DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100500 500 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 371/2024 Contrato Nr 371/2024, Concorrência Pública nº 08/2024, Processo Licitatório nº 165/2024, contratante Município de Tenente Portela/RS (CNPJ 87.613.089/0001-40), objeto contratado: Contratação de Empresa do ramo pertinente para Reconstrução de ponte sobre o Lajeado Bonito, na Localidade de Manchinha, com 12,50m de comprimento e 4,50m de largura, interior de Tenente Portela/RS. Defesa Civil - Protocolo nº REC-RS- 4321402-20240527-01. Empresa vencedora: BOA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.755.180/0001-35. Valor R$ 266.840,00, assinado em 19/11/2024. Vigência até 19/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Três de Maio-RS, através do Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e suprimentos de informática para uso na SMS, Farmácia Pública Municipal, ESFs, Unidade Central de Saúde, Vigilância Epidemiológica e CAPS, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 24/03/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 03 de ABRIL de 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global. OBJETO: Contratação de empresa para execução da Fase 02 do Centro Esportivo e Cultural do Município de Três de Maio, que inclui os serviços de vedação do ambiente, esquadrias, impermeabilização, revestimentos, pisos, acabamentos, pintura, instalação de água, instalação do sistema sanitário, instalação do sistema de drenagem, instalação elétrica, PPCI, louças e acessórios, serviços complementares e serviços finais especificados no decorrer do memorial descritivo, junto Ginásio Ceslau Sawitzki, sito a Av. Medianeira, no 318, B. São Francisco, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 30 de ABRIL de 2025, às 10h (dez horas). O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio-RS, 20 de março de 2025. JOSIAS CORREA Vice-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 LIC. 56/2025. Obj. Cont. de empresa para fornecimento de itens diversos ( notebook, nobreak, conversor digital, poltrona e suporte articulado de parede) para a Sec. de Assistência Social, conf. termo de referência (anexo I do edital). Recursos: SIGTV Investimento GND4 - Portaria 886- Recurso CRAS (conta 426822), Portaria 886- Recurso CREAS (conta 431087), Piso Regular Gaúcho (conta 0406595300) e próprio. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Credenciamento e recebimento das propostas até às 08h10min do dia 04/04/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 LIC. 57/2025. Obj. Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de Ponte Intermunicipal entre Três Passos/RS e Tenente Portela/RS, na localidade de Linha Navegantes sobre o Rio Turvo (Lote 01); e ponte na localidade de Linha Erval Novo, no Município de Três Passos/RS, sobre o Rio Erval Novo (Lote 02), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Com recursos próprios e da Emenda Especial nº 90480003-23 (Dep. Osmar Terra) e com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.016553/2024- 97, Nota de Empeno nº 2024NE001240. Critério de Julgamento: Menor valor global por lote. Credenciamento e recebimento das propostas até às 8h10min do dia 09/04/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Editais e termos disponíveis na integra no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2025. Informações Fone 55 3522 0403. ARLEI LUIS TOMAZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estrada, extensão de 202m, empreitada global, recursos da Defesa Civil - Ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre. Abertura: dia 8/4/2025, às 8h30. Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.tupancireta.rs.gov.br. Informações: [email protected], fones: (55) 3272-7514/99706-5486. GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Turuçu torna público que realizará licitação, para Aquisição de Produtos Químicos. Abertura 03/04/2025, às 9h. Pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou no sítio www.turucu.rs.gov.br. Turuçu-RS, 20 de março de 2025. NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Prefeito de Ubiretama/RS, torna público Concorrência 05/2025- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONTRATO DE REPASSE M/CIDADES-CAIXA Nº 971910/2024, às 09:00 horas de 07/05/2025. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. RODRIGO DANIEL BLOCH PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Comunicamos a retificação do edital de Pregão Eletrônico nº 04/2025: objeto: A aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliário. Nova data de abertura: 04/04/2025 às 9h. A Sessão será realizada na plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital está disponível no site https://vacaria.rs.gov.br/. Vacaria-RS, 20 de março de 2025. ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Edital 9/2025 - Objeto: Registro de Preços p/ contratação de serviços de máquinas e transporte. Data e horário da sessão: 04/04/2025 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado do registro de preços: R$ 1.205.675,00. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRONICO 029/2025: Manutenção elétrica de veículos e máquinas. Fase de lances dia 02/04/2025 às 13:30hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados houve a retificação do EDITAL E DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025, sendo o subitem 8.7.1. do Edital e a letra "a" do item 9.5. do Termo de Referência. Reabertura de prazo. Diante da alteração do Edital e do Termo de Referência, é fixada a data de 04 de abril de 2024, às 09h00min, para o recebimento e julgamento das propostas e documentação de habilitação. Edital retificado na página do Município https://vicentedutra.atende.net/, telefone (55) 3737-1125/1133. Vicente Dutra-RS, 20 de março de 2025. TOMAZ DE AQUINO ROSSATO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-FME PROCESSO Nº 2081/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 07/04/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 Eleandra Gonçalves de Souza Pregoeira Municipal A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 020/2025-FME, será realizada no dia 07/04/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à Secretaria Municipal de Educação (Rede Municipal de Ensino - Merenda Escolar), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 07 de abril de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 21 de março de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 2.846.781,31. Cordeiro, 18 de março de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira