DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400052 52 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23076.016974/2022-88 / 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 22/2022-UFPE, firmado em 08/01/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a EMBRAER S.A., CNPJ: 07.689.002/0001-89, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Prorrogação da vigência, passando de 32 meses para 68 meses; aumento no valor total do projeto, de R$ 1.874.714,50 para R$ 4.176.106,23; e atualização do Plano de Trabalho e do Orçamento Detalhado./ VALOR: R$ 4.176.106,23 / VIGÊNCIA: 13/04/2022 a 13/12/2027 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; EMBRAER S/A: Sr. Marcelo Gerulaitis - Diretor, Procurement & Contract e Sra. Bruna Wilbert - Diretora, Direct Procurement; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23076.016944/2022-25/ 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 23/2022-UFPE, firmado em 08/01/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a EMBRAER S.A., CNPJ: 07.689.002/0001-89, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado para a incorporação das Turmas 4, 5 e 6 a serem ofertadas: Prorrogação da vigência; Ajustes na equipe; Aumento no valor total do projeto; Ajustes nos cronogramas de execução e de desembolso. / VALOR: R$ 8.652.271,77/ VIGÊNCIA: 13/04/2022 a 13/12/2027/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; EMBRAER S/A: Sr. Marcelo Gerulaitis - Diretor, Procurement & Contract, e Sra. Bruna Wilbert - Diretora, Direct Procurement; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23076.103404/2024-98. / Acordo de Cooperação Acadêmica - Convênio nº 24/2025-UFPE, celebrado em 25.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a INSTITUTO AVANÇADO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - IATI, CNPJ: 23.696.238/0001-07, / OBJETO: Desenvolver as seguintes atividades colaborativas em áreas acadêmicas de interesse mútuo, numa base de igualdade e reciprocidade. (1) Intercâmbio de docentes, pesquisadores e pessoal administrativo (2) Intercâmbio de estudantes (3) Implementação de projetos de pesquisa colaborativa (4) Implementação de palestras e simpósios (5) Troca de informações e materiais acadêmicos (6) Promoção de outras cooperações acadêmicas com as quais ambas as partes tenham concordado/ VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INSTITUTO AVANÇADO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - IATI: Sr. Guilherme Cardim Gouveia de Lima - Diretor Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo TERMO ADITIVO AO DÉCIMO ACORDO DE PARCERIA. SEVA ENGENHARIA ELETRÔNICA S/A. CNPJ: 71.336.218/0001-60. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: ajustar a Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo. Data de assinatura: 19/03/2025. PROCESSO Nº 23077.164329/2023-12. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, e demais normativos mencionados no Acordo ora aditado. ASSINAM pela SEVA: Eduardo Sakashita (Diretor de Operações), e Rafaela Sarruf Cardoso (Diretora de Gente e Gestão), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 102 (cento e (dois) diplomas no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRN.G.1 - 156168, 156169, 156170, 156171, 156172, 156173, 156174, 156175, 156176, 156177, 156178, 156179, 156180, 156181, 156182, 156183, 156184, 156185, 156186, 156187, 156188, 156189, 156190, 156191, 156192, 156193, 156194, 156195, 156196, 156197, 156208, 156209, 156210, 156211, 156212, 156213, 156214, 156215, 156216, 156217, 156218, 156219, 156220, 156221, 156222, 156223, 156224, 156225, 156226, 156227, 156228, 156229, 156230, 156231, 156232, 156233, 156234, 156235, 156236, 156237, 156238, 156239, 156240, 156241, 156242, 156243, 156244, 156245, 156246, 156247, 156248, 156249, 156250, 156251, 156252, 156253, 156254, 156255, 156256, 156257, 156258, 156259, 156260, 156261, 156262, 156263, 156264, 156265, 156266, 156267, 156268, 156269, 156270, 156271, 156284, 156285, 156286, 156288, 156289, 156290, 156291, 156292] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao. JOÃO VICENTE REGO COSTA Chefe da Divisão de Registro e Expedição de Documentos AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 343 (trezentos e quarenta e três) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRN.G.1 - 154225, 154226, 154227, 154228, 154229, 154230, 154231, 154232, 154233, 154234, 154235, 154236, 154237, 154238, 154239, 154240, 154241, 154242, 154243, 154244, 154245, 154246, 154247, 154248, 154249, 154250, 154251, 154252, 154253, 154254, 154255, 154256, 154257, 154258, 154259, 154260, 154261, 154262, 154263, 154264, 154265, 154266, 154267, 154268, 154269, 154270, 154271, 154272, 154273, 154274, 154277, 154278, 154279, 154280, 154281, 154282, 154283, 154284, 154285, 154286, 154287, 154288, 154289, 154290, 154291, 154292, 154293, 154294, 154295, 154296, 154297, 154298, 154299, 154300, 154301, 154302, 154303, 154304, 154305, 154306, 154307, 154308, 154309, 154310, 154311, 154312, 154313, 154314, 154315, 154316, 154317, 154318, 154319, 154320, 154321, 154322, 154323, 154324, 154325, 154326, 154327, 154328, 154329, 154330, 154331, 154332, 154333, 154334, 154335, 154336, 154337, 154338, 154339, 154340, 154341, 154342, 154343, 154344, 154345, 154346, 154347, 154348, 154349, 154350, 154351, 154352, 154353, 154354, 154355, 154356, 154357, 154358, 154359, 154360, 154361, 154362, 154363, 154364, 154365, 154366, 154367, 154368, 154369, 154370, 154371, 154372, 154373, 154374, 154375, 154376, 154377, 154378, 154379, 154380, 154381, 154382, 154383, 154384, 154385, 154386, 154387, 154388, 154389, 154390, 154391, 154392, 154393, 154394, 154395, 154396, 154397, 154398, 154399, 154400, 154401, 154402, 154403, 154404, 154405, 154406, 154407, 154408, 154409, 154410, 154411, 154413, 154414, 154415, 154416, 154417, 154418, 154419, 154420, 154421, 154422, 154423, 154424, 154425, 154426, 154427, 154428, 154429, 154430, 154431, 154432, 154433, 154434, 154435, 154436, 154437, 154438, 154439, 154440, 154441, 154442, 154443, 154444, 154445, 154446, 154447, 154448, 154449, 154450, 154451, 154452, 154453, 154454, 154455, 154456, 154457, 154458, 154459, 154460, 154461, 154462, 154463, 154464, 154465, 154466, 154467, 154468, 154469, 154470, 154471, 154472, 154473, 154474, 154475, 154476, 154477, 154478, 154479, 154496, 154497, 154498, 154499, 154500, 154501, 154502, 154503, 154504, 154506, 154507, 154508, 154509, 154510, 154511, 154512, 154513, 154514, 154515, 154516, 154517, 154518, 154519, 154520, 154521, 154522, 154523, 154524, 154525, 154526, 154527, 154528, 154529, 154530, 154531, 154532, 154533, 154534, 154535, 154536, 154537, 154538, 154539, 154540, 154541, 154542, 154543, 154544, 154545, 154546, 154547, 154548, 154549, 154550, 154551, 154552, 154553, 154555, 154556, 154557, 154558, 154559, 154560, 154561, 154562, 154563, 154564, 154565, 154566, 154567, 154568, 154569, 154570, 154571, 154572, 154573, 154574, 154575, 154576, 154577, 154578, 154579, 154580, 154581, 154582, 154583, 154584, 154585, 154586, 154587, 154588] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao. JOÃO VICENTE REGO COSTA Chefe da divisão de Registro e Expedição de Documentos AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (cinquenta dois) diplomas no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRN.G.1 - 156050, 156051, 156052, 156053, 156054, 156055, 156056, 156057, 156058, 156059, 156060, 156061, 156062, 156063, 156064, 156065, 156066, 156067, 156068, 156069, 156070, 156071, 156072, 156073, 156074, 156075, 156076, 156077, 156078, 156079, 156091, 156099, 156100, 156101, 156102, 156103, 156104, 156109, 156110, 156111, 156112, 156113, 156114, 156115, 156116, 156117, 156118, 156119, 156120, 156121, 156132, 156133] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao. JOÃO VICENTE REGO COSTA Chefe da divisão de Registro e Expedição de Documentos AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 796 (setecentos e noventa e seis) diplomas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRN.G.1 - 155244, 155245, 155246, 155247, 155248, 155249, 155250, 155251, 155252, 155253, 155254, 155255, 155256, 155257, 155258, 155259, 155260, 155261, 155262, 155263, 155264, 155265, 155266, 155267, 155268, 155269, 155270, 155271, 155272, 155273, 155274, 155275, 155276, 155277, 155278, 155279, 155280, 155281, 155282, 155283, 155284, 155285, 155286, 155287, 155288, 155289, 155290, 155291, 155292, 155293, 155294, 155295, 155296, 155297, 155298, 155299, 155300, 155301, 155302, 155303, 155304, 155305, 155306, 155307, 155308, 155309, 155310, 155311, 155312, 155313, 155314, 155315, 155316, 155317, 155318, 155319, 155320, 155321, 155322, 155323, 155324, 155325, 155326, 155327, 155328, 155329, 155330, 155331, 155332, 155333, 155334, 155335, 155336, 155337, 155338, 155339, 155340, 155341, 155342, 155343, 155344, 155345, 155346, 155347, 155348, 155349, 155350, 155351, 155352, 155353, 155354, 155355, 155356, 155357, 155358, 155359, 155360, 155361, 155362, 155363, 155364, 155365, 155366, 155367, 155368, 155369, 155370, 155371, 155372, 155373, 155374, 155375, 155376, 155377, 155378, 155379, 155380, 155381, 155382, 155383, 155384, 155385, 155386, 155387, 155388, 155389, 155390, 155392, 155393, 155394, 155395, 155396, 155397, 155398, 155399, 155400, 155401, 155402, 155403, 155404, 155405, 155406, 155407, 155408, 155409, 155410, 155411, 155412, 155413, 155414, 155415, 155416, 155417, 155418, 155419, 155420, 155421, 155422, 155423, 155424, 155425, 155426, 155427, 155428, 155429, 155430, 155431, 155432, 155433, 155434, 155435, 155436, 155437, 155438, 155439, 155440, 155441, 155442, 155443, 155444, 155445, 155446, 155447, 155448, 155449, 155450, 155451, 155452, 155453, 155454, 155455, 155456, 155457, 155458, 155459, 155460, 155461, 155462, 155463, 155464, 155465, 155466, 155467, 155468, 155469, 155470, 155471, 155472, 155473, 155474, 155475, 155476, 155477, 155478, 155479, 155480, 155481, 155482, 155483, 155484, 155485, 155486, 155487, 155488, 155489, 155490, 155491, 155492, 155493, 155494, 155495, 155496, 155497, 155498, 155499, 155500, 155501, 155502, 155503, 155504, 155505, 155506, 155507, 155508, 155509, 155510, 155511, 155512, 155513, 155514, 155515, 155516, 155517, 155518, 155519, 155520, 155521, 155522, 155523, 155524, 155525, 155526, 155527, 155528, 155529, 155530, 155531, 155532, 155533, 155534, 155535, 155536, 155537, 155538, 155539, 155540, 155541, 155542, 155543, 155544, 155545, 155546, 155547, 155548, 155549, 155550, 155551, 155552, 155553, 155554, 155555, 155556, 155557, 155558, 155559, 155560, 155561, 155562, 155563, 155564, 155565, 155566, 155567, 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155693, 155694, 155695, 155696, 155697, 155698, 155699, 155700, 155701, 155702, 155703, 155704, 155705, 155706, 155707, 155708, 155709, 155710, 155711, 155712, 155713, 155714, 155715, 155716, 155717, 155718, 155719, 155720, 155721, 155722, 155723, 155724, 155725, 155726, 155727, 155728, 155729, 155730, 155731, 155732, 155733, 155734, 155735, 155736, 155737, 155738, 155739, 155740, 155741, 155742, 155743, 155744, 155745, 155746, 155747, 155748, 155749, 155750, 155751, 155752, 155753, 155754, 155755, 155756, 155757, 155758, 155759, 155760, 155761, 155762, 155763, 155764, 155765, 155766, 155767, 155768, 155769, 155770, 155771, 155772, 155773, 155774, 155775, 155776, 155777, 155778, 155779, 155780, 155781, 155782, 155783, 155784, 155785, 155786, 155787, 155788, 155789, 155790, 155791, 155792, 155793, 155794, 155795, 155796, 155797, 155798, 155799, 155800, 155801, 155802, 155803, 155804, 155805, 155806, 155807, 155808, 155809, 155810, 155811, 155812, 155816, 155817, 155818, 155819, 155820, 155821, 155822, 155823, 155824, 155825, 155826, 155827, 155828, 155829, 155830, 155831, 155832, 155833, 155834, 155835, 155836, 155837, 155838, 155839, 155840, 155841, 155842, 155843, 155844, 155845, 155846, 155847, 155848, 155849, 155850, 155851, 155852, 155853, 155854, 155855, 155856, 155857, 155858, 155859, 155860, 155861, 155862, 155863, 155864, 155865, 155866, 155867, 155868, 155869, 155870, 155871, 155872, 155873, 155874, 155875, 155876, 155877, 155878, 155879, 155880, 155881, 155882, 155883, 155884, 155885, 155886, 155887, 155888, 155889, 155890, 155891, 155892, 155893, 155894, 155895, 155896, 155897, 155898, 155899, 155900, 155901, 155902, 155903, 155904, 155905, 155906, 155907, 155908, 155909, 155910, 155911, 155912, 155913, 155914, 155915, 155916, 155917, 155918, 155919, 155920, 155921, 155922, 155923, 155924, 155925, 155926, 155927, 155928, 155929, 155930, 155931, 155932, 155933, 155934, 155935, 155936, 155937, 155938, 155939, 155940, 155941, 155942, 155943, 155944, 155945, 155946, 155947, 155948, 155949, 155950, 155951, 155952, 155953, 155954, 155955, 155956, 155957, 155958, 155959, 155960, 155961, 155962, 155963, 155964, 155965, 155966, 155967, 155968, 155969, 155970, 155971, 155972, 155973, 155974, 155975, 155976, 155977, 155978, 155979, 155980, 155981, 155982, 155983, 155984, 155985, 155986, 155987, 155988, 155989, 155990, 155991, 155992, 155993, 155994, 155995, 155996, 155997, 155999, 156000, 156001, 156002, 156003, 156004, 156005, 156006, 156007, 156008, 156009, 156010, 156011, 156012, 156013, 156014, 156016, 156017, 156018, 156019, 156020, 156021, 156022, 156023, 156024, 156025, 156026, 156027, 156028, 156029, 156030, 156031, 156032, 156033, 156034, 156035, 156036, 156037, 156038, 156039, 156040, 156041, 156042, 156043, 156044, 156049] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao JOÃO VICENTE REGO COSTA Chefe da divisão de Registro e Expedição de Documentos