DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400044 44 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. Processo nº 23067.023524/2024-85. Processo: 23067.023524/2024-85 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Engenharia Elétrica do Campus de Sobral Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Gean Dias da Silva Filho Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Gean Dias da Silva Filho (contratado(a)). QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. Processo nº 23067.022778/2023-03. Processo: 23067.022778/2023-03 Contrato Prestação de Serviços. Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Fisiologia e Farmacologia / FAMED Partes: Universidade Federal do Ceará e Katharine Gurgel Dias Florêncio Vigência: 16.03.2025 a 29.05.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Katharine Gurgel Dias Florêncio (contratado(a)). PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. Processo nº 23067.048593/2024-00. Processo: 23067.048593/2024-00 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Física / CC Partes: Universidade Federal do Ceará e Jefferson Mendes Aguiar Paixao Vigência: 16.03.2025 a 08.082025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jefferson Mendes Aguiar Paixao (contratado(a)). EDITAL Nº 39/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.000947/2025-16 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Russas, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . .13/2025 .40h .Campus da UFC em Russas .Engenharia de Software .1º Williby da Silva Ferreira 2º Vandeilson Cruz Nogueira .Ampla concorrência Ampla concorrência Fortaleza, 21 de março de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23068.014763/2016-24. Pregão. Nº 73/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.209.525,69. Data de Assinatura: 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23068.014763/2016-24. Pregão. Nº 73/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.627.389,53. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23068.039904/2019-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001- 71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo contratual. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.010360/2024. Objeto: Contratação de serviços de contínuos de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas, hospitalares e banheiros) nas dependências da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras/pt-br. BERNARDO COUTINHO BARRERI Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2025) 153046-15225-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1/2025 Número Da AUTORIZAÇÃO: 001/2025. Processo nº. 23068.057957/2024-24. AUTORIZANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. AUTORIZADA: GVBUS - Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória. CNPJ: 08.179.496/0001-14. Objeto: Uso de espaço físico ANEXO FCAA SUBESTAÇÃO como base de atendimento ao público para comercialização de crédito, cadastro e recadastro. Data da assinatura: 11/02/2025. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2025 Processo nº 23068.004514/2025-11. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo/IFES. Objeto: Promover o intercâmbio de professores para atuarem nos programas de pós-graduação, para o desenvolvimento de atividade de orientação de alunos, de pesquisa, inovação e extensão. Data da assinatura: 21/03/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 072/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA USIMINAS LTDA CNPJ: 19.860.683/0014-08 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 073/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DROGARIA PENA FARMA LTDA CNPJ: 32.779.636/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 074/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ANITA E GLAUCIENE LTDA CNPJ: 42.261.148/0001-20 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 075/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: HAROLDO SANTOS CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 28.133.445/0001-69 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 54/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 40/2025, publicado no D.O.U. de 19/02/2025: 1 - Departamento de Matemática de Volta Redonda (VMA) Classe: Assistente com Graduação - 40 horas Área: Matemática. Classificação: Uilton Cesar Peres Junior (1° lugar), Miguel Angel Pineda Reyes (2° lugar), Renata Vieira Costa (3° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 55/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 25/2025, publicado no D.O.U. de 07/02/2025: 1 - Departamento de Tecnologia Farmacêutica (MTC) Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas Área: Controle Fisico-Químico de Medicamentos e Farmácia Magistral. Classificação: Rafael Portugal Rizzo Franco de Oliveira (1° lugar), Joana Lucius de Sousa Ribeiro (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 53/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS DA SOCIEDADE - SFC; Área de Concentração: DIDÁTICA GERAL. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM DOUTORADO. Período de inscrição: 24/03/2025 a 02/04/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA