DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100502 502 Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2348/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVÍL PARA CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO NA E.M.E.I.F ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, no Município de Alto Paraíso - RO, conforme definido nos elementos técnicos constantes dos anexos deste Edital de Licitação. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor total estimado: R$ 719.716,30 (setecentos e dezenove mil, setecentos e dezesseis reais e trinta centavos). Início da sessão pública dia 30/04/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 69 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 19 de março de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 334/2025, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS "HARDWARE" (SERVIDOR TIPO I) PARA SEREM UTILIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 549.459,21 (Quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). Início da sessão pública dia 09/04/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 19 de março de 2025. BRUNA QUINAIA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICA Nº 57/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2851/2024, A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso inscrita sob o CNPJ nº 63.762.025/0001-42, vem a público através de seu Pregoeiro/Agente de contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 5122/2024, comunicar aos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o nº 057/2024, formalizada através do Processo Administrativo nº 2851/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO", para atender às demandas da Secretaria de Obras do Município de Alto Paraiso-RO, será REVOGADO por motivos de interesse público. Para mais informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local), através do telefone: (69) 3534-2104 e/ou e-mail: [email protected]. Alto Paraíso - RO, 19 de março de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 750/2024, OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TIPO MOTOCICLETAS afim de atender as necessidades dos Agentes Comunitário de Saúde- ACS juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraíso/RO". O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, torna público aos interessados que conforme solicitação e comprovação da empresa RONDO MOTOS LTDA (CNPJ 84.615.541/0001-14), e após análise e manifestação favorável da Procuradoria Jurídica por meio de parecer técnico constante nos autos, será concedido o reequilíbrio econômico- financeiro, reequilíbrio na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:01A9C69C data de circulação 20/003/2025 e demais meios de Publicidade, Alto Paraíso - RO, 19 de março de 2025. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie contratos nº 07, 08 E 09/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: CONTRATO Nº 07/2025 - CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA CNPJ: 41.947.390/0001- 99, no valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 08/2025 - H. M. F. COMERCIO LTDA CNPJ: 52.868.870/0001-80, no valor de R$ 14.730,00 (quatorze mil setecentos e trinta reais); CONTRATO Nº 09/2025 - L.H.C COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 01.060.256/0001-57, no valor de R$ 14.977,49 (quatorze mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove); que tem como objeto Aquisição de material permanente e material de comunicação visual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Edital de Pregão Eletrônico nº 57/2024. 04 122 1001 1132 0000 TRANSF. ESPECIAL 09032023-03833 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, FUNCIONAL: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FICHA:385, Vigência de 06 meses, a partir da publicação no PNCP, amparo legal PE 97/2024. Cacaulândia - RO, 18 de março de 2025. DANIEL MARCELINO DA SILVA, PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0072/25, processo Administrativo n° 436/2025. Pregão Eletrônico N. º023/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para serviços gerenciamento informatizado, operadora de sistema de (cartões) utilizando sistema eletrônico online com redes credenciadas para serviços de gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventiva e corretiva de peças. Valor: R$ 77.620,38. Fichas: 613, 1048, 615, 1049, 21, 43 e 44. A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de março de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação nº 13, Processo nº 1157/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os (as) secretários (as) De Administração, Fundo Municipal De Assistência Social, Educação, Agricultura, Obras e Serviços Públicos e Fundo Municipal De Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do realinhamento de preços dos itens 17, 19 e 43 da Ata de Registro de Preços N° 006/PMGJT- SRP/2024, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos Fornecedor: Pompeu Comércio De Pneus Eireli inscrita no CNPJ nº: 19.420.703/0003-69. Itens Realinhados: Item 17: PNEU 275/80R 22.5 Direcional Borrachudo; Item 19: Pneu 275/80r 22.5 Direcional Misto; Item 43: Pneus 275/ 80 R 22.5 Borrachudo. Valor Solicitado e Concedido: Item 17: R$ 2.000,00; Item 19: R$ 1.915,00; Item 43: R$ 2.017,50. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de março de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 Centro - Pimenta Bueno RO CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Agente de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/04/2025 ÀS 08:59H Horário de Brasília. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 07/04/2025 ÀS 09:00H Horário de Brasília LOCAL: www.licitanet.com.br VALOR: R$ 3.635.850,49 (três milhões e seiscentos e trinta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos). OBJETO: Contratação de uma empresa pessoa jurídica especializada para a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Pastor Jonas, localizada no bairro Jardim das Oliveiras, no município de Pimenta Bueno - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pimenta Bueno, 19 de março de 2025. JULIANA SOARES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025/SML/PVH - SRPP N° 26/2025/SML/PVH. tipo: Menor Preço A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, Torna Pública a realização do Pregão, na forma Eletrônica nº 90028/2025/SML/PVH - SRPP N° 26/2025/SML/PVH do tipo menor preço, deflagrado no Processo nº 00600- 00044375/2024-99-e, cujo objeto é a Sistema de Registro de Preços Permanente - Aquisição de Kit de Material Escolar para Alunos e Professores das Escolas da rede Pública Municipal de Ensino de Porto Velho, visando atender notadamente a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h30min (hora do DF). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras Uasg: 925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão 02, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, n°2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820.152 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h (horário local de RO). Tel: (69) 3901-6270, E-mail: [email protected]. Valor: 15.562.144,17 (Quinze milhões e quinhentos e sessenta e dois mil e cento e quarenta e quatro reais e dezessete centavos). Porto Velho/RO, 20 de março de 2025. LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO Pregoeira/SML PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRONICA N: 002/2025 Tipo: menor preço. Processo Administrativo: 937/2024; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/04/2025 ÀS 09:59h (Horário de Brasília). ABERTURA DA SESSÃO: 30 de março de 2025 ás 10h00 (horário de Brasília) LOCAL: PORTAL DE COMPRAS: www.licitanet.com.br. VALOR: R$ 635.860,88 (seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO SÃO FELIPE D' OESTE /RO, COM ÁREA TOTAL CONTRUÍDA DE 163,54 M². PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D' OESTE - RO.: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 18 de MARÇO de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025-SRP Processo nº 008713/2023-SMEC O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto 0428/P, publicado no DOM Nº 5829 de 21/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de esclarecimento ao edital supracitado, solicitado pela empresa MIX GIGANTE, foi respondido tempestivamente. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação