DOMCE 24/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3677

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

público, como coleta e remoção de lixo, da área de trânsito e demais repartições de serviços emergenciais.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ, aos 21 de março de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:5C128114

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2025

DISPÕE SOBRE A 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO À FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, CONFORME EDITAL 01/2025.

O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, pessoa jurídica de direito público, estabelecido na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 30.881.302/0001-87, neste ato representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais e em consonância com os termos da Lei 9.394/96 (LDB), Art. 47 da Lei Municipal 775/2010 (PCC), Meta 19 do Plano Nacional de Educação, Lei Municipal do Plano Municipal de Educação, Lei nº 14.113/2020 (nova Lei do FUNDEB), e a Resolução nº 1, de 27 de julho de 2022, que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR, além dos demais diplomas normativos aplicáveis à Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Russas-CE, faz a seguinte convocação: Art. 1º - Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, aprovados na Seleção de Gestores Escolares, Edital 01/2025, conforme publicação do resultado final por meio da Portaria SME nº 08/2025, de 06 de fevereiro de 2025, para lotação nas unidades escolares, conforme necessidade da Rede Municipal de Ensino.

CARGO: COORDENADOR LEILA MARIA PINTO DE MELO SORAYA RAMOS SIQUEIRA

Art. 2º - Os candidatos convocados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação no dia 21 de março de2025 (sexta-feira, a partir das 8 horas. Art. 3º - O candidato que não comparecer dentro do prazo estipulado no artigo 2º será considerado desistente. Art. 4º - Os candidatos deverão apresentar, no ato da convocação, todos os documentos exigidos no Anexo I do Edital de Convocação 04/2025, publicado no site da Prefeitura Municipal e no Diário Oficial da APRECE. O não cumprimento dessa exigência resultará na anulação da convocação, e o candidato subsequente será imediatamente chamado. Nova Russas - CE, 20 de Março de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal De Educação Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:F4F60B81

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE005/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 10:00, do dia 10 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, EM 100% FIBRA ÓTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, ROTEADOR COMODATO, APPS INCLUSOS, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS DOS USUÁRIOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE, GERÊNCIA PROATIVA, COMUNICAÇÃO DE DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; . Informações pelo endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro.

Nova Russas/CE, 21 de março de 2025.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Pregoeira. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:969B077B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025

DISPÕE SOBRE 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, EDITAL 02/2025.

O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, pessoa jurídica de direito público, estabelecido na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 30.881.302/0001-87, neste ato representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 989- 15/02/2017, LDB, Art. 47 da Lei municipal 775/2010 - PCC, Meta 19 do Plano Nacional de Educação , Lei Municipal do Plano Municipal de Educação, Lei nº 14.113/2020 - nova lei do FUNDEB, Resolução nº 1, de 27 de julho de 2022 que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR e demais diplomas normativos que versam sobre a matéria para a rede pública municipal de Nova Russas-CE, faz a seguinte convocação: Art. 1º - Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, aprovados na Seleção de Professores Escolares, Edital 02/2025, conforme publicação do resultado final da Seleção Pública Simplificada para Composição do Banco de Professores nas Escolas do Sistema Municipal, através da portaria SME Nº 14/2025 de 20 de Março de 2025, de acordo com a ordem de classificação e número de vagas a serem preenchidas em cada cargo: EDUCAÇÃO INFANTIL

CLASSIFICAÇÃO NOME 1 ANA LIVIA MARQUES DE CARVALHO 2 ANTONIA DE MARIA LOPES FERREIRA DE MELO 3 ANTONIA DE MARIA PEREIRA MENDONÇA PERES 4 ANTONIA GIOVANNA CARVALHO LIMA 5 ANTONIA KATIA PARENTE DE LIMA 6 BENAEDITA MARIA MARTINS PEREIRA CHAVES 7 BRUNA MARIA FARIAS DA SILVA 8 CICERA ALVES DIAS CEDRO 9 CLEMILDA RODRIGUES MOURA 10 CRISTIANE DE CASTRO ALVES 11 DANIELY LIMA DE SOUSA ROCHA