DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155015 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23528.001017/2023-35. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/02/2025 e encerramento em 13/02/2026, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0.. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155015 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23528.016268/2019-38. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula quinta - do valor e dos recursos orçamentários do contrato nº 16/2020-mejc, referente ao exercício de 2025. Vigência: 07/04/2020 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO IAP: 3117 - CONTRATANTE: Universidade Federal do rio Grande do Sul. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Serviços de classificação, coleta e análise de solo para definir Valores de Referência de Qualidade (VROs). VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 17/03/2027. VALOR: R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 17/03/2025. Prof. Paulo Vitor Dutra De Souza, Diretor da Faculdade de Agronomia/UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Prof. Tales Tiecher, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.504888/2025-13. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.502751/2025-24. Dispensa Nº 145/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 41.098.861/0001-31 - WLAZZARI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de alimentação e nutrição para operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção, transporte e distribuição de refeições para o colégio de aplicação da ufrgs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 4.139.400,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23078.531903/2023-34. Pregão. Nº 56/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho. revisar os valores contratuais, com fundamento na alínea "d" do inciso ii do caput do art. 124 da lei 14.133/21, em razão do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do item seguro acidente do trabalho (sat), constante na planilha de custos do contrato, decorrente da redução da alíquota do fap (fator acidentário de prevenção), o qual implicou na redução da alíquota da contribuição do sat (seguro acidente de trabalho) dos postos do contrato e do reajuste do salário mínimo nacional com impacto na insalubridade. Vigência: 20/03/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.439.763,92. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90215/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078509324202496. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar /lanchonete, através de utilização de espaço público, localizado na Escola de Administração da UFRG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90215-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PEDRO DE ALMEIDA COSTA Pro Reitor Proplan (SIASGnet - 21/03/2025) 153114-13154-2025NE158444 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 32, DE 21 DE MARÇO DE 2025 RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.561038/2023-51, Edital de Abertura nº 07/2024, de 15 de Agosto de 2024, publicado no D.O.U. do dia 16 de Agosto de 2024. Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Departamento de Medicina Interna Área: Medicina Interna, Subárea: Dermatologia Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . .Nome .CPF .Posição .Média . .RENATA HECK ..970.560-* .1º lugar .8,87 . .JULIANO PERUZZO ..190.430-* .2º lugar .8,34 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.254366/2024-74 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. 038/2024. Contratante: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COPACABANA CENTER, CNPJ: 01.713.323/0001-95. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos para a realização da "Consultoria especializada em acústica para acompanhamento de processo relativo a incômodo por ruído e vibração", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - POLI-26718. Valor Total: R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais). Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 17/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.255984/2022-70 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Aditivo 1 tem por objeto a prorrogação de 06 (seis) meses do prazo de execução do Projeto; A seção "5 - Métodos de Execução" do PTR-A do ANEXO I - Plano de Trabalho de Projeto - PTRA e B presente no Acordo de Parceria foi alterada. Data de Assinatura: 17/02/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.010650/2017-10 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600538329 - 5850.0103310.17.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 25/12/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Desenvolvimento de reator para redução fotoquímica de viscosidade e densidade de petróleos pesados; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando- se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 8.872,00, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 19/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.253567/2022-92 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600672410 - 0050.0122820.22.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 13/12/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 123.800,59, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 19/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.227200/2021-32 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 03 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0118931.21.9 (4600658445). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.