DOMCE 24/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3677

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Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F6BA3F3A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2022.08.08.01/SMS.

Extrato do quinto Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2022.08.08.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa INSTITUTO EXCELÊNCIA EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM VISTAS À GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E PARCERIA RELATIVA AO COMPARTILHAMENTO DE GESTÃO NO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI -CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGA: art. 57. da Lei Federal nº 13.019/2014 e art. nº 57 da Lei Federal 13.204/2015 e cláusula sexta do referido Termo de Colaboração. VALOR ACRESCIDO (R$ 1.282.241,61). Mauriti/CE, 26 de fevereiro de 2025. Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado. Assina pela CONTRATADA: Daniel Vittor Lima De Oliveira
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:E76A6BDF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.06.3

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2025.02.06.3. Objeto: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO E BEBEDOURO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MILAGRES-CE, através da secretaria de educação do município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante ROKA ASSISTANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 22.665.775/0001-19 vencedor do Lote 01 – AR- CONDICIONADO, no valor global de R$ 1.429.999,60 (um milhão quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), e o licitante C L F COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 55.610.751/0001-1, vencedor do Lote 02 – BEBEDOURO, no valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14,133/21- Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 21 de março de 2025.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:254CB037

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.29.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Concorrência Eletrônica nº 2025.01.29.1. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa, MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 22.045.869/0001-95, totalizando o valor de R$ 2.380.694,90 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14,133/21- Felipe Jacó Alves de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas.

Milagres/CE, 21 de março de 2025. Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:FB73BFD8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE, devido a RESCISÃO AMIGÁVEL REF. AO CONTRATO Nº2025.01.24.04 FIRMADO COM A EMPRESA NILSON BENTO DA SILVA ME e RESCISÃO AMIGÁVEL REF. AO CONTRATO Nº 2025.01.24.05 FIRMADO COM A EMPRESA C F L COMERCIAL LTDA ME, do Processo Administrativo nº 2024.10.17.01 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 2024.11.07.01, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, QUE ENVOLVEM AS MODALIDADES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), SERÃO CONVOCADAS AS EMPRESA REMANESCENTES DIA 26 DE MARÇO DE 2025 as 09:30h da manhã pelo sistema portal de compras Missão Velha. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO, Secretária de Educação Município de Missão Velha/CE.

Missão Velha/CE, 21 de março de 2025

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO
Secretária de Educação Município de Missão Velha/CE

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:05F0D1C8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 20032503SMS E 20032501SESP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025DIVE-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250211/0001-22 - CONTRATO Nº 03022503SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde - CONTRATADA: MUCURIPE VEICULOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, representada por FRANCISCO ARIMILSON SOUSA FERREIRA - OBJETO: Aquisição de veículos para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mombaça-CE. - VALOR TOTAL: R$ 167.400,00 (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos reais). - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0009.2.015 - Manutenção dos Serviços de Atenção Básica em Saúde. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 4.4.90.52.52 -