DOMCE 24/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3677
www.diariomunicipal.com.br/aprece 135
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar o Sr. CÍCERO ALEX LINARD DE MELO ocupante do cargo de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, lotado na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) nas datas 24 e 26 de março de 2025 para visita institucional a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, União dos Vereadores do Ceará – UVC e Instituto Maria da Hora na cidade de Fortaleza – CE.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 21 de março de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador:3C27BD4D
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 2103003/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar a Sra. MARIA LUCIENE SOARES ocupante do cargo de VEREADOR (A) DA CÂMARA MUNICIPAL, lotada na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 01 (uma) diária de viagem no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) em 26 de março de 2025 para visita institucional a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, União dos Vereadores do Ceará – UVC e Instituto Maria da Hora na cidade de Fortaleza – CE.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 21 de março de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador:F8C2D22F
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE GOVERNO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202100324.01, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.02.2021.02-TP, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS E PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADA: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 86.797.131/0001-67. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 7ª (SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 202100324.01 E ITEM 13 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 22.02.2021.02-TP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31.03.2025 A 31.03.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº GOVERNO: 02.0201.04.122.0002.2.002 SECRETARIA DE GOVERNO- ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 500.000.00- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERICKA RODRIGUES MAIA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA SALDANHA. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:F3B09212
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021021202, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.02.2021.02-TP, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS E PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADA: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 86.797.131/0001-67. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 7ª (SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 202100324.01 E ITEM 13 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 22.02.2021.02-TP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31.03.2025 A 31.03.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 03.14.01.12.122.0002.2035 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE QUARTOS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: MÁRCIO DO CARMO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA SALDANHA.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:9702F0F2
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202100324.03, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.02.2021.02-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS E PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADA: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 86.797.131/0001-67. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 7ª (SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 202100324.03 E ITEM 13 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 22.02.2021.02-TP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31.03.2025 A