DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400041 41 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo Pirituba Contratado: ANDRÉA ANTONIETA COTRIM SILVA Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/ Inglês, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 12/03/2025 a 31/07/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a doutorado. Assinaturas: Patricia Horta, pela contratante, e Andréa Antonieta Cotrim Silva, contratado. Data da Assinatura:12/03/2025. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 5/2024 CONTRATO Nº 5/2024 - CGP-PTB/DAA-PTB/DRG/PTB/IFSP Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo Pirituba. Contratado(a): Roberta Caetano Fleira. Objeto: Rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de matemática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 28/02/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos e Módulos Didáticos para uso em Laboratórios nos campus do Instituto Federal de Sergipe. KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 21/03/2025) 158134-26423-2025NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23060.000982/2024-14. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 06 (seis) unidades do item 01 - desktop - alto desempenho, com garantia de 48 meses on-site, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 16/2024, com fundamento no art. 124 da lei 14.133/21.. Vigência: 07/03/2025 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.499,40. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158305 Número do Contrato: 90406/2024. Nº Processo: 23344.002136/2023-63. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 19.791.896/0113-07 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Atualizar o preço unitário do kg do gás liquefeito de petróleo (glp) de r$ 7,54 (sete reais e cinquenta e quatro centavos) para r$7,52 (sete reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.680,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23343.000059/2023-17. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato, decorrente da homologação e registro da CCT nº MG000594/2025, com efeitos retroativos a 01/01/2025. Vigência: 20/03/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.018,48. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151878 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23339.000428/2023-31. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 10.773.501/0001-64 - OSIRNET INFO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de telefonia fixa para o campus camaquã.. Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.268,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151878 Número do Contrato: 10001/2021. Nº Processo: 23339.000286/2021-40. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de gerenciamento da frota de veículos oficiais do campus camaquã.. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.507,47. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL PROPESP/PPGECA Nº 1/2025 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, por meio da Pró-Reitoria De Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação e do Departamento de Seleção, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e na Resolução CONSUP/IFSul 182/2022, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR/A VISITANTE, referente à distribuição interna de vaga de PROFESSOR/A VISITANTE do Programa de Pós-graduação em Engenharia e Ciências Ambientais (PPGECA). O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. VINICIUS MARTINS Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23235.027888/2022-93. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 35.383.883/0001-40 - G. T. B. SOUZA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 23/03/2025 até 22/03/2026. Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.351,88. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.016834/2024-48. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 33.281.390/0001-74 - UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia e execução das obras de construção de biblioteca, IFTM - Campus Avançado Campina Verde nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total: R$ 1.305.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158311 Número do Contrato: 11005/2022. Nº Processo: 23202.005836/2021-62. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 04.091.416/0001-13 - CUNHA VEICULOS LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do contrato em R$1.647,21 (Um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos) conforme reajuste previsto no art. 40, XI, da Lei 8.666/93, art. 53 da IN SEGES/MPDG n. 05/2017 e na cláusula Sexta do contrato, mediante a incidência do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, acumulado no período de 08/2023 a 01/2025, registrado no mês de janeiro de 2025, apurado pelo IBGE de 6,66% (Obs.: Este Contrato é correspondente em ajuste no sistema Contratos.gov.br ao Nº 11005/2022).Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.225,95. Data de assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158311 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23202.003288/2022-17. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 21.710.011/0001-35 - DIOGO ANDRADE DA SILVA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do contrato em R$ 1.342,60 (Um mil, trezentos e quarenta dois reais e sessenta centavos) conforme reajuste previsto no art. 40, XI, da Lei 8.666/93, art. 53 da IN SEGES/MPDG n. 05/2017 e na cláusula sexta do contrato, mediante a incidência do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, acumulado no período de 12/2023 a 01/2025, registrado no mês de janeiro de 2025, apurado pelo IBGE de 5,59%. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.151,32. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-03-21, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 17/03/2025. . Leia-se: Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 153037 Nº Processo: 23065032544202467. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JESSICA RAMOS ABS Pregoeira (SIASGnet - 21/03/2025) 153037-15222-2024NE000917