DOMCE 24/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3677

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

Equipamentos e Material Permanente – FONTE DE RECUSO: Transferência SUS - Bloco de manutenção -
Mombaça/CE, 20 de março de 2025.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250211/0001-22 - CONTRATO Nº 03022501SESP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Segurança Pública - CONTRATADA: MUCURIPE VEICULOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, representada por FRANCISCO ARIMILSON SOUSA FERREIRA - OBJETO: Aquisição de veículos para suprir as necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 253.700,00 (duzentos e cinquenta e três mil, setecentos reais). - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.04.122.0003.2.062 - Manutenção da Guarda Municipal. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 4.4.90.52.52 - Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: Recursos não vinculados de impostos -

Mombaça/CE, 20 de março de 2025.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA –
Secretário de Segurança Pública.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:1C4F7A97

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATOS DE Nº(S) 10042327SME; 10042338SME E 10042377SME

PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATOS DE Nº(S) 10042327SME; 10042338SME e 10042377SME

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 10042327SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima Primeira do contrato inicial, e ainda no artigo 138 do inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como na autorização da autoridade competente e no parecer do assessor jurídico. OBJETO: Rescisão amigável em decorrência de pedido do referido prestador de serviço. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MARIA LUZIA DE SOUSA. Mombaça - Ceará, 03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 10042338SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima Primeira do contrato inicial, e ainda no artigo 138 do inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como na autorização da autoridade competente e no parecer do assessor jurídico. OBJETO: Rescisão amigável em decorrência de pedido do referido prestador de serviço. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MARIA TAMIRES ARAÚJO EVANGELISTA. Mombaça - Ceará, 03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 10042377SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima Primeira do contrato inicial, e ainda no artigo 138 do inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como na autorização da autoridade competente e no parecer do assessor jurídico. OBJETO: Rescisão amigável em decorrência de pedido do referido prestador de serviço. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCA RAKEL MILITÃO SOBRINHO. Mombaça - Ceará, 03 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:4D9CAFF2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO - ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20220233 -ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022- SEAGRI -CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA - CONTRATADA: J L TRANSPORTADORA EIRELIOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO 3/4 COM BAÚ E CÂMARA FRIGORÍFICA, COM CAPACIDADE DE CARGA DE NO MÍNIMO 4TON. (QUATRO MIL QUILOS), PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS.DO VALOR REAJUSTADO: R$ 404,84 (Quatrocentos e Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos),FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea d, em consonância com o parágrafo 8º do mesmo art. da Lei Nº. 8.666/93.VIGÊNCIA: 07 de março de 2025 a 02 de setembro de 2025DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:994AE129

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20220233 -ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022-SEAGRI -CONTRATANTE: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS -CONTRATADA(O): J L TRANSPORTADORA EIRELI -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO 3/4 COM BAÚ E CÂMARA FRIGORÍFICA, COM CAPACIDADE DE CARGA DE NO MÍNIMO 4TON. (QUATRO MIL QUILOS), PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.VIGÊNCIA: 02 de março de 2025 a 02 de setembro de 2025.DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:208CB385

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250089 - ORIGEM: CARONA Nº 002.2025- CARONA - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA - CONTRATADA(O): JOSE JUAREZ SOARES FILHO - ME - OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024-PERP, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DECARTAVEIS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SAÚDE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. VALOR TOTAL: R$ 334.132,65 (trezentos e trinta e quatro mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0701.103010171.2.009 Gestao e Manutencao da Secretaria da Sau de , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 102.781,89, Exercício 2025 Atividade 0702.103010171.2.010 Gestao e Manutencao dos Servicos Basicos de Saude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de