DOMCE 24/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3677

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

RESOLVE

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA NEVES RODRIGUES LUCENA, CPF: 600.613.143-90, do cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA DA E.E.F PEDRO BATISTA MONTENEGRO TIPO-E, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 14 de março de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:FA20B851

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 262/GP/2025

PORTARIA Nº 306/GP/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. PEDRO BATISTA MONTENEGRO TIPO – E, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de maio de 2015;

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA NEVES RODRIGUES LUCENA, CPF: 600.613.143-90, para ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. PEDRO BATISTA MONTENEGRO TIPO – E, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 18 de março de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:88809DCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 2025.03.21.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmara de Ar, Protetores e Aros, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: 26/03/2025. Abertura das propostas: 09/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 21 de março de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –
Pregoeira. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:6530FD3D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 2025.03.18.01/PE/SRP

Estado do Ceará | Município de Mauriti | Secretaria Municipal de Educação| AVISO DE REVOGAÇÃO | O Município de Mauriti-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N. º 2025.03.18.01/PE/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Mauriti/CE, com base no art. 71, II da Lei 14.133/21.

Mauriti-CE, 21 de março de 2025 –

GILBERTO JUCA DA SILVA –
Secretário Municipal de Educação –
Órgão gerenciador. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:76822DFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.02.11.01/PQ.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE MAURITI. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.02.11.01/PQ. OBEJTO: PRÉ- QUALIFICAÇÃO PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO, EM PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), PARA PARTICIPAREM DE FUTURA LICITAÇÃO A SER REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. A Comissão de Pré-qualificação da Prefeitura de Mauriti/CE torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos da pré-qualificação nº 2025.02.11.01/PQ. Empresa inabilitada: TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA, CNPJ: 08.184.542/0002-54, itens 8.5.1.2. e 8.5.1.14. do edital. Empresa habilitada: MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 22.045.869/0001-95, por cumprir com as exigências do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto art. 165, inc. I, alínea ―a‖ da Lei 14.133/21. MAURITI-CE, 21 de março de 2025.