DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 21/03/2025. TÉRMINO: 21/09/2025. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante Paula Michelli da Silva Franco Belmont, Contratada. CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 90000/2025 PROCESSO: 23243.009173/2024-11. Objeto: Contratação da execução da obra da Subestação Elétrica do Bloco Administrativo do IFRO Campus Guajará-Mirim, sendo vencedor o licitante CNPJ: 43.507.071/0001-98 - J R Lage Construções LTDA. Valor total de R$ 290.553,06 (Duzentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e três reais e seis centavos). ISMAELSON COSTA DE MOURA Agente de Contratação CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato 01/2025/IFRO/JARU ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Artigo nº 177 do Regimento-Geral e Portaria n° Portaria nº 304 de 19/12/2022, publicada no DOU em 21/12/2022, RETIFICA: No Contrato de trabalho nº 01/2025/IFRO/JARU, que celebrou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Jaru e a Sra. Juliana Freitas Budin, publicado no DOU em 20 de março de 2025, nº 54, página 78: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA O presente Contrato compreende o período de 18 de março de 2025 a 11 de março de 2027, podendo no interesse e conveniência da Administração ser prorrogado, desde que não ultrapasse 24 (vinte quatro) meses e esteja relacionado à licença ou afastamento do(a) titular relacionado no preâmbulo. LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA O presente Contrato compreende o período de 18 de março de 2025 a 11 de março de 2026, podendo no interesse e conveniência da Administração ser prorrogado, desde que não ultrapasse 24 (vinte quatro) meses e esteja relacionado à licença ou afastamento do(a) titular relacionado no preâmbulo. RENATO DELMONICO Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato n° 5/2024 publicado no D.O.U. de 21/05/2024, Seção 3, página 47. Onde se lê: Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025 Leia-se: 06/05/2024 a 06/05/2029. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 71/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Priscila Rosa Martins CPF: XXX.754.619- 27 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC- Vigência: 24/03/2025 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 20/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Priscila Rosa Martins - Professor Substituto. Contrato Nº 72/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Caroline Francisco Dorneles CPF: XXX.588.490-32 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 24/03/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 21/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Caroline Francisco Dorneles - Professor Substituto. Contrato Nº 73/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Christian Arenhart CPF: XXX.234.319-83 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência: 24/03/2025 a 06/09/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 20/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Christian Arenhart - Professor Substituto. Contrato Nº 74/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Elaine Ribeiro Grassi CPF: XXX.312.839-18 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Araranguá/SC- Vigência: 24/03/2025 a 25/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 21/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elaine Ribeiro Grassi - Professor Substituto. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de contrato 67/2025 - Anieli Cioato de Souza Professor Substituto. CPF: XXX.283.4709-84 - publicado no D.O.U em 18/03/2025 N. 52 Pág. 44: Onde se lê: Contratação de Juliana Mercedes Rheinheimer Leia-se: Contratação de Anieli Cioato de Souza INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.006562/2024-13. Dispensa Nº 159/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Objeto do presente instrumento é a prestação de serviços, por parte da fai, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto "apoio para participação de alunos do curso técnico do ifsp campus campinas na feincyt - feira internacional de inovação, ciência e tecnologia";, a ser executado nos termos da proposta anexao, visando àa transferência de recursos financeiros , concernentes à gestão administrativa e financeira e dos recursos destinados à execução técnica de do projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 2.923,20. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23428000378202554. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção de aparelhos de ar condicionado (preventiva e corretiva), com fornecimento de todos os materiais, peças e acessórios necessários, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/03/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90221-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. LUCAS DUARTE DE MATOS Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 21/03/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS ARARAQUARA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 3/2024 Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara. Contratado(a): Poliana Arruda Fajardo Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Biologia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 13/03/2025. CAMPUS SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158364 Número do Contrato: 2364/2023. Nº Processo: 23313.000126/2023-51. Pregão. Nº 1364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 05.279.106/0001- 90 - AGGE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento de prazo, ao contrato nº 02-364/2023, prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial para o campus salto do ifsp.. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.055,84. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158364 Número do Contrato: 3364/2024. Nº Processo: 23313.002045/2023-95. Pregão. Nº 92364/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 12.139.246/0001- 28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Primeiro termo de aditamento de prazo, ao contrato nº 03- 364/2024, prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva e corretiva) para o campus salto do ifsp. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.716,84. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo Pirituba Contratado: ZENO QUEIROZ COSTA Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/ Inglês, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 10/03/2025 a 31/07/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a mestrado. Assinaturas: Patricia Horta, pela contratante, e Zeno Queiroz Costa, contratado. Data da Assinatura:10/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo Pirituba Contratado: SANDRO SILVA ROCHA Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/ Inglês, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 12/03/2025 a 31/07/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a mestrado. Assinaturas: Patricia Horta, pela contratante, e Sandro Silva Rocha, contratado. Data da Assinatura:12/03/2025.