DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 178/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, e no Parecer nº 00199/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, proferidos nos autos do Processo nº 23001.001103/2024-68, resolve: Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 178/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. Art. 2º Ficam reconhecidos, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) relacionados no Anexo a esta Portaria, aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na reunião realizada no período de 14 a 18 de outubro de 2024 (233ª Reunião do CTC-ES). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA ANEXO Ministério da Educação Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes Diretoria de Avaliação - DAV 233ª Reunião do CTC-ES 14 a 18 de outubro de 2024 Propostas de cursos novos na modalidade de ensino presencial . .Seq. .Área de Avaliação .Código do Curso .Sigla IES .Nome IES .UF .Região .Nome do Curso .Nível .Conceito/ Nota CTC-ES . .1 .ANTROPOLOGIA / ARQUEOLOGIA .50001019037D3 .UFMT .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO .MT .Centro-Oeste .Antropologia Social .DO .4 . .2 .A R T ES .33002029057F0 .USP-RIBEIRÃO PRETO .UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - CAMPUS RIBEIRÃO PRETO .SP .Sudeste .Música .MP .A . .3 .A R T ES .35009004001R7 .ES C H .ESCOLA SUPERIOR DE ARTES CÉLIA HELENA .SP .Sudeste .Artes da Cena .DP .4 . .4 .A R T ES .28001010092R0 .U F BA .UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA .BA .Nordeste .Música .DP .4 . .5 .A R T ES .31001017170R7 .UFRJ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .RJ .Sudeste .Música .DP .4 . .6 .ASTRONOMIA / FÍSICA .15025012077M4 .U N I F ES S P A .UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ .PA .Norte .Física .ME .A . .7 .CO M P U T AÇ ÃO .42004012022D2 .FURG .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE .RS .Sul .Engenharia de Computação .DO .4 . .8 .CO M P U T AÇ ÃO .20003013003F1 .IFMA-MONTE CASTELO .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS MONTE CASTELO .MA .Nordeste .Computação Aplicada .MP .A . .9 .CO M P U T AÇ ÃO .13001019044F7 .UFRR .UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA .RR .Norte .Computação Aplicada .MP .A . .10 .ENGENHARIAS I .23001011023D6 .UFRN .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .RN .Nordeste .Engenharia Civil e Ambiental .DO .4 . .11 .ENGENHARIAS I .16005015001F0 .IFTO .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS .TO .Norte .Engenharia Civil e Ambiental .MP .A . .12 .ENGENHARIAS III .23001011009D4 .UFRN .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .RN .Nordeste .ENGENHARIA MECÂNICA .DO .4 . .13 .ENGENHARIAS III .33024014034F0 .M AC K E N Z I E .UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE .SP .Sudeste .Engenharia de Produção .MP .A . .14 .ENSINO .21001014087M8 .UFPI .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ .PI .Nordeste .Ensino de Ciências da Natureza .ME .A . .15 .ENSINO .23001011187M8 .UFRN .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .RN .Nordeste .Metodologias de Ensino e Processos de Aprendizagem .ME .A . 16 ENSINO 16003012178M1 .UFT .UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS TO Norte Educação Matemática ME A . .IFTO .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS . .UNITINS .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS . . . . .UFNT .UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS . . . . . . .17 .ENSINO .28007018018D4 .U ES C .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ .BA .Nordeste .Educação em Ciências e Matemática .DO .4 . .18 .ENSINO .42003016055D1 .UFPEL .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .RS .Sul .Educação Matemática .DO .4 . .19 .ENSINO .31003010156D5 .UFF .UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE .RJ .Sudeste .Ensino .DO .4 . .20 .G EO G R A F I A .32014015011D4 .U N I M O N T ES .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS .MG .Sudeste .G EO G R A F I A .DO .4 . .21 .G EO G R A F I A .26001012038D1 .U FA L .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS .AL .Nordeste .Geografia .DO .4 . .22 .G EO G R A F I A .52059006010D8 .U FC AT .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO .GO .Centro-Oeste .Geografia .DO .4 . .23 .G EO G R A F I A .32005016035D5 .U FJ F .UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA .MG .Sudeste .Geografia .DO .5 . .24 .G EO G R A F I A .42003016047D9 .UFPEL .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .RS .Sul .Geografia .DO .4 . .25 .G EO G R A F I A .23001011078R0 .UFRN .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .RN .Nordeste .Geografia .DP .4 . .26 .INTERDISCIPLINAR .42008018039F0 .UCS .UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL .RS .Sul .Planejamento e Gestão de Cidades Sustentáveis .MP .A . .27 .INTERDISCIPLINAR .28049012009F7 .U FO B .UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA .BA .Nordeste .Arte, Comunicação e Territorialidades .MP .A . .28 .LINGUÍSTICA E LITERATURA .20002017040D6 .UEMA .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO .MA .Nordeste .Letras .DO .4 . .29 .LINGUÍSTICA E LITERATURA .32002017038D5 .UFV .UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA .MG .Sudeste .Letras .DO .4 . .30 .LINGUÍSTICA E LITERATURA .16003012159D8 .UFT .UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS .TO .Norte .Letras .DO .4 . .31 .LINGUÍSTICA E LITERATURA .50005014006F8 .IFMT .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO .MT .Centro-Oeste .Estudos de Linguagem .MP .A . .32 .M AT E R I A I S .22033017005M2 .U FC A .UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI .CE .Nordeste .Ciência e Engenharia de Materiais .ME .A . .33 .P S I CO LO G I A .24009016175M3 .U FCG .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE .PB .Nordeste .Psicologia .ME .A . .34 .P S I CO LO G I A .52060004010M1 .U FJ .UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ .GO .Centro-Oeste .Psicologia .ME .A . .35 .P S I CO LO G I A .26001012032D3 .U FA L .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS .AL .Nordeste .Psicologia .DO .4 Legenda: * forma associativa ME = mestrado acadêmico MP = mestrado profissional DO = doutorado acadêmico DP = doutorado profissional A = Aprovado