DOMCE 24/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3677

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056.514.693-97 para exercício do CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR, Símbolo CDS-1, de conformidade com o disposto na Resolução Nº. 130/2023, de 30 de JUNHO DE 2023." Leia-se: “Art. 1º. NOMEAR PATRÍCIA FABRÍCIO DOS SANTOS, portadora do RG N.º 2007252208-3 SSPDS/CE, inscrita no CPF N.º 056.514.693-97 para exercício do CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) PARLAMENTAR, Símbolo CDS-3, de conformidade com o disposto na Resolução Nº. 130/2023, de 30 de JUNHO DE 2023."

Na Resolução 140/2025 onde se lê: “Art. 5º. Fica criado, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana do Cariri, 01 (um) cargo comissionado de Agente de Contratação, com vencimento base mensal de acordo com as descrições abaixo expostas: DENOMINAÇÃO QUANTIDADE REMUNERAÇÃO (R$) Agente de Contratação 01 1.518,00

" Leia-se: “Art. 5º. Fica criado, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana do Cariri, 01 (um) cargo comissionado de Agente de Contratação e 01 (um) Diretor Administrativo, com vencimento base mensal de acordo com as descrições abaixo expostas: DENOMINAÇÃO QUANTIDADE REMUNERAÇÃO (R$) Agente de Contratação 01 CDS-3 de acordo com a Resolução 130/2023 Diretor Administrativo 01 CDS-1 de acordo com a Resolução 130/2023 "

Na Resolução 145/2025 onde se lê: “Tabela I Da Jornada de Trabalho, dos Valores da Bolsa Estágio e dos valores do Auxílio Transporte. Nível Escolar Vagas Bolsa Estágio Auxílio Transporte Superior

Técnico profissionalizante

Ensino Médio

" Leia-se: “Tabela I Da Jornada de Trabalho, dos Valores da Bolsa Estágio e dos valores do Auxílio Transporte. Nível Escolar Vagas Bolsa Estágio Auxílio Transporte Superior 02 R$ 770,00 R$ 30,00 Técnico profissionalizante 03 R$ 570,00 R$ 30,00 Ensino Médio 02 R$ 570,00 R$ 30,00 " Na portaria 2802002/2025 onde se lê: “Art. 1°. Nomear Membros da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE que será composta pelas seguintes vereadoras: Procuradora Especial da Mulher: Cristiane Cabral; Primeira Procuradora Adjunta: Luciene Soares; Segunda Procuradora Adjunta: Tainá Feitosa. " Leia-se: “Art. 1°. Nomear Membros da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE que será composta pelas seguintes vereadoras: Procuradora Especial da Mulher: Luciene Soares; Primeira Procuradora Adjunta: Cristiane Cabral; Segunda Procuradora Adjunta: Tainá Feitosa. "

Na portaria 1102001/2025 onde se lê: “Art. 1º. Nomear os Membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE para o biênio 2025/2026: Presidente: Paulo Jonas (MDB) Relator: Vicente Brilhante (PDT) Secretária: Luciene Soares (PT)

Art. 2º. Nomear os Membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE para biênio o 2025/2026: Presidente: Adriano Casado (REPUBLICANOS) Relator: Vicente Brilhante (PDT) Secretária: Tainá Feitosa (MDB) " Leia-se: “Art. 1º. Nomear os Membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE para o biênio 2025/2026: Presidente: Adriano Casado (REPUBLICANOS) Relator: Vicente Brilhante (PDT) Secretária: Tainá Feitosa (MDB) Parágrafo Único: Os membros da comissão ficam responsáveis por indicar membros suplentes para sua comissão.

Art. 2º. Nomear os Membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE para biênio o 2025/2026: Presidente: Paulo Jonas (MDB) Relator: Vicente Brilhante (PDT) Secretária: Luciene Soares (PT) Parágrafo Único: Os membros da comissão ficam responsáveis por indicar membros suplentes para sua comissão.”

Art. 2º - Mantêm-se inalterados os demais dispositivos dos atos.

Art. 3º - Esta corrigenda entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2025, revogando-se disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Santana do Cariri, 06 de março de 2025.

MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador:7DDCD3FC

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 2103001/2025

PORTARIA N.º 2103001/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Designar o Sr. MACIEL BEZERRA LIMA ocupante do cargo de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, lotado na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) nas datas 24 e 26 de março de 2025 para visita institucional a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, União dos Vereadores do Ceará – UVC e Instituto Maria da Hora na cidade de Fortaleza – CE.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 21 de março de 2025.

MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador:4DA2A4C6

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 2103002/2025