DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08270.014778/2023-22. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO . Objeto: Reoneração previdenciária - CPRB do contrato 01/2024 SR/PF/CE nos termos da lei 14.973/2024, cargo de assistente administrativo, serviços de passaporte no Shopping Iguatemi Bosque em Fortaleza/Ceará.. Vigência: 01/01/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.730,84. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200350 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08350.007753/2021-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 04.008.185/0007-27 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato a partir de 01/01/2025, baseado nas novas cct's/2025, devidamente registradas e homologadas pelo mte, para todas as localidades de minas gerais,acrescendo- se ao contrato o valor de r$ 311.151,16 (trezentos e onze mil, cento e cinquenta e um reais e dezesseis centavos).. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.223.085,68. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200366 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 08389.025722/2011-32. Inexigibilidade. Nº 2/2011. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Alterar o contrato ce 12/2022-gcso (26648237) de prestação de serviços de tratamento de esgoto e fornecimento de água nas dpf/fig/pr, prorrogando-lhe a vigência até 31/12/2024 e acrescendo dois endereços para o fornecimento dos serviços de água e esgoto, quais sejam a base gise de umuarama e da base ficco/drpj/sr/pf/pr. Vigência: 01/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.398,72. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200366 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 08389.025722/2011-32. Inexigibilidade. Nº 2/2011. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato ce 12/2022-gcso (26648237), de prestação de serviços de tratamento de esgoto e fornecimento de água nas dpf/fig/pr, por mais 02 (dois) meses, até o dia 28/02/2025. Vigência: 01/01/2025 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.398,72. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 08389.025722/2011-32. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de adesão com a sanepar (cnpj 76.484.013/0001-45) - ce 12/2022-gcso, para fornecimento de água e esgoto para a delegacia de polícia federal e suas unidades. Vigência: 01/01/2018 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.398,72. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200390 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 08410.000365/2020-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Conceder reajuste de preços à empresa agatha serviços gerais ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 08.483.447/0001-70, considerando o indice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado no período de jan/2024 a dez/2024, nos termos da cláusula sexta do contrato n° 02/2021-sr/pf/pi.. Vigência: 23/02/2021 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.831,17. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200394 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 08420.004717/2024-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 40.783.433/0001-85 - ALFA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação/reajuste do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200356 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 08455.020835/2022-63. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Reajuste dos preços constantes do serviço de capina e roçagem por metro quadrado vinculada ao contrato supramencionado, a partir de 08/02/2025 de acordo com o índice ipca.. Vigência: 01/02/2021 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.808,90. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90003/2025 - UASG 200233 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08673.002228/2020-85. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Renovar a vigência do contrato administrativo nº 05/2022 - SPRF/AP por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/06/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.636,40. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS Coletiva de Trabalho 2025/2025, protocolada no Ministério do Trabalho com o registro n.º RN00009/2025, com data base em 01/01/2025, o qual reajustou os salários básicos, auxílio saude, benefício social e vale-alimentação, e o Decreto Municipal nº 13.289/2024, o qual reajustou a tarifa de ônibus do município de Natal/rn, referentes aos serviços continuados de limpeza, conforme constam no Contrato n.º 02/2025- SR/PF/RN. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.649,20. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DE MULTA - JARI/SPRF/AM A Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, acerca do resultado do julgamento de recursos de multa em 1ª e 2ª instâncias, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, conforme o caso específico, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções CONTRAN nº 900/22 e 918/22. O requerimento deve ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal, ou ainda por meio de peticionamento eletrônico no site www.prf.gov.br. Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração e/ou notificação, quando possível; procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante do interesse prioritário, em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei n.º 12.008/2009. Os processos encontram-se à disposição para vistas na repartição, no seguinte endereço: Av. Mário Ypiranga, nº 2479, Conjunto DNIT - Parque 10 de Novembro, Manaus/AM , CEP 69058-775 ou via e-mail: [email protected]. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, nº do auto de infração, placa do veículo, resultado do julgamento: 08676.002643/2019-75, PAULO DAVID CARNEIRO ROCHA, T133424127, NUI7027, INDEFERIDO. 08650.019522/2020-94, HALLISON JOSÉ CARVALHO CAVALC A N T E , T474788601, JWP4053, INDEFERIDO. 08676.001459/2021-22, POSTO GP LTDA, T503673877, NAV1695, DEFERIDO. 08650.050698/2022-85, PEDRO MACIEL DA SILVA, T572118667, OAA2496, INDEFERIDO. 08650.057880/2022-67, CARLOS ANSELMO DE SOUSA, T582958148, QZT2J98, INDEFERIDO. 08650.060127/2022-59, SAID ALEXANDRE AZZI, T573206747, NDT1181, INDEFERIDO. 08650.061130/2022-90, ALEXANDRE PEDRAÇA DA SILVA, T554656922, NOK2359, INDEFERIDO. 08650.081631/2022-92, LARISSA KETHLEEN LOBATO DA SILVA, T586837469, OAK2986, INDEFERIDO. 08651.000128/2022-34, GILMAR DA SILVA MACIEL, T493787557, PHX9E46, INDEFERIDO. 08651.000131/2022-58, MIGUEL VIEIRA DE MEDEIROS, T538978187, OXM7E83, INDEFERIDO. 08651.000529/2022-94, LUCIANO DA SILVA DE SOUZA, T505032527, KOU9J04, INDEFERIDO. 08651.001464/2022-02, MIGUEL DA SILVA FREITAS, T524089477, JKT7268, INDEFERIDO. 08651.001465/2022-49, MIGUEL DA SILVA FREITAS, T541748025, JKT7268, INDEFERIDO. 08651.001466/2022-93, MIGUEL DA SILVA FREITAS, T540952389, JKT7268, INDEFERIDO. 08651.001467/2022-38, MIGUEL DA SILVA FREITAS, T541557847, JKT7268, INDEFERIDO. 08651.001468/2022-82, MIGUEL DA SILVA FREITAS, T541556967, JKT7268, INDEFERIDO. 08651.001469/2022-27, MIGUEL DA SILVA FREITAS, T541557858, JKT7268, INDEFERIDO. 08651.001470/2022-51, MIGUEL DA SILVA FREITAS, T540952397, JKT7268, INDEFERIDO. 08651.002155/2022-41, ANTONIO GILSON SIEBRA DE FRANCA, T583772072, OSN3217, DEFERIDO. 08651.002533/2022-97, GENIVALDO DE JESUS SANTOS, T593100972, QPT7B57, INDEFERIDO. 08651.003080/2022- 16, ALEXANDRE SANTANA CAMPOS, T598620377, OAM6723, DEFERIDO. 08651.003145/2022-23, THAYAN JONES SILVA DE SOUZA, T604857427, QZA2J27, INDEFERIDO. 08650.083583/2023-58, WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, T648556565, PHN4271, INDEFERIDO. 08650.107803/2023-46, FELIPE BARROS TAVARES, T667674047, PHJ8219, INDEFERIDO. 08651.000124/2023-37, SÔNIA MARIA VERÇOSA MARINHO, T583521991, PHN8134, INDEFERIDO. 08651.000387/2023-46, SILVIA SANTOS DA COSTA, T595625215, OAM7452, DEFERIDO. 08651.001616/2023-40, ROSINALDO DA SILVA VERÇOSA, T623609851, CEX2941, INDEFERIDO. 08651.003471/2023-11, JANILSON DA SILVA CIRNE, T694606774, PHK6G68, INDEFERIDO. 08660.008876/2023-37, RODRIGO V I LC H EZ , T581349008, PHK5790, INDEFERIDO. 08660.034160/2023-95, JONAS BARBOSA DE SOUZA, T651963818, QZM2A89, INDEFERIDO. 08660.039499/2023-88, JANDERSON DA SILV A LACORTE, T619025085, OAC2015, INDEFERIDO. 08660.050028/2023-21, JUSCELINO MARAJO DOS REIS, T673345351, QZK6E86, INDEFERIDO. 08660.050029/2023-75, EVERALDO HELDER SILVA FREIRE, T661938611, QZN7D38, NÃO CONHECIDO. 08671.007047/2023-16, LUIZ JORGE RODRIGUES CHAGAS, T663355486, NCF7726, NÃO CONHECIDO. 08671.009013/2023-58, FRANCISLENE DA SILVA GONZAGA, T679907696, OHM1455, INDEFERIDO. 08219.001477/2024-44, RAFAEL RODRIGUES COSTA, T677577451, NBK2B74, NÃO CONHECIDO. 08219.001478/2024-99, RAFAEL RODRIGUES COSTA, T677577443, NBK2B74, NÃO CONHECIDO. 08219.001479/2024-33, RAFAEL RODRIGUES COSTA, T677577486, NBK2B74, NÃO CONHECIDO. 08219.001480/2024-68, RAFAEL RODRIG U ES COSTA, T677577407, NBK2B74, NÃO CONHECIDO. 08219.001481/2024-11, RAFAEL RODRIGUES COSTA, T677577435, NBK2B74, NÃO CONHECIDO. 08219.001486/2024-35, RAFAEL RODRIGUES COSTA, T677577419, NBK2B74, NÃO CONHECIDO. 08219.001487/2024- 80, RAFAEL RODRIGUES COSTA, T677577478, NBK2B74, NÃO CONHECIDO. 08219.001488/2024-24, RAFAEL RODRIGUES COSTA, T677577467, NBK2B74, NÃO CONHECIDO. 08219.001489/2024-79, RAFAEL RODRIGUES COSTA, T677577427, NBK2B74, NÃO CONHECIDO. 08651.000424/2024-05, MARCOS BANDEIRA AMORIM, T680257027, PHM4835, INDEFERIDO. 08651.000438/2024-11, JHONATAS BRANDÃO DA SILVA,