DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 19/03/2025 a 25/07/2025; DO PAGAMENTO: a contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: a contratada cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 19/03/2025; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e LETÍCIA PEREIRA CORRÊA, Contratada. CONTRATO Nº 4/2025 Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA: ALEXANDRA FABIELLE PEREIRA VIANA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 21/03/2025 a 25/07/2025; DO PAGAMENTO: a contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 21/03/2025; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e ALEXANDRA FABIELLE PEREIRA VIANA, Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158268 Nº Processo: 23238.000867/2025-43. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de instrutor social. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a 08/10/2027. Valor Total: R$ 574.633,20. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158268 Nº Processo: 23243.002571/2021-64. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA . Objeto: O instituto federal de educação, ciência e tecnologia farroupilha campus são vicente do sul resolve registrar a rescisão unilateral do contrato 12/2022 a partir de 08 de abril de 2025 nos termos do art. 78, inciso xii e art. 79, inciso i da lei nº 8.666/93, em virtude de mudança na modalidade do serviço a ser realizado na moradia estudantil, deixando de ser serviço de portaria para serviços de instrutor social conforme novas demandas da administração do iffar e de contratações pela lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155081 Nº Processo: 23719.000325/2025-68. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AN G E LO. Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fonecimento de peças, equipamentos e mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 134.982,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.001545/2024-31. Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: INGRID DE JESUS GOMES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-2024.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 837,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001892.2023. Objeto: Aquisição de tubo soldável e outros para implantação de sistema de fertirrigação e terreiros suspensos para atender às demandas do Campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, Nº 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5- 90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2025) 158139-26434-2024NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23728.000504/2023-24. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Serviços de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos do instituto federal goiano - campus campos belos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2030. Valor Total: R$ 27.476,00. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSOSO Nº 23731.000417.2023-18 DOADOR: Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Goiano, 155061 / 26407 - IF GOIANO - CAMPUS CRISTALINA. DONATÁRIO: ORGANIZAÇÃO VIVA VIDA-CNPJ Nº 04.646.284/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de Veiculo: GM / CAMIONETE D20, Placa: KCO-0039, ano: 1993, cor: branca, Renavan: 00114423695, nº patrimônio 5646. Processo: 23731.000417.2023-18. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Cássio Rafael Lemos Minguem, pela Organização Viva Vida e Fernando Augusto dos Santos, pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - IF GOIANO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23373.004214/2024-06. Dispensa Nº 399/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira especificamente para as atividades de planejamento e execução do ação de extensão intitulada "manutenção e conservação predial" no câmpus goiânia no âmbito do projeto alvorada - 2º ciclo - 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/03/2025 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 699.159,59. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ALINE DAYANY DE LEMOS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Ciência da computação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 03/2024 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 19/02/2024, vaga decorrente do afastamento para pós-graduação stricto sensu de Daniel Xavier de Sousa, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 19/03/2025 a 30/07/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e ALINE DAYANY DE LEMOS, contratada. Data da assinatura: 19.03.2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I -UNIDADE EMBRAPII IFG. Nº 01 / 2025. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás- IFG, CNPJ nº 10.870.883/0001-44, NEXT CONSULTORIA E GESTÃO LTDA (Parceiro Privado) - CNPJ nº 57.012.002/0001-18 e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNÓPOLIS FUNTEC (Fundação de Apoio) - CNPJ nº 00.997.151/0001-66. Objeto: formaliza a cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolver o projeto de pesquisa RefriGED - Gêmeo Energético Digital para Otimização do Consumo Energético em Sistemas de Refrigeração Industrial, em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação Tecnológica nº 019/2020 firmado entre a EMBRAPII e o IFG. Modalidade de licitação: não aplicável. Data da assinatura: 20/03/2025 Validade: 18 (dezoito) meses, a contar do dia 20 de março de 2025.Segnatério: pelo IFG, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora, pelo Parceiro Privado, Jordan Jorge de Carvalho, pela Fundação de Apoio, Lázaro Eurípedes Xavier. CÂMPUS GOIÂNIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 158430 Nº Processo: 23373.002144/2024-43. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 44.312.042/0001-33 - AMBI-CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Rescisão contratual por descumprimento do contrato nº 112/2024, com base no artigo 137 da lei 14.133 de abril de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158430 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23373.001428/2022-51. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Registrar a concessão de reajuste contratual do contrato 03/2022, no percentual de 5,0576% (cinco vírgula zero quinhentos e setenta e seis por cento). Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.297,37. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).