DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início: 01/02/2025, não ultrapassando o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e PAULO CEZAR DE FREITAS M AT H I A S . Processo nº 23066.067051/24-38. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: SELMA BORGHI VENC O. Objeto: atuar em atividades acadêmicas junto ao Departamento de Educação II da Faculdade de Educação. Início: 09/12/2024, não ultrapassando o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e SELMA BORGHI VENCO. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23096.031709/2021-73. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 33.309.743/0001-05 - CONSTRUA DO SEU JEITO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 10 (dez) meses, com termo final em 20/01/2026; Reajustar o contrato com fundamento na alínea "d" do inciso ii, do artigo 65 da lei 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público e alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste. Vigência: 20/03/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.567,48. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23507.004573/2024-92. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 14/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, II, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.571.502,60. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23507.004770/2024-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 04.850.883/0001-80 - ICONE ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste de preços decorrente da aplicação do percentual de 6,331430% (seis inteiros e trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta milionésimos por cento) ao valor total do contrato. O percentual informado corresponde à variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), no período de dezembro de 2023 a novembro de 2024. Vigência: 21/03/2024 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.763,52. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23507.000321/2025-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajuste de preços decorrente da aplicação do percentual de 4,8313% (quatro inteiros e oito mil, trezentos e treze décimos de milésimo por cento) aos valores dos itens do objeto do contrato nº 04/2021. O percentual informado corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024. Vigência: 21/03/2024 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.083,54. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL Nº 38/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.016769/2024-56 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campi da UFC em Fortaleza e em Russas, conforme discriminado abaixo: . .Edital de Inscrição .Regime .Classe .Subunidade/Unidade .Setor de estudo .Classificados .Tipo de vaga . .95/2024 .40h/DE .Classe A com denominação de Assistente-A .Curso de Gastronomia / ICA / Campus da UFC em Fortaleza .Gastronomia, Empreendedorismo, Gestão e Sustentabilidade .1º Célio Roberto de Oliveira Filho .Ampla Concorrência . .90/2024 .40h/DE .Classe A com denominação de Adjunto-A .Campus da UFC em Russas .Mecânica dos Sólidos .1º Jonathas Iohanathan Felipe de Oliveira 2º Filipi Marques de Souza 3º Gustavo Luz Xavier da Costa 4º Jorge Luiz Cardoso 5º Áleft Verlanger Rocha Gomes .Ampla Concorrência Ampla Concorrência Ampla Concorrência Ampla Concorrência Ampla Concorrência Fortaleza, 20 de março de 2025. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA Reitor PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23067.006440/2022-15. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Por este termo aditivo e para os fins do disposto no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as partes ratificam os termos da cláusula de vigência do contrato e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que a atual vigência corresponde ao período de 18/04/2025 a 17/04/2026. Processo nº 23067.001291/2025-41. Vigência: 18/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.304,13. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23067.046805/2021-63. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 29.101.955/0001-17 - YO FITNESS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2025 até 01/04/2026, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Processo nº 23067.003881/2025-16. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.635,30. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.027335/2023-09 Processo: 23067.027335/2023-09 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Publicidade e Propaganda/ ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Márcio Moreira dos Santos Filho - Vigência: 13.03.2025 a 22.06.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Márcio Moreira dos Santos Filho (contratado(a)). PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.032662/2024-55 Processo: 23067.032662/2024-55 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Direito Público/FADIR - Partes: Universidade Federal do Ceará e Carlos Roberto Cals de Melo Neto - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Carlos Roberto Cals de Melo Neto (contratado(a)). PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.047531/2024-72 Processo: 23067.047531/2024-72 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Medicina/ Campus Sobral- Partes: Universidade Federal do Ceará e Gilberto Loiola de Vasconcelos - Vigência: 16.03.2025 a 21.04.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Gilberto Loiola de Vasconcelos (contratado(a)). SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.017979/2024-61 Processo: 23067.017979/2024-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biologia / CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Selma Freire de Brito - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Selma Freire de Brito (contratado(a)). TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.040443/2023-69 Processo: 23067.040443/2023-69 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem - Partes: Universidade Federal do Ceará e Luiza Maria Dias Firmeza - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luiza Maria Dias Firmeza (contratado(a)). TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.018224/2024-84 Processo: 23067.018224/2024-84 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade Federal do Ceará e Hévilla Souza Oliveira - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Hévilla Souza Oliveira (contratado(a)). PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.042754/2024-43 Processo: 23067.042754/2024-43 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design/CT - Partes: Universidade Federal do Ceará e Vinicius Saraiva Barretto - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Vinicius Saraiva Barretto (contratado(a)). Fortaleza, 17 de março de 2025. SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.006793/2024-87 Processo: 23067.006793/2024-87 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Química Analítica e Físico-Química / CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Amanda da Silva Cardoso Urcezino - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025- Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Amanda da Silva Cardoso Urcezino (contratado(a)). Fortaleza, 17 de março de 2025.