DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 11.187.000,00 (onze milhões cento e oitenta e sete mil reais). DATA DA ASSINAT U R A : 20/03/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goi â n i a / G O. por escopo aditar o Contrato nº 10.0002.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento de frota com abastecimento de combustíveis, de óleos lubrificantes, filtros de óleo e serviço de lavagem geral da frota de veículos da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado, no valor inicial de R$158.316,48 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 2.1. Fica por este instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0002.00/2022 por 12 (doze) meses, contados a partir de 24/03/2025, passando seu vencimento para 24/03/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.1. As despesas correrão conforme ADO 01/2025 (peça 204) e despacho nº 11/2025 da AE/GGO/UPO, peça 190. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 10.0002.00/2022. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Palmas/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000159/2025-62-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0047.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ORIZONA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, tombamento 351.094- 0, avaliado em R$ 651.799,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e setecentos e noventa e nove reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000217/2025-58-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0070.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de UIRAPURU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) motoniveladora, tombamento 351.156-3, avaliada em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000037/2022-14-e ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0025.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 00.865.761/0001-06. OBJETO: a execução de serviços continuados de vigilância patrimonial armada da infraestrutura da Codevasf, no Estado do Amapá/AP, no valor inicial de R$ 280.825,11 (duzentos e oitenta mil e oitocentos e vinte e cinco reais e onze centavos). Fica prorrogado o prazo do contrato 11.0025.00/2023 por mais 3 (três) meses, a contar de 23/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, PAULO ROBERTO PITANGA TAVARES, Gerente Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial 11ª/GRR, respondendo pela 11ª Superintendência Regional da Codevasf - 11ª/SR e pela Contratada, LEANDRO JOSÉ PEREIRA MACEDO. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000076/2025-74. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0042.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE NATUBA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 593.100,00 (quinhentos e noventa e três mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos: Tombamento nº 373.247-8 Marca: Mercedes Benz, Ano de Fabricação/Modelo 2024/2025 -ATEGO 1419/48 UP1, Chassi nº: 9BM951500SB393943, Placa: QFY6D31, RENAVAN nº 01434773300. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ LINS DA SILVA FILHO - Prefeito - NATUBA - PB. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, E A ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 1/2023, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e da Coordenação- Geral de Licitações e Contratos, e a Allcare Administradora de Benefícios em Saúde LTDA. PROCESSO N° 08007.006566/2019-13. OBJETO: O Termo Aditivo, mantendo no todo e irretocável as cláusulas e condições do instrumento principal de Parceria e do Projeto Básico, tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28 de março de 2025, o Acordo de Parceria nº 1/2023 celebrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025. REPRESENTANTES: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, e ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA, Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos, ambos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e FARIAS PEREIRA DE SOUSA, Diretor Presidente, e IVAN NASSIF SOUZA, Diretor Financeiro, ambos da Allcare Administradora de Benefícios em Saúde LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 3/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, E A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 3/2023, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, e a Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. PROCESSO N° 08007.006566/2019-13. OBJETO: O Termo Aditivo, mantendo no todo e irretocável as cláusulas e condições do instrumento principal de Parceria e do Projeto Básico, tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22 de março de 2025, o Acordo de Parceria nº 3/2023 celebrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025. REPRESENTANTES: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, e ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA, Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos, ambos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e MARCOS FRANCISCO BUZO, Diretor Comercial, e CARLOS ALEXANDRE TARTAGLIA, Superintendente Comercial Empresarial Público, ambos da Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, E A SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 2/2023, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, e a Servix Administradora de Benefícios Sociedade Simples. PROCESSO N° 08007.006566/2019-13. OBJETO: O Termo Aditivo, mantendo no todo e irretocável as cláusulas e condições do instrumento principal de Parceria e do Projeto Básico, tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 5 de abril de 2025, o Acordo de Parceria nº 2/2023 celebrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 5 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025. REPRESENTANTES: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA, Coordenadora- Geral de Licitações e Contratos, ambos da Subsecretaria de Administração da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e IVONETE PIRES DE MORAIS ALECRIM, Sócia Administradora, da Servix Administradora de Benefícios Sociedade Simples. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200005 Nº Processo: 08007003462202414. Objeto: Contratação de serviços relativos ao fornecimento de vacinas contra gripe, incluindo gesto vacinal, conforme necessidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para possibilitar a realização da Campanha de Vacinação contra Gripe 2025, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br, e também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do endereço eletrônico [email protected]. HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA Pregoeiro (SIASGnet - 20/03/2025) 200005-00001-2025NE800001 POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.004074/2024-16. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para os postos de trabalho motoristas profissionais, à diren-anp/pf.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/01/2025 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 2.668.788,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.003789/2023-71. Não se Aplica Nº 0/2025. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 04.544.556/0001-08 - DIREF - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Cessão das áreas constituídas por uma sala, no piso inferior do restaurante, medindo 26,92 m² ao outorgado cessionário, que se incumbirá da administração, uso, conservação e demais responsabilidades sobre as despesas oriundas do(s) imóvel(is) destinados à instalação de lojinha para fornecer aos alunos parte do material indicado no "enxoval" e demais apetrechos, nos padrões e especificações exigidos pela academia nacional de polícia.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total: R$ 8.321,16. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.004117/2024-63. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 51.069.521/0001-36 - CP DE MELO COMERCIAL. Objeto: Aquisicao de cobertor térmico para ações de treinamento em primeiros socorros em atividade policial, pregão 90002/2024-diren-anp, item 31, arp 18/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a 11/09/2026. Valor Total: R$ 5.440,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.004117/2024-63. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 51.069.521/0001-36 - CP DE MELO COMERCIAL. Objeto: Aquisicao de cobertor térmico para ações de treinamento em primeiros socorros em atividade policial, pregão 90002/2024-diren-anp, item 31, arp 18/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 5.440,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).