DOMCE 24/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3677

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

EXTRATO DE CONTRATO:Contrato nº. 2025.02.21-0003, oriundo do processo na modalidade PregãoEletrônico Nº 2025.01.20.1. PARTES:o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalhoe a empresa SAMPAIO & LOPES LTDA. OBJETO:Fornecimento de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho no âmbito da capital de Fortaleza/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 270.374,50(duzentos e setenta mil e trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Erica Lorena da Silva Pereirae Carlos Augusto Dantas Sampaio.

DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:F52A0468

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.02.21-0004

EXTRATO DE CONTRATO:Contrato nº. 2025.02.21-0004, oriundo do processo na modalidade PregãoEletrônico Nº 2025.01.20.1. PARTES:o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educaçãoe a empresa SAMPAIO & LOPES LTDA. OBJETO:Fornecimento de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados da Secretaria de Educação no âmbito da capital de Fortaleza/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.320,00(seis mil trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruze Carlos Augusto Dantas Sampaio.

DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:F39FBBA1

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.02.21-0005

EXTRATO DE CONTRATO:Contrato nº. 2025.02.21-0005, oriundo do processo na modalidade PregãoEletrônico Nº 2025.01.20.1. PARTES:o Município de Jardim, através do(a) Secretaria de Saúdee a empresa SAMPAIO & LOPES LTDA. OBJETO:Fornecimento de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados da Secretaria de Saúde no âmbito da capital de Fortaleza/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 974.430,00(novecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barreto de Araújo Coutoe Carlos Augusto Dantas Sampaio.

DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:7598D016

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.03.1

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM – O AGENTE DE CONTRATAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART. 6º. XXXVIII, ALÍNEA ―A‖ DA LEI NO. 14.133//2021 TORNA PÚBLICO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.06.03.1 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA E RURAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES, RESÍDUO PÚBLICO E ENTULHO, COM VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PODA, CAPINAÇÃO, LIMPEZA DE CANAIS E GALERIAS, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, ENTREGA DAS PROPOSTAS A PARTIR DESTA DATA, ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA DIA 10 DE ABRIL DE 2025 ÀS 08:30H TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SALA DE LICITAÇÕES, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 16:00H E NOS SITES: WWW.TCE.CE.GOV.BR - WWW.COMPRASJARDIMCEARA.COM.BR E WWW.PNCP.GOV.BR.JARDIM – CEARÁ, 21 DE MARÇO DE 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA, Agente de Contratação.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:3DFC70A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

FRANCISCO GENÁRIO DA ROCHA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Correntinho, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:380C94F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

JOÃO RIBAMAR DOS SANTOS

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Areias, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:CE83420C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

DANIEL FONSECA LEITE CARVALHO