DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento de sistema sustentável e alternativo para o tratamento de xarope de açúcar e destinação dos resíduos ". Valor Total: R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais). Vigência: 12 (doze meses) Data de Assinatura: 26/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.205044/2025-82 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e MAKU. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 04/02/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Burdur Mehmet Akif Ersoy University (MAKU), o Reitor, Professor Hüseyin Dalgar PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.215146/2025-14. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento das refeições individuais café da manhã, colação e lanche, nas modalidades de produção local e transportada para distribuição pronta já embalada, conforme as condições, quantidades e as exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total: R$ 2.178.422,40. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23079.238899/2021-66. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INST A L ACO ES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante do processo administrativo nº 23079.238899/2021-66, e tem a finalidade específica de prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 30 (trinta) dias, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, § 1º, inciso I da lei nº 8.666/93;. Vigência: 20/03/2025 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: 23084.012715/2024-11. PARTÍCIPES: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e GREEN FOREST CONSULTORIA AMBIENTALLTDA - CNPJ/MF: 27.389.974/0001-65. Objeto: a execução de atividades conjuntas de interesse mútuo para iniciativas de desenvolvimento e execução de projeto e ações para realização de estudos técnicos científicos e pesquisas de alto impacto a serem executados no âmbito das ciências agrárias, que envolvam o Estado do Pará, a ser executado no ESTADO DO PARÁ conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura (11/03/2025 a 11/03/2030). Data e Assinaturas: Belém/PA, 11/03/2025. Pela UFRA - Jaime Viana de Sousa - Vice-Reitor e pela Green Forest Consultoria Ambiental - Milena Pantoja de Souza Peper - Sócia Administradora. EXTRATO DE ACORDO PROCESSO: 23084.003697/2023-98. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL da Amazônia (ICT) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01, Mineração Paragominas S.A. (MPSA) - CNPJ/MF: 12.094.570/0001-77 e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Interveniente) - CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59. Objeto: o presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "ESTUDOS E MONITORAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO APÓS MINERAÇÃO DE BAUXITA", a partir de indicadores de flora, solo e sensoriamento remoto e desenvolvimento de pesquisas científicas focadas no aprimoramento das técnicas implantadas, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. O projeto será desenvolvido de acordo com o Plano de trabalho e outros anexos. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura (14/03/2025 a 14/03/2028). Data e Assinaturas: Belém/PA, 14/03/2025. Pela UFRA - Jaime Viana de Sousa - Vice-Reitor; pela MPSA - Anderson Pereira Martins - Diretor Industrial e Carlos Eduardo Neves - Diretor de Operações B&A; e pela Interveniente - Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23082.028240/2024-97. Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART, CNPJ nº 02.534.914/0001-68, e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJPE, CNPJ nº 11.431.327/0001-34, com INTERVENIÊNCIA da CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - CGJPE. Objeto: A formulação e implementação das atividades necessárias à Regularização Fundiária, respeitando o disciplinado na Lei 13.465/2017, estabelecer as condições para a cessão e a destinação para o Governo do Estado de Pernambuco, de uma área total de 24,66ha, de propriedade da UFRPE, compreendida na GLEBA 3, remanescente do desmembramento da área total de propriedade da UFRPE de uma área total de 147,15ha, situada no município de Recife/PE, para fins de regularização fundiária urbana pelo Reurb S, a ser conduzido pelos partícipes conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 12/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Engenharia Agrícola - Deagri/Sede. CONTRATADO (A): JULIANA BEZERRA MARTINS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 14/04/2025 a 10/10/2025. Data e Assinatura: 14/03/2025. Maria do Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e JULIANA BEZERRA MARTINS, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE no. 23082.003196/2025-93). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciências Sociais - Deciso/Sede. CONTRATADO (A): ADRIANA SOARES DE MOURA CAR N E I R O. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 27/09/2025. Data e Assinatura: 27/01/2025. Maria do Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e ADRIANA SOARES DE MOURA CARNEIRO, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE no. 23082.001083/2025-53). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 15, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013 e demais legislações complementares, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Deliberação 270/CEPE/UFRRJ/2023, Deliberação 279/CEPE/UFRRJ/2023 e Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024, DOU de 31/12/2024, torna público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Magistério Superior, conforme disposições deste Edital. 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 As áreas dos concursos, a classe inicial, o nível, a carga horária, a distribuição das vagas, a remuneração mensal, o campus e a formação exigida são estabelecidos a seguir, nos quadros abaixo. 1.2. As vagas serão distribuídas entre ampla concorrência, negros e pessoas com deficiência, de acordo com o sorteio público de ranqueamento realizado no dia 14/12/2023, obedecendo às regras estabelecidas na Deliberação 279/CEPE/UFRRJ/2023. 1.3. Do total de vagas, 20% (cinte por cento) serão destinadas a candidatos autodeclarados negros e 5% (cinco por cento) para os candidatos autodeclardos pessoas com deficiência. 1.4 Serão distribuídas 13 (treze) vagas para a ampla concorrência, 4 (cinco) vagas para candidatos autodeclarados negros e 1(uma) vaga para candidato autodeclarado pessoa com deficiência. 1.5 Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei nº 8.112/1990, com as respectivas alterações, Lei 12.772/2012, com as alterações introduzidas pela Lei 12.863/2013 e demais legislações complementares. Quadro I - Áreas, Classe, Número de Vagas e Regime de Trabalho . .Processo .Instituto/Departamento .Área .Nº de vagas .C E P EA . .23083.061364/2024-74 .Instituto de Florestas/ Departamento de Ciências Ambientais .Manejo de Paisagens Florestais e Serviços Florestais .01 CA . 23083.063257/2024-81 Instituto de Florestas/ Departamento de Produtos Florestais Estrutura Anatômica da Madeira e suas relações com a qualidade da 01 . . . .madeira, silvicultura e meio ambiente . . .23083.071417/2024-65 .Instituto de Zootecnia/Departamento de Produção Animal .Forragicultura e Pastagens .01 . . 23083.057645/2024-22 Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde/Departamento de Ciências Fa r m a c ê u t i c a s Processos e Tecnologia Farmacêutica, Biotecnologia e Assuntos 01 CBS . . . .Regulatórios . . . .23083.001215/2025-37 .Instituto Três Rios/ Departamento de Ciências Econômicas e Exatas .Economia Política e História do Pensamento Ec o n ô m i c o .01 CSA . .23083.003926/2025-46 .Instituto Três Rios/ Departamento de Ciências Econômicas e Exatas .Microeconomia .01 . .23083.016994/2024-94 .Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Departamento de Ciências Jurídicas .Núcleo de Prática Jurídica, Direito Civil e Processo Civil .01 . .23083.068169/2024-75 .Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Departamento de Ciências Jurídicas .Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico .01 . . .23083.000645/2025-21 .Instituto Três Rios/ Departamento de Ciências Econômicas e Exatas .Estatística (ITR) .01 CETE