DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400051 51 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL CCS Nº 2/2025 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Fundamentos da Terapia Ocupacional e Práticas da Terapia Ocupacional na Saúde Mental da adolescência, adultez e envelhecimento, promovido pelo Departamento de Terapia Ocupacional, aberto pelo Edital nº 96, publicado no DOU nº 173, de 06/09/2024, seção 3, págs. 85 a 92, e retificado pelo Edital nº 105, publicado no DOU nº 105, de 19/09/2024, seção 3, pág. 77, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.014435/2025-56): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .1º Rafaela Porcari Molena Acuio .89,3 .84 .89,83 .100 .90 . .Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos (as) aprovados (as) .- .- .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos (as) aprovados (as) .- .- .- .- .- PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final. FABIANO GONZAGA RODRIGUES EDITAL CCS Nº 3/2025 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Microbiologia Clínica e Microbiologia Médica, promovido pelo Departamento de Ciências Farmacêuticas, aberto pelo Edital nº 96, publicado no DOU nº 173, de 06/09/2024, seção 3, págs. 85 a 92, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.016718/2025-10): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .1º João Pedro Rueda Furlan .71,66 .89 .70,33 .100 .82,26 . .2º Deysiane Oliveira Brandão .74 .77,33 .95,33 .52,29 .74,92 . .3º Tays Amanda Felisberto Gonçalves .71 .71,7 .88,33 .49,71 .70,42 . .Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos (as) aprovados (as) .- .- .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos (as) aprovados (as) .- .- .- .- .- PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final. FABIANO GONZAGA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.043545/2024-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: 55.882.398 MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS - CNPJ 55.882.398/0001-29. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade EM PRIMEIRA INSTÂNCIA de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias e multa no valor de R$ 19,75 (dezenove reais e setenta e cinco centavos), correspondentes a 10% (dez por cento) em relação ao valor total da proposta para os itens 05 e 06 do Aviso de Dispensa nº 90060/2024, considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 8.2, alíneas "b" e "c" do Aviso de Dispensa Eletrônica. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação, ao endereço eletrônico [email protected]. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 15 (quinze) dias úteis. Curitiba, 21 de março de 2025 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.049585/2024-73. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA - CNPJ 43.063.533/0001-25. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade EM PRIMEIRA INSTÂNCIA de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 126,38 (cento e vinte e seis reais e trinta e oito centavos), correspondentes a 20% (vinte por cento) em relação ao valor do empenho inadimplido - conforme NOTA DE EMPENHO 2024NE002681, considerando as disposições do art. 7º da Lei 10.520/2002 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 80/2023 e ARP nº 24/2024. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, ao endereço eletrônico [email protected]. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Curitiba, 21 de março de 2025 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 206/2023 Processo: 23075.074380/2023-45 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: prorrogação do acordo até 11/06/2025. Data de Assinatura: 20/03/2025. Assinam: Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente; Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor Adm.Finanças - FUNPAR, Marcos Sfair Sunye -reitor - UFPR. PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.044665/2023-51. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa SSB SUPREMOS COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 38.006.836/0001-76), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 208/2023. Ensejou a penalização o fato de não enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 111,00 (cento e onze reais). Assinado em 06/06/2024 por Eliane de Oliveira Dias, Pró-Reitora de Administração em exercício da UFPR. Curitiba-PR, 20 de março de 2025 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153080 Nº Processo: 23076094918202409. Objeto: Registrar preços, através de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para eventual aquisição do líquido água mineral, sem gás, em garrafão de 20 litros, para atender às necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações:(81) 2126-8065. CICERO DE MEDEIROS GURGEL Coordenador de Licitações (SIASGnet - 20/03/2025) 153409-15233-2025NE800006 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.084345/2024-09 / Convênio nº 74/2024-UFPE, firmado em 25.01.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDA., CNPJ: 05.314.972/0001-74, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Execução do Projeto intitulado Construção de Framework de Maturidade de Sistemas./ VALOR: R$ 188.508,00 / VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDA: Sr. Breno Augusto de Almeida Rosso - Diretor Administrativo; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente.