 como complemento do Município. Gerenciador: Consórcio Intermunicipal da Região do Planalto Médio - CNPJ 28.976.123/0001-81 Item 1: Sponchiado Jardine Veículos (00.485.542/0001-00) 2 Spin 1.8 de 7L. Total: R$ 283.520,00 Item 5: Pampa Serviços e Auto Peças (92.021.005/0001- 19) 1 Polo 1.0 Hatch. Total: R$ 95.000,00 Autorização de Adesão assinada em 18 de março de 2025. Fundamento Legal: Art. 86, § 2º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Informações (54) 3352-4516 e no site: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/ São José do Ouro-RS, 20 de março de 2025. VILMAR DE BIASI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2025: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS CONVÊNIO 941274/2023 Sessão: dia 04/04/2025 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá-RS, 18 de março de 2025. NARCISO LUIS LENZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Unidade Básica de Saúde, abertura das propostas. 04/04/2025, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. São Sepé-RS, 17 de março de 2025. MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Torna pública a realização das seguintes Licitações: CONCORRÊNCIA Nº 02/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação com pedras irregulares por empreitada global, trecho da Primeiro de Maio, trecho da Rua Santa Rosa, trecho da Rua Vereador Militão Roque, trecho da Rua Raimar Hermann, trecho da Avenida Gustaw Kunkel, totalizando uma área de 5.169,98m² e 1.065,44m de meio fio com sarjeta conjugada e pavimentar e refazer parte do calçamento da Rua Santo Ângelo, totalizando uma área de 325,50m² com recursos da Emenda Parlamentar Especial nº 28640001 e contrapartida do Município de Senador Salgado Filho/RS. Sessão de recebimento dos envelopes: 10/04/2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA Nº 03/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de campo de futebol sete com grama natural, arquibancadas em alvenaria e concreto armado, muro de contenção, escadas e calçada em concreto armado nas laterais do campo e seus acessos, com área de intervenção de 2.026,66m2, com recursos da Emenda Parlamentar Especial nº 202390480003 e contrapartida do Município de Senador Salgado Filho/RS. Sessão de recebimento dos envelopes: 15/04/2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais poderão ser requeridos na Prefeitura Municipal e consultado no site: senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 21201014, Setor de Licitações. Senador Salgado Filho-RS, 19 de março de 2025. HUGO JONAS NESKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa para construção de Ponte Mista em Aço e Concreto. Abertura: 09/04/2025 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital: das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Licitações e www.serio.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa para construção de Ponte Mista em Aço e Concreto. Abertura: 10/04/2025 às 09h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital: das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Licitações e www.serio.rs.gov.br. SIDINEI MOISÉS DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Abertura: 11 de abril de 2025, às 08h30min. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de zeladoria nas Escolas Municipais de Educação Infantil, conforme especificações do Termo de Referência e condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara-RS, 20 de março de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Abertura: 11 de abril de 2025, às 10h30min. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cozinheiros nas Escolas Municipais, conforme especificações do Termo de Referência e condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 20 de março de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA EXTRATO DO CONTRATO Nº 372/2024 Contrato Nr 372/2024, Concorrência Pública nº 09/2024, Processo Licitatório nº 167/2024, contratante Município de Tenente Portela/RS (CNPJ 87.613.089/0001-40), objeto contratado: Contratação de Empresa do ramo pertinente para Reconstrução de ponte sobre o Lajeado Burro Magro, na Localidade de Nossa Senhora de Lourdes, com 18,60m de comprimento e 5,00m de largura, interior de Tenente Portela/RS. Defesa Civil - Protocolo nº REC-RS-4321402- 20240527-01. Empresa contratada: FG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 43.513.165/0001-71. Valor R$ 449.170,00, assinado em 19/11/2024. Vigência até 19/05/2025.