DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100501 501 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 OBJETO: Ref. a contratação da empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de vale alimentação (carga única), por meio de cartões com tarja magnética e/ou chip de segurança, para os funcionários da Prefeitura de Cordeiro, para abono do dia do Trabalhador (1º de maio/2025), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 03 de abril de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 21 de março de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 400.378,50. Cordeiro, 18 de março de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo: 8211/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS:24/03 /2025 - 00hs ABERTURA:07/04 /2025 - 15HS OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de todos os materiais necessários à instalação exceto as instalações elétricas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 19 de março de 2025. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - UASG-930830 Repetição Contratação de empresa especializada para fornecimento de: 1 (um) Arco Cirúrgico, de 1 (um) Aparelho de Anestesia com Monitor Multiparâmetro e de 1 (um) bisturi elétrico de acordo com a Proposta nº 14999490000122008 e Proposta nº 14999490000122005, do Ministério da Saúde, a fim de atender a necessidade do Hospital Municipal de Itaocara no que tange a aquisição de equipamento e material permanente, visando a ampliação e qualificação da oferta dos serviços ofertados na unidade hospitalar. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/. A abertura da sessão pública será no dia 08/04/2025 às 13:30 horas. FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROC. ADM 162/2025 Objeto: Registro de preços para eventual e futura Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com reposição de botijões de 13kg e 45kg para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde - (CAPS, Prédio da Sec. Mun. de Saúde, Policlínica, Unidades de Saúde, Hospital, EAPs). A abertura da sessão pública será no dia 04/04/2025 às 13:30 (horário de B r a s í l i a - D. F. ) . EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/. FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 40/2023 O Município de Macaé torna público, a anulação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 040/2023, considerando a decisão proferida no Processo TCE/RJ nº 203.417- 8/2023 em 26 de fevereiro de 2025, que consta no Processo Administrativo nº 49.684/2022. O Termo de Anulação encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município de Macaé. Demais informações disponíveis na sala da Comissão Especial de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, tel. contato (22) 99105-5302. Macaé-RJ, 14 de março de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/9784/24 -1ª REMARCAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa objetivando à prestação dos serviços de locação de caminhões combinados VAC-ALL/SEWER-JET e locação de máquinas e veículos (retroescavadeiras e caminhão basculante, caminhão carroceria, caminhão cesto aéreo, caminhão truck e caminhão pipa). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. Dia/Hora: 11/04/2025 às 09h. Local: Sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ. Edital e informações: O Edital estará disponível para aquisição, mediante a apresentação de pen drive e do carimbo do CNPJ, no Setor da CPL de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10h às 15h ou pelo Portal de Transparência do município. Mesquita-RJ, 13 de março de 2025. RAMON RIOS Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5.63/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA; CNPJ nº 29.138.393/0001-86; Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro,Sapucaia/RJ; CONTRATADO: ANGULAR CONSTRUÇÕES LTDA;CNPJ sob o n.º 11.050.943/0001-45; Rua Estrada Carmo-Cantagalo, 1850, nº. 160, KM 01, 1º distrito, Carmo/RJ; OBJETO: celebração de termo aditivo de renovação do primitivo contrato, justificado pelo processo administrativo n°957/2025, conforme Cláusula Terceira do contrato primitivo e fundamentado no Art. 57, §1º da Lei 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 18.865/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 25/03/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ 18 de março de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 19.160/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10, GASOLINA COMUM, ETANOL e ARLA 32), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 25/03/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 12:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ 18 de março de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA SECRETÁRIA M. DE SUPRIMENTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG: 985919 RETIFICADO O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90011/2025 retificado. Processo nº 2053/2025. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo ampliações, adequações e modernizações, quando necessário, nos próprios públicos no Município de Três Rios. Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e- mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG: 985919 OBJETO: Aquisição de material óptico visando atender as necessidades do departamento Programa Saúde na Escola da Secretaria de Saúde, diante a ação "Acuidade Visuais" uma vez realizadas triagens e consultas oftalmológicas para busca ativa de alunos, das escolas municipais pactuadas ao programa, que necessitam do uso de óculos de grau. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 02 de abril de 2025 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos e de equipamentos de dados, destinados à reestruturação das Unidades Básicas de Saúde. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 03 de abril de 2025 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Arquitetura e Engenharia para execução da obra de Construção do Muro de Bloco de Concreto e Reforma do Piso da Cozinha e da Despensa no Abrigo Municipal para Crianças em Situação de Vulnerabilidade. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04 de abril de 2025 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais