DOMCE 24/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3677

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https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 21 de março de 2025. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - PREGOEIRO(A).

JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a)

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:6D95E622

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1803002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025-INEX - CONTRATO Nº 1803002/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL - CONTRATADA(O).....: JOAQUIM COSTA SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOSE DIONISIO FILHO, 279, NORTE, SALITRE CEARÁ, CEP 63155- 000, DE PROPRIEDADE DO SR. JOAQUIM COSTA SILVA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO BALCÃO DO CIDADÃO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.08.122.0037.2.027 - Manutencao da Secretaria de Protecao Social e Direitos Humanos, R$ 8.400,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:E8D1B3F2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1803001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025-INEX - CONTRATO Nº 1803001/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 003/2025-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ANTONIA FLAVIANA SÁ DA SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO PEDRO, 293, CENTRO, SALITRE CEARÁ, CEP 63155-000, DE PROPRIEDADE DA SRA. ANTONIA FLAVIANA SÁ DA SILVA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.08.243.0137.2.029 - Manutencao e Funcionamento do Conselho Tutelar, R$ 10.080,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025 Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:B723B402

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2103001, DE 21 DE MARÇO DE 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICÍPIO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA DO CEARÁ.

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, Prefeito Municipal de Salitre, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 24 de março de 2025, em virtude do Feriado Estadual do dia 25 de março, Data Magna do Ceará. Art. 2º Na data prevista no Art. 1º deste Decreto, serão normalmente assegurados à população a manutenção dos serviços essenciais e de interesse p blico, quais sejam, atendimento médico-hospitalar e de ambulat rios médicos, bem como as demais atividades consideradas essenciais. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre - CE, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025.

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:B27B6494

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2003001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025-INEX - CONTRATO Nº 2003001/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: RIVALDO COSTA DE SOUSA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO VIDAL, 448, CENTRO, SALITRE CEARÁ, CEP 63155-000, DE PROPRIEDADE DO SR. RIVALDO COSTA DE SOUSA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0037.2.042 - Manutencao e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saude, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:72485037

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2003002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025-INEX - CONTRATO Nº 2003002/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025-INEX- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO GERONIMO FILHO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO VIDAL, 470, CENTRO, SALITRE CEARÁ, CEP 63155-000, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO GERONIMO FILHO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.04.122.0037.2.062 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, R$ 36.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:24D4779F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI