DOMCE 24/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3677

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica 1303003/2025 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DADOS E INDEXAÇÃO EM NUVEM DAS DOCUMENTAÇÕES DO ARQUIVO MORTO EM POSSE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21. –

RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:B4583B34

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica 1303004/2025 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DADOS E INDEXAÇÃO EM NUVEM DAS DOCUMENTAÇÕES DO ARQUIVO MORTO EM POSSE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21. –

RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:2039EE7B

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica 1303001/2025 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DADOS E INDEXAÇÃO EM NUVEM DAS DOCUMENTAÇÕES DO ARQUIVO MORTO EM POSSE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21. –

RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:20ABCA44

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica 1303002/2025 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DADOS E INDEXAÇÃO EM NUVEM DAS DOCUMENTAÇÕES DO ARQUIVO MORTO EM POSSE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE-CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21. –

RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:0F3A4E8B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA LEI MUNICIPAL

LEI Nº 319/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025.

EMENTA: Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Nova Vida, em nome de Adair Reinaldo da Silva Saturnino, ―in memoriam‖ e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Ibaretama, Estado do Ceará, Sra. Elíria Maria Freitas de Queiroz, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Ibaretama aprovou e, eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. A Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito de Nova Vida, no espaço rural do Município de Ibaretama, passa a denominar- se "Unidade Básica de Saúde Adair Reinaldo da Silva Saturnino”.

Art. 2º. O Pode Executivo regulamenta a presente Lei, no que couber. Art. 3º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama– CE., em 21 de Março de 2025.

ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal de Ibaretama
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:72F3658E

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA
Nº 032/2025 FIN/ADM/PLAN 21 de MARÇO de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR PÚBLICO.ZZ